Pauta da 19ª Sessão Ordinária

Publicado em: 07 de novembro de 2016

Confira a Pauta da 19ª Sessão Ordinária, à realizar-se hoje 07, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal.

 

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

a)                 ATA:

Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 24/10/2016

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 0106 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600,00 (Um mil, seiscentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 107 - Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 0108 – Luiz Roberto Azzini - Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0109 – Adriano Vitor de Oliveira - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.

Projeto de Le nº 0110 - José Mario de Barros – Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Câmara Municipal de São Pedro.

Projeto de Le nº 0111 - José Mario de Barros – Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro Santo Antônio.

 

c)                  INDICAÇÃO: 

Indicação nº 068 – Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder, através da Secretaria de Obras, a viabilidade de reforma da pista de caminhada do portal de entrada da cidade de São Pedro.

 

ORDEM DO DIA:

 

a)                  PROJETOS - PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 0102 – Adilson de Jesus e Carlos E. Oliveira - Dispõe sobre a destinação de áreas para  estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0103 – Carlos E. Oliveira - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0104 – Albino Antunes - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro do Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0105 – Carlos E. Oliveira - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

 

b)                  REQUERIMENTO - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 016 – Elias Garcia Candeias - Requer Informações sobre a possibilidade da reavaliação, visando diminuição dos valores cobrados referentes ao Poder de Polícia exercido pela Prefeitura Municipal.

 

São Pedro, 07 de novembro de 2016.    

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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