Notícias

Projeto de Lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício é aprovado pela Câmara

 quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Foi aprovado durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 87/2018, de autoria do Vereador Luiz Melado (PSDB), que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis. Esta foi a segunda e última votação do projeto, que começou a tramitar no dia 20 de agosto. Ao ser apresentado pela primeira vez, recebeu pedido de vistas do vereador Giulliano Antonelli (PSB). Durante a 15ª Sessão Ordinária...

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Resumo da 16ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 2 de outubro de 2018

Resumo da 16ª Sessão Ordinária Realizou-se nesta segunda-feira, primeiro de outubro, a 16ª Sessão Ordinária de 2018, sob a presidência do vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais vereadores. Após a aprovação da ata da sessão anterior e a leitura do expediente e das indicações, foram votados os seguintes projetos:   Projeto de Lei nº 087, de autoria do vereador Luiz Melado, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefat...

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária

 segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Hoje às 20h será realizada a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Confira abaixo a pauta completa da sessão:     LEITURA DE MATÉRIAS: ATA: Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 17/09/2018   EXPEDIENTE:   Projeto de Lei nº 096  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a compatibilização do Plano Purianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orcamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividad...

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Vereadores participam de Audiência Pública da Saúde

 sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Na tarde desta quinta-feira, 27, foi realizada na sede da Câmara Municipal a Audiência Pública da Saúde, onde foram demonstrados os investimentos feitos no setor durante o segundo quadrimestre de 2018. O Presidente da Câmara, Antônio Toledo (Toninho da Sorveteria – PSL) e os vereadores Adilson de Jesus (Branco – PROS), Du Sorocaba (PSB) e Robinho (PSL) acompanharam a prestação de contas. De acordo com os dados demonstrados, o Executivo tem destinado cerca de 30% de seu orçamento para a Saúde...

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Vereadores participam de Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual

 quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Foi realizada nesta terça-feira, 25, a audiência pública para apresentação das propostas elaboradas pelo Executivo para o exercício de 2019. Os vereadores Du Sorocaba (PSB), Joyce Benevides Siloto (PV), Luiz Melado (PSDB) e Robinho (PSL) acompanharam a apresentação dos dados, feita pela contadora Maria Alice Machado e pela assessora contábil Maria Cândida Briense Bontorim. De acordo com as estimativas do Executivo, a receita para o próximo ano será de R$ 156,6 milhões, entre verbas próprias e...

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Câmara realiza entrega de Moções

 quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17, a Câmara Municipal entregou três Moções de Aplausos e Congratulações, concedidas a membros da sociedade São-pedrense pelos relevantes serviços prestados ao município, conforme relação abaixo:   Moção 05/2018, de autoria do vereador Roberson Pedrosa (Robinho – PSL), concedida à professora Gediane Xavier Bueno Tenório pelos relevantes serviços prestados ao município, através do ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), contribuindo...

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Vereadores fazem Moção de Apelo contra a instalação de pedágio em rodovias da região

 quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Durante a 15ª Sessão Ordinária foi aprovada a Moção nº 20/2018, de autoria dos vereadores Du Sorocaba (PSB), Elias Candeias (PP) e Roberson Pedrosa (Robinho – PSL), que faz um apelo ao Governador Márcio França para que não sejam instalados pedágios na SP 304, que liga São Pedro à Piracicaba, e SP 191, que liga São Pedro à Charqueada. De acordo com os autores da moção, caso realmente seja instalado, o pedágio irá prejudicar o turismo nas cidades de São Pedro e Águas de São Pedro, além de oner...

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Resumo da 15ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 18 de setembro de 2018

Realizou-se nesta segunda-feira, 18 de setembro, a 15ª Sessão Ordinária de 2018, sob a presidência do vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais vereadores. Foi colocado em votação o parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 087, de autoria do vereador Luiz Melado, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no município de São Pedro. O parecer da comissã...

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Pauta da 15ª Sessão Ordinária

 segunda-feira, 17 de setembro de 2018

  Nesta segunda-feira (17), às 20h, será realizada a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Confira os temas que constam na pauta da sessão:   EXPEDIENTE:   Projeto de Lei nº 092 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/EF/2018, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 093 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Automática executada e/ou negativada - R...

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Pauta da 14ª Sessão Ordinária

 segunda-feira, 3 de setembro de 2018

LEITURA DE MATÉRIAS:   ATA: Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 20/08/2018   EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar nº 003 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a nova delimitação do macrozoneamento territorial do Município de São Pedro e dá outras providências.   INDICAÇÕES: Indicação nº 0198 – Ver. Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que dentro da possibilidade possa adquirir armamento necessário para armar a Guarda Civil Municipal. Indicação nº 0199 – V...

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Câmara realiza solenidade para entrega de moções

 segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Nesta sexta-feira, 24, a Câmara Municipal realizou ato solene para a entrega de Moções de Aplausos e Congratulações. Foram entregues dez moções, aprovadas em 2017 e concedidas aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município de São Pedro. Confira abaixo a relação de moções entregues: Moção nº 15/2017 de autoria do vereador Carlos Eduardo Oliveira, à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à sociedade através do cumprimento do dever de proteger os cidadãos e promo...

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Equipe envolvida no resgate do bebê Júlio é homenageada pela Câmara

 sexta-feira, 24 de agosto de 2018

No dia 18 de julho, Júlio Rodrigues Barbosa, de apenas dois anos de idade, caiu em um buraco enquanto brincava nas proximidades de sua casa. A abertura era estreita e dificultava os movimentos da criança, anulando qualquer tentativa do pequeno Júlio retornar à superfície. Por volta das 13h os policiais atenderam ao chamado de socorro ao garoto e, após muito trabalho, conseguiram resgatá-lo em segurança. O Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018, aprovado por unanimidade durante a última se...

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Vereadores se posicionam contra a descriminalização do aborto

 sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Durante a 13ª Sessão Ordinária deste ano foi aprovada a Moção de Repúdio nº 19/2018, de autoria dos vereadores Adilson de Jesus( Branco – PROS), Albino Antunes (Índio – PPS), Carlos Eduardo Oliveira (Dú Sorocaba – PSB), Cássio Capellari (DEM), Elias Candeias (PP), Gilberto Vieira (PDT) e Roberson Pedrosa (Robinho – PSL), que expressa repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e contra seu inten...

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Câmara fará entrega de Moções de Aplausos e Congratulações

 terça-feira, 21 de agosto de 2018

Nesta sexta-feira, 24, a Câmara Municipal de São Pedro realizará a solenidade de entrega de Moções de Aplausos e Congratulações. O evento é aberto ao público e todos os munícipes estão convidados. Serão entregues dez moções que foram concedidas em 2017, conforme listadas abaixo: Moção nº 15/2017 de autoria do vereador Carlos Eduardo Oliveira, entregue a representantes da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, através do cumprimento do dever de proteger os cidadãos...

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Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2018

 terça-feira, 21 de agosto de 2018

Realizou-se nesta segunda-feira a 13ª Sessão Ordinária de 2018, sob a presidência do vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais vereadores. Após a leitura da Ata da sessão anterior e do expediente do dia, o Presidente concedeu o uso da Tribuna Livre ao munícipe Cláudio Baltieri Scarparo, secretário da associação dos motoristas particulares do interior do estado de São Paulo (Ampiesp) e um dos representantes do grupo de motoristas que vinha atuando no município através...

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