PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 06 de fevereiro de 2017

Confira a Pauta da 1ª Sessão Ordinária à realizar-se hoje 06, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal.

 

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

 a)                  PROJETOS:

 

Projeto de Lei nº 002 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 3.651, de 23 de novembro de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e correlata - REFIS/2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa Autárquica Executada e correlata - REFIS-SAAESP/2017 de Titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.165.818,32 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezoitos reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$377.276,00 (Trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 008 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 201.996,44 (Duzentos e um mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$42.410,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais, quarenta centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$4.646,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.800.600,00 (Um milhão, oitocentos mil, seiscentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.190,00 (Duzentos e cinquenta mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013 – Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.

Projeto de Lei nº 014 – Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Projeto de Lei nº 015 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.803,42 (Trinta e dois mil, oitocentos e três reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.262.908,65 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oito reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre antecipação de revisão geral à remuneração dos professores do PEB II do Poder Executivo de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019 – Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo,  e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.008.881,93 (Dois milhões, oito mil, oitocentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 01 – Helio Donizete Zanatta - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.

Projeto de Lei Complementar nº 02 – Helio Donizete Zanatta - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo V da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001 – Mesa Diretora - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001 – Adriano Vitor de Oliveira - Concede o Título de “Cidadão São Pedrense” ao General de Exército João Camilo Pires de Campos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 – Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Gilberto Vieira, Roberson Pedrosa de Oliveira -Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

 

 

b)                 INDICAÇÕES:

 

Indicação nº 001 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção na calçada na Avenida Imigrantes na altura do nº 65.

Indicação nº 002 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza da canaleta da Rua José Delício, nº 617.

Indicação nº 003 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a manutenção na placa de informações instalada próxima ao Portal “Juliano Jackson Martelo”.

Indicação nº 004 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de vídeo, próximo aos aparelhos de exercícios.

Indicação nº 005 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma Cobertura no portão de entrada e saída da escola Abdala Rahal Farhat Neto, no portão mais largo da escola, onde existe uma rampa de acesso para cadeirantes e uma escada.

Indicação nº 006 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura no ponto de táxis da UMIS (UNIDADE MISTA DE SAÚDE).

Indicação nº 007 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura no ponto de táxis da Av. da Saudade, próximo ao mercado Jardim São Pedro.

Indicação nº 008 – Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira e Roberson Pedrosa de Oliveira - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de Posto de Atendimento Veterinário, gratuito no Município de São Pedro, para cães e gatos de proprietários de baixa renda.

Indicação nº 009 – Adilson de Jesus e Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de a farmácia da Santa Casa fornecer medicamentos para os casos de urgências e emergências de pacientes que passam na UPA após o horário das 16h00min durante a semana, e nos finais de semana 24h00min.

Indicação nº 010 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Transporte publico municipal no Bairro Serra Verde.

Indicação nº 011 – Adilson de Jesus e Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudança do horário de visita a pacientes internados na Santa Casa.

Indicação nº 012 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco na Av. Presidente Getúlio Vargas, em frente ao nº 1050, Bairro Santa Cruz.

Indicação nº 013 – Adriano Vitor de Oliveira - Indico ao chefe do Poder Executivo, para que altere a denominação da categoria funcional de vigia para guarda municipal, dentro do quadro de servidores de nossa guarda, sem modificar quaisquer das especificações de provimento do cargo, suas condições de trabalho, nível de instrução exigido para sua investidura, ou seu padrão dos vencimentos.

Indicação nº 014 – Dr. Cássio Hellmeister Capellari - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do horário de funcionamento dos sanitários público localizado na Praça São Benedito ser das 8:00 ás 24:00 horas.

Indicação nº 015 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indica ao Chefe do Poder Executivo, efetue vistoria na antena localizada entre as Ruas José Estanislau de Oliveira com Antonio Bergantim, ao lado do nº 650.

Indicação nº 016 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que efetue reparos em boca de lobo, faça retirada de um poste que se encontra no meio da rua e retirar água que fica empoçada na altura da Chácara Hora do Sono, 126, no Bairro Chácara Camargo.

Indicação nº 017 – Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao chefe do poder, a visibilidade de instalação de aparelho denominado "BARRA"  para atividade fisica na academia ao livre do portal de entrada da cidade.

 

 

ORDEM DO DIA:

  

a)                  REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

  

Requerimento nº 001 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre repasse de Convênios de Verbas Federais, Estaduais e Municipais às Entidades Sociais de São Pedro.

Requerimento nº 002 – Carlos Eduardo Oliveira - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a abertura da Avenida São Paulo, do Bairro Sulfuropolis, tendo em vista que a mesma foi fechada, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Requerimento nº 003 – Carlos Eduardo Oliveira - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, que informe por qual motivo as Ruas Rio Claro, Jundiaí, Piracicaba e Campinas, do Bairro Sulfuropolis, encontram-se fechadas, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Requerimento nº 004 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os terrenos doados à OAB e Loja Maçônica.

Requerimento nº 005 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre atendimento médico na rede municipal de saúde.

Requerimento nº 006 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre Escolas e Creches do Município.

Requerimento nº 007 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de apoio ao pequeno agricultor.

 

 

São Pedro, 06 de fevereiro de 2017.    

Secretaria 

 


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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