Notícias

Câmara Apresenta Moção de Aplausos à Jovens da Cidade

 quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

A Câmara Municipal de SÃo Pedro, em sua última sessão ordinária, realizada na quarta-feira, 06 de dezembro de 2006, aprovou por unanimidade, em única votação, três moções de aplausos apresentadas pelo vereador Thiago Silva. As moções , em homenagem às jovens da cidade: Flávia Teixeira Bertato, Mariana Carrara Verrengia e Dayana Golinelli de Andrade, dizem respeito à formatura em cursos superiores, respectivamente: Fisioterapia, Pedagogia e Educação Física. Segundo a moção, para a conclusã...

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Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta Quarta-Feira, 06 de dezembro

 terça-feira, 5 de dezembro de 2006

EXPEDIENTE: 1- Leitura de Matérias: 1) PROJETOS: 1)Projeto de Lei Complementar nº 151 – Autor Poder Executivo. Ementa: Cria o “Cemitério Parque São Pedro” na estrutura orçamentária e organizacional do Município de São Pedro e dá outras providências correlatas. 2) Projeto de Lei nº 153 – Autor Poder Executivo. Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber recursos financeiros mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, e dá...

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Câmara Apresenta Moção de Aplausos ao Colina Verde

 sexta-feira, 24 de novembro de 2006

A Câmara Municipal de São Pedro, em sua última sessão ordinária, na quarta-feira, dia 20, apresentou Moção de Aplausos ao empresário Mylton João Tomazini e seus funcionários pela atuação do Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, na cidade de São Pedro e pelo êxito nacional que recentemente obteve. A Homenagem refere-se à publicações da Revista Época, na qual o Hotel Fazenda Fonte Colina Verde está entre as 100 melhores empresas brasileiras para se trabalhar, e da Revista Viagem e Turismo do...

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Requerimento Solicita Informações à CPFL sobre o Programa Reluz

 sexta-feira, 24 de novembro de 2006

De autoria do vereador Thiago Silva, o requerimento de número 071/2006, que solicita informações sobre o programa Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente) foi aprovado por unanimidade, em única votação, na sessão ordinária da última quarta-feira, dia 20 de novembro. De acordo com o requerimento, o ReLuz foi lançado em junho de 2000 e se destina a tornar eficiente à iluminação pública urbana, utilizando para isto recursos da União. O financiamento dos projetos é feito às...

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Requerimento solicita o Poder Executivo reajuste da Planta Genérica

 sexta-feira, 24 de novembro de 2006

De autoria do vereador Adilson de Jesus, o requerimento 70/2006, que solicita ao Poder executivo, na pessoa do prefeito municipal Eduardo Modesto, a cópia dos decretos número 4.569 e 4.454, que alteram valores da Planta Genérica, base da cobrança de IPTU, foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária, realizada no dia 22 de novembro. O vereador solicitou ainda, informações sobre i índice de reajuste da Planta Genérica para o ano de 2007, bem como o indicar econômico tomado co...

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Vereador pede informações sobre o não-atendimento do transporte coletivo na cidade

 sexta-feira, 24 de novembro de 2006

Através do requerimento de número 069/2006, o vereador Thiago Silva, solicitou informações ao Podre Executivo sobre o não-atendimento do transporte coletivo urbano em todos os bairros da cidade de São Pedro. De acordo com o documento, aprovado por unanimidade na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 22 de novembro, o transporte coletivo é essencial para a população de qualquer Município, uma vez que nem todos cidadãos possuem automóvel.

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Projeto de Lei que Prevê Acréscimo de Itens na Cesta Básica é Aprovado

 terça-feira, 21 de novembro de 2006

Foi aprovado por unanimidade pela câmara Municipal de São Pedro, na sessão extraordinária de segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei de número 149, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ítens na cesta básica fornecida pela Prefeitura do Município de São Pedro aos servidores públicos, tanto os que estão ativos, quanto os inativos e pensionistas. Aprovado em Regime de Urgência Especial pela necessidade de se realizar o processo licitatório...

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Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débito da SAAESP

 terça-feira, 21 de novembro de 2006

Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Pedro, em primeira votação, na sessão extraordinária de segunda-feira, dia 20 de novembro, o Projeto de Lei de número 148, de autoria do Poder Executivo, através do qual a SAAESP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro) fica autorizada a celebrar termo de parcelamento de débito contraído pela mesma com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). Na justificativa do projeto, aprovado em regime de urgência especial, o poder executivo a...

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Projeto Institui Sistema Eletrônico para Pagamento de ISSQN

 terça-feira, 21 de novembro de 2006

O Projeto de Lei de número 150, de autoria do poder executivo, aprovado por unanimidade em única votação na sessão extraordinária do dia 20 de novembro, segunda-feira, dispõe sobre a implantação de um sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de São Pedro. De acordo com a solicitação do poder executivo o projeto foi votado em Regime de Urgência Especial, pois conforme é ressaltado na justi...

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Mesmo sem Público, Audiência Discutiu Orçamento do Município para 2007

 terça-feira, 21 de novembro de 2006

Na última segunda-feira, 20 de novembro, a Câmara Municipal realizou audiência pública para a análise do Orçamento do Município para o exercício de 2007. Apesar da falta de público, a audiência foi cumprida pelos vereadores que compõem a Casa de Leis, que após a leitura do projeto de número 141, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro para o ano de 2007, discutiram a viabilidade do mesmo. O projeto foi encaminhado à primeira votação, que irá ocorrer na sessão or...

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