Notícias

Pauta da 18ª Sessão Ordinária – 29/10/2019

 terça-feira, 29 de outubro de 2019

Nesta terça-feira (29), às 20h, ocorre a 18ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:   LEITURA DE MATÉRIAS   ATA: Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 14/10/2019                                                                                                                                                   EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 080/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo...

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Câmara Municipal de São Pedro entrega Prêmio Educador do Ano de 2019

 terça-feira, 29 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) realizou, na noite da última sexta-feira (25), a entrega do Prêmio Educador do Ano de 2019. No total, a homenagem, estabelecida por meio do Decreto Legislativo nº 07/2016, foi entregue a 34 profissionais que atuam na educação municipal.   A solenidade foi conduzida pelo Dr. Cássio Capellari (DEM), presidente da Casa de Leis. Além dele, a mesa central foi composta pelos vereadores Robinho Pedrosa (PSL) e Adilson de Jesus – Branco (Pros), 1º e 2º secretá...

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Palestra discute conscientização sobre autismo em São Pedro

 segunda-feira, 21 de outubro de 2019

A palestra “Conscientização sobre o Autismo” reuniu, na tarde do sábado (19), no plenário da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP), mães e pessoas interessadas em conhecer mais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento teve como objetivo promover a troca de informações atualizadas, além de tirar dúvidas sobre o tema.   A palestra foi ministrada por um grupo multidisciplinar formado pela educadora especial e mãe de autista Thais Lopes, pela terapeuta educacional Ana Cristina de M...

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PL que garante atendimento prioritário a ostomizados é aprovado em 1ª votação

 terça-feira, 15 de outubro de 2019

O Projeto de Lei nº 86/2019, que estabelece o atendimento prioritário a ostomizados e cria uma carteira municipal de identificação para esses pacientes, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na noite da segunda-feira (14). O texto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), foi votado na 17ª Sessão Ordinária do ano.   O PL explica que estoma intestinal ou urinário é uma abertura cirúrgica realizada no abdômen, a partir da qual é exteriorizada e fixada uma parte do intestino para pos...

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Vereadores aprovam PL que estabelece política de proteção dos diretos do autista

 terça-feira, 15 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou o Projeto de Lei nº 85/2019, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Autista (TEA), por unanimidade em 1ª votação na noite da segunda-feira (14), na 17ª Sessão Ordinária do ano. O texto é de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL).   As diretrizes da política de proteção incluem, segundo o PL, a atenção integral às necessidades de saúde, com foco no diagnóstico precoce, atendimento multidisciplina...

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Resumo da 17ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 15 de outubro de 2019

A 17ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (14) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados 10 projetos de lei, um projeto de lei complementar e duas moções de aplausos.   Veja abaixo a lista das matérias apreciadas durante a sessão:   Projeto de Lei n° 82/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de...

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Pauta da 17ª Sessão Ordinária – 14/10/2019

 segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Nesta segunda-feira (14), às 20h, ocorre a 17ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:   LEITURA DE MATÉRIAS ATA: Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 30/09/2019 Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 03/10/2019 EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 081/2019 – Helio Donizete Zanatta – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.   Projeto de Lei nº 092/2019 – Helio D...

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Em audiência pública, Câmara discute regulamentação de transporte por aplicativo

 terça-feira, 8 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) promoveu uma audiência pública para discutir sobre a regulamentação do transporte de passageiros por meio de aplicativo. A conversa reuniu taxistas e motoristas de plataformas digitais da cidade na noite da segunda-feira (7).   A regulamentação chegou a ser tratada em um projeto de lei apresentado em agosto deste ano, que foi retirado de pauta na Casa de Leis. A audiência, encabeçada pelo vereador Du Sorocaba (PSB), presidente da Comissão de Justiça e...

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PL que estabelece política de proteção dos direitos da pessoa autista é apresentado

 quinta-feira, 3 de outubro de 2019

O Projeto de Lei nº 85/2019, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi apresentado durante a 16ª Sessão Ordinária do ano, na noite da segunda-feira (30). O texto é de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL).   De acordo com o texto, as diretrizes da política de proteção incluem: a atenção integral às necessidades de saúde, com foco no diagnóstico precoce, atendimento multidisciplinar; o estímulo à inserção da pesso...

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária – 30/09/2019

 segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Nesta segunda-feira (30), às 20h, ocorre a 16ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:   LEITURA DE MATÉRIAS ATA: Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 16/09/2019 EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 085/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.   Projeto de Lei nº 086/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Estabelece o atend...

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Câmara entrega moção de aplausos à professora Clara Gennari

 terça-feira, 17 de setembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) entregou a Moção de Aplausos e Congratulações 04/2019 à professora Clara Gennari pela atuação profissional e social no município. A homenagem, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), foi feita na noite da segunda-feira (16), durante a 15ª Sessão Ordinária do ano.   A moção foi uma forma de reconhecimento ao trabalho da professora que, além de desempenhar o papel tradicional de educar, inovou ao criar o Projeto “Estamos Dançado para Não Dançar”, q...

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Setembro Amarelo: Câmara sedia palestra sobre prevenção ao suicídio

 segunda-feira, 9 de setembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) sedia a Palestra “Orientação, Prevenção e Identificação”, ministrada pelo psicólogo analítico Cláudio R. Garcia, às 14h, na quinta-feira (12). O evento ocorre em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, e terá a entrada gratuita.   Cláudio R. Garcia é psicólogo analítico e professor junguiano, possui atuação clínica, além de fazer supervisão psicológica, ministrar cursos e orientação de trabalhos de conclusão de curso. O evento...

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Em 2ª votação, projeto que regulamenta distribuição de panfletos é aprovado

 terça-feira, 3 de setembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 2ª votação, na noite da segunda-feira (2), o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que altera o artigo 102 da Lei Complementar nº 78/2012, conhecido como Código de Postura do Município. O texto regulamenta a distribuição de panfletos nas residências.   De acordo com o projeto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), “fica proibida a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando m...

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Resumo da 14ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 3 de setembro de 2019

A 14ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (2) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados sete projetos de lei, um projeto de lei complementar e duas moções.   Veja abaixo a lista das matérias que foram apreciadas durante a sessão:   Projeto de Lei nº 076/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de...

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Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 02/09/2019

 segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Nesta segunda-feira (02), às 20h, ocorre a 14ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:   LEITURA DE MATÉRIAS ATA: Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 19/08/2019 EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 076/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$4.646,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) e dá outras providências.   Emend...

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