Resumo 2º Sessão Ordinária

Publicado em: 21 de fevereiro de 2017

Ontem, dia 20, realizou-se a 2º Sessão Ordinária de 2017 da 17º Legislatura sob a Presidência do Vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais Vereadores. Mais uma vez obtivemos considerável participação da população são-pedrense, esperamos que essa participação continue assídua para que a população esteja sempre a par dos trabalhos da casa legislativa e dos parlamentares.

A pauta da sessão foi composta por 11 Projetos de Lei, 33 Indicações e 6 Requerimentos.

Durante a sessão, após debates e explanações foram aprovados 10 Projetos de Lei e os 6 requerimentos, conforme listados abaixo:

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001 – Adriano Vitor de Oliveira - Concede o Título de “Cidadão São Pedrense” ao General de Exército João Camilo Pires de Campos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 – Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Gilberto Vieira, Roberson Pedrosa de Oliveira -Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

Projeto de Lei nº 013 – Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.

Projeto de Lei nº 014 – Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Projeto de Lei nº 020 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.850.621,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e um reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 3.678, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais, oitenta e nove centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$335.272,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 003 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento de Solo, no Município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67 do Plano Diretor de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 004 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei Complementar nº 57, de 31 de dezembro de 2006, que criou o cemitério "Parque São Pedro".

O Projeto de Lei nº 24 foi feita a leitura e encaminhado para as comissões para emissão de parecer.

 

Requerimento nº 008 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que apresente cronograma de recapeamento asfáltico do município.

Requerimento nº 009 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que apresente cronograma do próximo programa de castração.

Requerimento nº 010 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre Entidade e Instituição do município.

Requerimento nº 011 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que apresente o cronograma de limpeza nas ruas do Município.

Requerimento nº 012 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que apresente o cronograma de término da obra da ponte do Bairro Floresta Escura.

Requerimento nº 013 – Dr. Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito informações a cerca da implementação do Programa Estatual denominado ‘Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica’ criado através da Lei estadual 15.661 de 09 de janeiro de 2015

 

 Também foram apresentadas 33 indicações, que serão encaminhadas a quem de direito:

 

Indicação nº 018 – Roberson Pedrosa de Oliveira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudança sentido único, para veículos na rua e travessa Santa Helena, Centro de São Pedro SP.

Indicação nº 019 – Roberson Pedrosa de Oliveira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de ciclovias no município.

Indicação nº 020 – Roberson Pedrosa de Oliveira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Serra Verde, no Bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 021 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Pça Adolfo Bonifácio Bragaia (Praça do Fórum).

Indicação nº 022 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma vaga para deficiente físico e uma vaga para idosos na Rua Valentim Amaral nº 938, em frente à Igreja Presbiteriana.

Indicação nº 023 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação.

Indicação nº 024 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de deixarem espaços na calçada do lado direito da Avenida Sebastiao Caboto Carreta, sentido Capim Fino.

Indicação nº 025 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar a equipe de frente de trabalho para este período de chuva.

Indicação nº 026 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um playground no final da pista de caminhada no bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 027 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de RAMPAS DE ACESSO na Secretaria Municipal de Saúde e em todos os setores público municipal.

Indicação nº 028 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um painel de senha eletrônico na farmácia municipal de nosso município.

Indicação nº 029 – Albino Antunes - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na Praça “Carmem Aparecida Alves Saia”, localizada no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.

Indicação nº 030 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se colocar uma lixeira comunitária próxima ao terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento.

Indicação nº 031 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que faça uma notificação ao proprietário dono do terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento, para que faça a manutenção da sua calçada.

Indicação nº 032 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de manutenção de toda calçada do lado de fora do parque Maria Angélica parte de baixo.

Indicação nº 033 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja feita uma fiscalização nas vans escolares particulares, averiguando se todas se encontram dentro das normas de segurança.

Indicação nº 034 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que efetue o recapeamento na Rua Benedito Cadenassi, Bairro Vila Rica.

Indicação nº 035 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que efetue o recapeamento na Rua Vinicius Baltieri, em frente ao nº 85, no Bairro Horto Florestal.

Indicação nº 036 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tome devidas providencias para notificar o dono do imóvel abandonado no Bairro Jardim São Pedro.

Indicação nº 037 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade para implantação de estacionamento para bicicletas com suporte de segurança em nossa cidade.

Indicação nº 038 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias quanto ao fato de animais (vacas e cavalos) soltos no Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 039 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue manutenção das ruas do Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 040 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue a limpeza da Rua Alameda das Primaveras, no Bairro Jardim Botânico.

Indicação nº 041 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue a limpeza das ruas Amélia Brilio Galante, João Momesso, Mercedes V. Bertochi, Joao Mengato, Ignácio Bilia e Nicolas Racioni, todas ruas travessa com a Rua Marieta de Toledo Mendes, no Bairro Nova Estancia.

Indicação nº 042 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de passar máquina patrol na estrada Angelo Zagueti, que liga São Pedro à Torrinha.

Indicação nº 043 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de verificar a pressão da água na Rua Maestro Benedito Quintino nº 231.

Indicação nº 044 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de realizar a ampliação gradativa do aumento de ônibus circulares nos bairros, visando atender a população.

Indicação nº 045 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de instalação de bebedouro e banheiros com vestiário na Quadra Poliesportiva do Bairro Dorothea.

Indicação nº 046 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua José Emigidio de Arruda Mendes – Bairro Recanto das Águas, próximo à CPFL.

Indicação nº 047 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de um local apropriado para reativação do viveiro de mudas.

Indicação nº 048 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de arrumar placa de sinalização em frente ao Cemitério.

Indicação nº 049 – Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de fechar a estrada com saída do São Dimas para a SP 191 e colocar radar detecta entre São Pedro/Charqueada, depois dá Ponte do Rio Araqua.

Indicação nº 050 – Adriano Vitor de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na solução de reparos no refeitório da EMEB Prof. Juciê Roberto Siqueira.

 

 

Convidamos à todos para a próxima Sessão Ordinária à realizar-se no dia 06/03/2017.


Publicado por: CMSP- Assessoria de Imprensa

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