Notícias

Em sessão solene, Câmara entrega títulos de cidadãs a secretárias municipais

 segunda-feira, 12 de agosto de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro entregou, durante Sessão Solene, o título de Cidadã São-pedrense às secretárias municipais Miriam Souza Silva e Cléia Maria da Luz Rivero, responsáveis pelas pastas da Saúde e Educação, respectivamente. O evento ocorreu noite da sexta-feira (9).   A mesa principal foi composta pelo presidente da Casa de Leis, dr. Cássio Capellari (DEM), os vereadores Robinho Pedrosa (PSL) e Adilson de Jesus – Branco (Pros), além do prefeito Helinho Zanatta e do vice-prefeito...

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Projeto de lei complementar quer regulamentar distribuição de panfletos em São Pedro

 sexta-feira, 9 de agosto de 2019

O Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), foi apresentado na segunda-feira (5), durante a 12ª Sessão Ordinária. Se aprovado, o texto altera o artigo 102 da Lei Complementar nº 78/2012, conhecido como Código de Postura do Município.   Conforme o projeto, “fica proibida a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em para-brisas, por debaixo de portas, jogados no chão ou lançados de...

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Requerimento que pede vagas de embarque e desembarque é aprovado

 terça-feira, 6 de agosto de 2019

  A Câmara Municipal de São Pedro aprovou por unanimidade, na noite da segunda-feira (5), o Requerimento n° 018/2019, que solicita à prefeitura a criação de vagas de embarque e desembarque com período determinado em dois pontos da cidade. O texto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), foi votado durante a 12ª Sessão Ordinária do ano.   De acordo com o requerimento, uma das vagas seria em frente ou próximo à entrada da agência do Banco Bradesco, no bairro Santa Cruz. O outro local s...

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Resumo da 12ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 6 de agosto de 2019

A 12ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorre na noite da segunda-feira (5) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. No total, foram votados cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, três requerimentos e quatro moções de aplausos.   Veja abaixo a lista das matérias que foram apreciadas durante a sessão:   Projeto de Lei nº 056/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Autoriza a Administração Direta, Autárqu...

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Pauta da 12ª Sessão Ordinária – 05/08/2019

 segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Nesta segunda-feira (5), às 20h, ocorre a 12ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:   LEITURA DE MATÉRIAS ATA: Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 24/06/2019 Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 24/06/2019 EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 056/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Autoriza a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Pedro a celebrar convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba...

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Primeiro semestre na Câmara Municipal de São Pedro

 quinta-feira, 11 de julho de 2019

Diversos assuntos relevantes à população da cidade de São Pedro foram debatidos durante as sessões ordinárias ocorridas durante o primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de São Pedro. Confira abaixo alguns dos temas que integraram as pautas da Casa Legislativa:   FEVEREIRO   Primeira Sessão Ordinária de 2019 A 1ª Sessão Ordinária do ano ocorreu no dia 4 de fevereiro, presidida pelo vereador dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Na ocasião foram votadas as...

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Câmara aprova moção de apelo por reforma de delegacia em São Pedro

 quinta-feira, 27 de junho de 2019

  A Moção de Apelo 021/2019, que pede a reforma da Delegacia de Polícia Civil de São Pedro, foi aprovada na 11ª Sessão Ordinária deste ano, na segunda-feira (27). O pedido é endereçado ao governador João Doria e ao secretário de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos.   Conforme o texto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), a moção quer levar ao conhecimento do Estado a necessidade de intervenções no imóvel. As melhorias vão dar melhores condições de trabalho aos p...

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Câmara aprova moção de aplausos à equipe de escola em São Pedro

 quarta-feira, 26 de junho de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos n° 22/2019, destinada à equipe da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Dr. Celso Silveira Mello, localizada no bairro Vertentes das Águas. O texto é assinado pelos vereadores Robinho Pedrosa (PSL) e Adilson de Jesus – Branco (PROS), 1º e 2º secretários, respectivamente.   Criada por meio de um decreto em 1996, a escola recebeu o nome do patrono, responsável pela liberação inicial de um prédio pertencente à Usi...

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Vereadores aprovam moção de aplausos a jornal de São Pedro

 quarta-feira, 26 de junho de 2019

A Moção de Aplausos nº 20/2019, que homenageia o jornal O Regional, foi votada e aprovada por unanimidade na noite da segunda-feira (24), durante a 11ª Sessão Ordinária deste ano. O texto é de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL).   De acordo com texto da moção, o periódico completa, no próximo dia 5 de julho, o aniversário de 14 anos de fundação e circulação na região. Atualmente, O Regional é distribuído em nove cidades: São Pedro, Piracicaba, Águas de São Pedro, Charqueada, Ipeúna,...

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PL sobre maus-tratos contra animais é aprovado em 2ª votação

 terça-feira, 25 de junho de 2019

O Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que estabelece punição para o crime de maus-tratos contra animais, foi aprovado por unanimidade em 2ª votação na noite da segunda-feira (24), na 11ª Sessão Ordinária deste ano. O PL é de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL).   O texto modifica o artigo 182 da Lei Complementar n° 078/2012, que dispõe sobre o Código de Postura de São Pedro. O artigo original afirma que é proibido maltratar animais ou praticar atos de crueldade, mas não estipula...

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Resumo da 11ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 25 de junho de 2019

A 11ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro ocorreu na noite da segunda-feira (24) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados sete projetos de lei, um projeto de lei complementar, um projeto de decreto legislativo, um requerimento e quatro moções.   Veja abaixo a relação das matérias que foram apreciadas durante a sessão:   Projeto de Lei nº 053/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Institui o Programa de De...

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Audiência pública discute Lei Orçamentária Anual de 2020

 segunda-feira, 24 de junho de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro realizou, na tarde desta segunda-feira (24), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 50/2019, que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2020, e o Projeto de Lei n° 49/2019, que autoriza a compatibilização do Plano Plurianual.   Participaram da audiência o presidente da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, vereador Du Sorocaba (PSB), além dos parlamentares Robinho Pedrosa (PSL), Albino Antunes – Índio (PPS), Adriano Vitor (...

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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 24/06/2019

 segunda-feira, 24 de junho de 2019

Nesta segunda-feira (24), às 20h, ocorre a 11ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:  LEITURA DE MATÉRIAS: ATA: Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 10/06/2019 EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 053/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.   Projeto de Lei nº 054/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura...

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Audiência pública discute situação de moradores em situação de rua em São Pedro

 terça-feira, 18 de junho de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro realizou, na noite da segunda-feira (17), uma audiência pública para discutir a situação dos moradores em situação de rua na cidade. A reunião é resultado do Requerimento 015/2019, aprovado ainda na 9ª Sessão Ordinária, no dia 27 de maio.   Ocorrida no plenário da Casa Legislativa, a audiência foi encabeçada pelo vereador Du Sorocaba (PSB) e teve a presença dos vereadores Robinho Pedrosa (PSL), Adriano Vitor (SDD) e Luiz Melado (PSDB).    Participaram ainda...

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Câmara aprova moção de apelo para construção de hospital veterinário

 quarta-feira, 12 de junho de 2019

  A Câmara Municipal de São Pedro aprovou por unanimidade a Moção de Apelo 018/2019, direcionada ao governador João Doria para implantação do Hospital Regional Veterinário em Piracicaba. O texto foi votado na noite da segunda-feira (10), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2019.   Segundo a moção, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), a Prefeitura de Piracicaba já manifestou interesse em ceder um terreno para a construção de um dos 10 hospitais veterinários, compromissos firmados na...

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