Notícias

Audiência pública discute situação de moradores em situação de rua em São Pedro

 terça-feira, 18 de junho de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro realizou, na noite da segunda-feira (17), uma audiência pública para discutir a situação dos moradores em situação de rua na cidade. A reunião é resultado do Requerimento 015/2019, aprovado ainda na 9ª Sessão Ordinária, no dia 27 de maio.   Ocorrida no plenário da Casa Legislativa, a audiência foi encabeçada pelo vereador Du Sorocaba (PSB) e teve a presença dos vereadores Robinho Pedrosa (PSL), Adriano Vitor (SDD) e Luiz Melado (PSDB).    Participaram ainda...

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Câmara aprova moção de apelo para construção de hospital veterinário

 quarta-feira, 12 de junho de 2019

  A Câmara Municipal de São Pedro aprovou por unanimidade a Moção de Apelo 018/2019, direcionada ao governador João Doria para implantação do Hospital Regional Veterinário em Piracicaba. O texto foi votado na noite da segunda-feira (10), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2019.   Segundo a moção, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), a Prefeitura de Piracicaba já manifestou interesse em ceder um terreno para a construção de um dos 10 hospitais veterinários, compromissos firmados na...

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Projeto de lei que estipula pena para maus-tratos de animais é aprovado

 terça-feira, 11 de junho de 2019

O Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que estipula penalidades para o crime de maus-tratos de animais, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na noite da segunda-feira (10), durante a 10ª Sessão Ordinária deste ano. O PL é de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL).   O texto altera o artigo 182 da Lei Complementar nº 078/2012, que institui o Código de Postura de São Pedro. Originalmente, o artigo afirma que “é proibido a qualquer pessoa maltratar animais ou praticar atos de crue...

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Resumo da 10ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 11 de junho de 2019

A 10ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro ocorreu na noite da segunda-feira (10) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais vereadores. Ao todo, foram votados três projetos de lei complementar, dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, duas moções e um requerimento.   Confira abaixo a relação das matérias foram apreciadas durante a sessão:   Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho P...

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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 10/06/2019

 segunda-feira, 10 de junho de 2019

Nesta segunda-feira (10), às 20h, ocorre a 10ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados: LEITURA DE MATÉRIAS   ATA: Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 27/05/2019   EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 049/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividad...

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Câmara sedia 1º Encontro Vizinhança Solidária de São Pedro

 segunda-feira, 3 de junho de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro sediou, na noite da última sexta-feira (31), o 1° Encontro Vizinhança Solidária de São Pedro. O evento foi organizado pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da cidade e pela 3ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I).   Participaram do encontro o secretário de Segurança Pública do Estado, general João Camilo de Campos; o prefeito Hélio Zanatta; o comandante e subcomandante do 10º BPM/I, tenente-coronel Rodrigo Eval Arena e ma...

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Projeto de lei estipula pena para maus-tratos de animais em São Pedro

 quinta-feira, 30 de maio de 2019

O Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que define e estipula penalidades para o crime de maus-tratos a animais, foi apresentado na segunda-feira (27), durante a 9ª Sessão Ordinária deste ano. De autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), o texto altera o artigo 182 da Lei Complementar n° 78/2012, que instituiu o Código de Postura de São Pedro.   O artigo original expressa que “é proibido a qualquer pessoa maltratar animais ou praticar atos de crueldade, castigo, violência, sofrimento...

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Indicação pede instalação de placa com horários em unidade de saúde

 quinta-feira, 30 de maio de 2019

A Indicação 102/2019, apresentada na segunda-feira (27) durante a 9ª Sessão Ordinária deste ano, pede que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de uma placa com os horários de funcionamento na parte de fora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Antônio, no Alto da Serra.   O documento, encaminhado à Prefeitura de São Pedro, é de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL). De acordo com o parlamentar, a indicação é resultado de um pedido feito por moradores que utilizam o se...

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Resumo da 9ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 28 de maio de 2019

A 9ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro ocorreu na noite da segunda-feira (27) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais vereadores. Ao todo, foram votados dois projetos de Decreto Legislativo, dois projetos de lei complementar, um projeto de lei e quatro requerimentos.   Confirma abaixo a relação das matérias que foram votadas durante a sessão:   Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019 – Vereadores Albino Antunes, Du Sorocaba e Gilb...

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Pauta da 9ª Sessão Ordinária – 27/05/2019

 segunda-feira, 27 de maio de 2019

Nesta segunda-feira (27), às 20h, ocorre a 9ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:   LEITURA DE MATÉRIAS:     ATA:   Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 13/05/2019   EXPEDIENTE:   Projeto de Lei nº 051/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.   Projeto de Lei nº 052/2019 – Vereadora Ondina Daniel - Dispõe sobre a denominação da Rua Mil...

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Câmara realiza audiência pública sobre cumprimento de metas fiscais

 quarta-feira, 22 de maio de 2019

  A Câmara Municipal de São Pedro realizou, na tarde desta quarta-feira (22), uma audiência pública para demonstração por parte do Poder Executivo das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2019. Os dados foram apresentados pela assessora contábil Maria Cândida Briense Bontorim e pela contadora Maria Alice Machado.   Participaram da reunião os vereadores Du Sorocaba (PSB), presidente da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, Robinho Pedrosa (PSL), Adilson de Jesus – Br...

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Vereador pede melhoria em laboratório de hospital em São Pedro

 quinta-feira, 16 de maio de 2019

A Indicação nº 095/2019 solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de aumentar a estrutura física do local onde os pacientes aguardam atendimento no laboratório de análises clínicas do Hospital Santa Casa de São Pedro. O documento foi lido na segunda-feira (13), na 8ª Sessão Ordinária deste ano.   Conforme o texto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), alguns pacientes relataram que faltam condições para que a espera seja mais confortável. Devido ao tamanho do local, muit...

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Projeto que nomeia estrada municipal é aprovado por unanimidade

 terça-feira, 14 de maio de 2019

  Foi aprovado por unanimidade em 2ª votação o Projeto de Lei n° 039/2019, que dá o nome do morador Mario Jorge de Moraes a uma estrada na cidade de São Pedro. A pauta foi analisada e votada na noite da segunda-feira (13), na 8ª Sessão Ordinária deste ano.    O projeto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), passou pela 1ª votação no dia 29 de abril. A via pública que vai receber o novo nome fica entre o final da Rua 06 e o lote 01 da quadra H do Loteamento Paraíso das Águas. Com a...

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RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

 terça-feira, 14 de maio de 2019

A 8ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro ocorreu na noite da segunda-feira (13) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença de todos os demais vereadores. Ao todo foram votados dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma moção de aplausos e congratulações.   Confira abaixo a relação das matérias que foram deliberadas durante a sessão:    Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei Complementar nº 82,...

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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/05/2019

 segunda-feira, 13 de maio de 2019

Nesta segunda-feira (13), às 20h, será realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados durante a sessão:     LEITURA DE MATÉRIAS:   ATA:   Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 29/04/2019   EXPEDIENTE:   Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Município de São Pedro.   Projeto de Lei Com...

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