Pauta da 3º Sessão Ordinária

Publicado em: 06 de março de 2017

a)                  ATA:

 Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 06/03/2017

 

 

b)                 PROJETOS:

 Projeto de Lei nº 026 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$23.000,00 (Vinte e três mil reais) e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 027 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 028 – Mesa Diretora - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).

 Projeto de Lei nº 029 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.171.355,17 (Dois milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, dezessete centavos) e dá outras providências.

  

 

c)                  INDICAÇÕES:

 Indicação nº 051 – Roberson Pedrosa de Oliveira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Lixeiras, no lago do bairro Novo Horizonte.

 Indicação nº 052 – Roberson Pedrosa de Oliveira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um portão na entrada principal, no lago do bairro Novo Horizonte e que o lago seja aberto e fechado pela GCM com horário específicos como já existe no Parque Maria Angélica.

 Indicação nº 053 – Roberson Pedrosa de Oliveira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um relógio de agua e uma torneira, na área de lazer no lago do bairro novo horizonte.

 Indicação nº 054 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no bairro Theodoro de Souza Barros.

 Indicação nº 055 – Roberson Pedrosa de Oliveira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer calçadão dos dois lados da Av. Camélia Borges Narciso, a começar do trevo da SP 304 até o bairro Theodoro de Souza Barros, e que também se estude a possibilidade de colocar mais duas lombadas na extensão da mesma Avenida.

 Indicação nº 056 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de darem continuidade no canteiro central na Avenida da Saudade, onde hoje é uma travessa com a Rua Padre Cruz, próximo ao mercado Jardim São Pedro e o ponto de taxi, como fizeram em um pequeno trecho na Avenida Batista Golinelli.

 Indicação nº 057 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fecharem a entrada feita no canteiro central na Avenida Paschoal Antonelli, frente ao Hotel São João.

 Indicação nº 058 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar mais UMA lombada na Rua Ernesto Giocondo, altura do numero 195, bairro Jardim Bela Vista.

 Indicação nº 059 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar mais duas lombadas na extensão da Rua Mário Zezza, uma próxima a Igreja Avivamento.

 Indicação nº 060 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer uma sala para descanso para os funcionários da UMIS.

 Indicação nº 061 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de um ônibus do município que levam os alunos as faculdades, pegarem e deixarem os alunos do bairro Theodoro de Souza Barros que vão para as faculdades no próprio bairro.

 Indicação nº 062 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um semáforo na Avenida dos Imigrantes próximo a rotatória antes do portal, rotatória esta que liga as ruas, João Cirino Sobrinho, nos dois sentidos, indo ao bairro Recanto das Águas, ou retornando para Santa Cruz, e para quem entra na cidade pelo portal na Avenida dos Imigrantes sentido a rodoviária.

 Indicação nº 063 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de o valor do vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e da UPA, sejam igualados ao dos funcionários públicos do município.

 Indicação nº 064 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazerem um recapeamento asfáltico no final da Rua Olávo Bilac, bairro São Benedito.

 Indicação nº 065 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que se estude uma melhor maneira na captação da água de chuva na Rua José Delicio, altura do número 598, bairro Recanto das Águas, lado de cima da UMIS.

 Indicação nº 066 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de se conseguir junto ao governo estadual, uma verba para construção de uma passarela no trevo da SP 304, próximo à rotatória que liga o Portal no bairro Nova São Pedro I e o bairro Alpes das Àguas e Theodoro Souza de Barros.

 Indicação nº 067 – Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma área do Município, para a construção de local de lazer para os moradores do Bairro Colinas de São Pedro parte alta, com praça, campo de futebol de areia e academia ao ar livre.

 Indicação nº 068 – Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam disponibilizar mais bancos de espera, do lado de fora das unidades de saúde do nosso Município, principalmente onde exista cobertura.

