Notícias

Câmara acata veto a PL que obrigava prestação de contas de multas de trânsito

 quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Por 10 votos a dois, a Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) acatou, na noite da terça-feira (29), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 62/2019, que tornaria obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito na cidade. A proposta do vereador Luiz Melado (PSDB) foi inicialmente aprovada por unanimidade na Casa de Leis entre os meses de agosto e setembro deste ano.    Conforme o documento emitido pelo setor jurídico do Executivo, o veto se deu por “víci...

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Câmara aprova PL que obriga farmácias a recolherem medicamentos vencidos

 quinta-feira, 31 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou em 1ª votação, na noite da terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 87/2019, que obriga farmácias da cidade a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos. O texto, de autoria dos vereadores Du Sorocaba (PSB) e Adilson de Jesus – Branco (Pros), foi aprovado por 11 votos favoráveis e 1 desfavorável.   O PL determina que os locais para descarte do material devem ficar situados em lugares de fácil acesso e percepção, conten...

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Câmara aprova PL que cria espaço para soltura de pipas em São Pedro

 quarta-feira, 30 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 1ª votação o Projeto de Lei nº 100/2019, de autoria do vereador Adilson de Jesus – Branco (Pros), que cria o Programa Pipódromo no município. O texto foi discutido na noite da terça-feira (29), durante a 18ª Sessão Ordinária do ano.   De acordo com o PL, o pipódromo é um espaço destinado para a soltura de pipas. A ideia é “dispor ao público amante das pipas um local apropriado”, proporcionando “lazer, cultura, socialização e...

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PL que cria política de proteção aos direitos do autista é aprovado em 2ª votação

 quarta-feira, 30 de outubro de 2019

O Projeto de Lei nº 85/2019, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi aprovado em 2ª votação por unanimidade na noite da terça-feira (29). O PL, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), segue para sanção do Poder Executivo.   De acordo com o texto, as diretrizes da política incluem a atenção integral às necessidades de saúde, com foco no diagnóstico precoce, atendimento multidisciplinar; o estímulo à inserção d...

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Vereadores aprovam em 2ª votação PL que garante atendimento prioritário a ostomizados

 quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Foi aprovado em 2ª votação, na noite da terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 86/2019, que estabelece atendimento prioritário a ostomizados e cria uma carteira municipal de identificação para esses pacientes. A aprovação do texto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), ocorreu por unanimidade. O PL segue para sanção do Poder Executivo.   Conforme o projeto, estoma intestinal ou urinária é uma abertura cirúrgica realizada no abdômen, a partir da qual é exteriorizada e fixada uma parte...

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Câmara de São Pedro entrega moção à associação de aposentados de Piracicaba

 quarta-feira, 30 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) entregou, na noite da terça-feira (29), a Moção de Aplausos e Congratulações n° 16/2019, destinada à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região "Eclética" e ao diretor-adjunto Amaury Pinto Carvalho. A homenagem ocorreu durante a 18ª Sessão Ordinária do ano.   Fundada em abril de 1986, a Associação Eclética existe há mais de três décadas com o intuito de promover atividades educacionais, culturais, recreativas, esportivas e de laze...

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Resumo da 18ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 30 de outubro de 2019

A 18ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da terça-feira (29) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados 10 projetos de lei, um veto do Poder Executivo, uma emenda a projeto de lei, um projeto de lei complementar, um projeto de decreto legislativo e duas moções de aplausos e congratulações.   Veja abaixo a lista das matérias apreciadas durante a sessão:   Projeto de Lei nº 106...

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Pauta da 18ª Sessão Ordinária – 29/10/2019

 terça-feira, 29 de outubro de 2019

Nesta terça-feira (29), às 20h, ocorre a 18ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:   LEITURA DE MATÉRIAS   ATA: Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 14/10/2019                                                                                                                                                   EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 080/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo...

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Câmara Municipal de São Pedro entrega Prêmio Educador do Ano de 2019

 terça-feira, 29 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) realizou, na noite da última sexta-feira (25), a entrega do Prêmio Educador do Ano de 2019. No total, a homenagem, estabelecida por meio do Decreto Legislativo nº 07/2016, foi entregue a 34 profissionais que atuam na educação municipal.   A solenidade foi conduzida pelo Dr. Cássio Capellari (DEM), presidente da Casa de Leis. Além dele, a mesa central foi composta pelos vereadores Robinho Pedrosa (PSL) e Adilson de Jesus – Branco (Pros), 1º e 2º secretá...

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Convite para a 18ª Sessão Ordinária - 29/10/2019

 terça-feira, 29 de outubro de 2019

O vereador Dr. Cássio H. Capellari (DEM), Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, convida a todos os munícipes para a 18ª Sessão Ordinária de 2019, a realizar-se nesta terça-feira, dia 29/10/2019, às 20h, na Câmara Municipal de São Pedro, localizada na Rua Nicolau Mauro nº 1011.

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