 Indicação nº 069 – Adilson de Jesus, Gilberto Vieira, Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Redutores de velocidade, tipo lombada na Rua José Emygdio de Arruda Mendes com a travessa da Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, é mais algumas em toda extensão da Rua José Emygdio de Arruda Mendes, nos dois lados, no bairro Recanto das Aguas.

 Indicação nº 070 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de mais três porteiros para a Santa Casa de São Pedro.

 Indicação nº 071 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de plantarem mudas de arvores nas calçadas que esta sendo feitas na área verde do lado da Rua José Oliveira, Getúlio Vargas, e Rua Um no bairro Nova São Pedro II.

 Indicação nº 073 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Av. Presidente Getúlio Vargas travessa com Rua Maestro Benedito Quintino.

 Indicação nº 074 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para troca de lâmpadas queimadas e efetue poda de árvores na Praça São José.

 Indicação nº 075 –– Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias, para limpeza de ruas, terrenos e cobrar limpeza de calçadas, no Bairro Novo Horizonte.

 Indicação nº 076 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie pontos de luz e limpeza de terreno na Rua Jamil Gomes Leite, ao lado do nº 308, no Bairro Bela São Pedro.

 Indicação nº 077 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias para que sejam feitas calçadas em torno da EMEF “GUSTAVO TEIXEIRA”.

 Indicação nº 078 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias para que efetue manutenção nas ruas do Bairro Serra Verde.

 Indicação nº 079 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias para que efetue a limpeza no canteiro central na Avenida Batista Golinelli.

 Indicação nº 080 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de colocar bancos e fazer a cobertura do ponto de ônibus circular na Avenida Alpes das Águas com a Rua 27 (última parada).

 Indicação nº 081 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de manutenção da cobertura do ponto de ônibus circular na Avenida Paschoal Antonelli, em frente ao Hotel Fazenda São João.

 Indicação nº 082 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de reparo na cobertura do ponto de ônibus circular na Rua Malaquias Guerra, em frente à Santa Casa.

 Indicação nº 083 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza bem como manutenção do playground na Praça que se localiza na Rua Geraldo de M. Leitão, entrada do bairro Horto Florestal.

 Indicação nº 084 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da colocação de postes de iluminação na Avenida Batista Golinelli.

 Indicação nº 085 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de efetuar a limpeza da Rua Antonio Teixeira Sobrinho, ao lado da Casa das Crianças.

 Indicação nº 086 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de efetuar a limpeza na extensão da Rua Ariston de Azevedo.

 Indicação nº 087 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a instalação de Para-Raio na EMEB Guido Dante, situada à Rua Antonio Franzin – 81 – Bairro Jorge Chalitta Nouhra.

 Indicação nº 088 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de parcelamento do “habite-se”.

 Indicação nº 089 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de voltar a isenção do “habite-se” e legalização de casas com até 69 m² para pessoas de baixa renda.

  

 

ORDEM DO DIA:

 a)                  PROJETOS: PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

 Projeto de Lei nº 024 – Antonio Benedito Toledo Ferraz – Dispõe sobre proibição de que postos de combustíveis, estabelecidos no Município de São Pedro preencham o tanque de combustível dos veículos acima do limite de segurança tolerado pela bomba de combustível e dá outras providências.

 

 

b)      PROJETOS: PARA SEGUNDA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

 Projeto de Lei nº 013 – Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.

 Projeto de Lei nº 014 – Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

 Projeto de Lei nº 020 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

 

 

a)                  REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

 Requerimento nº 014 – Luiz Fernando Gomes Altos – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos apresente qual o valor que se arrecada anualmente nas “taxas de embarque” e qual destino é dado à essa arrecadação.

 Requerimento nº 015 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há local para descarte de medicamentos vencidos no município.

 Requerimento nº 016 – Luiz Fernando Gomes Altos – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há órgão da Defesa Civil no município e como acionar em caso de necessidade.

 Requerimento nº 017 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há plantão da Assistente Social nos finais de semana e feriados e como utilizá-la.


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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