PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 20 de março de 2017

a)                  ATA:

 Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 20/03/2017

 

 b)                 PROJETOS:

 Projeto de Lei nº 030 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza o Poder Executivo a celebrar "Termo de Compromisso com Encargos" com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP e com a Associação Comercial e Industrial de São Pedro - ACISP, na forma que especifica, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 031 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.

 Projeto de Decreto Legislativo nº 003 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.

  

c)                  INDICAÇÕES:

 Indicação nº 072 – Albino Antunes - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Dr. Celso Silveira Mello”, no Bairro Vertentes das Águas.

 Indicação nº 090 – Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rodovia "Ulisses Guimarães" próximo ao Km 16, localizado no Bairro Palmital, no Alto da Serra de São Pedro.

 Indicação nº 091 – Robinho – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma valeta na Avenida Cascata Dourada, bairro Novo Horizonte, altura do numero 328, próximo à capela.

 Indicação nº 092 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de o ônibus circular passar aos finais de semana nos bairros Nova São Pedro II e Colinas de São Pedro, e que também se estude a possibilidade do circular passar com horários fixos e mais vezes ao dia durante a semana, finais de semana e feriados.

 Indicação nº 093 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar os dois bueiros e a tubulação na Rua Serra Verde, e que também nesse mesmo ponto arrumem um trecho da rua próximo à esquina que cedeu por conter infiltrações no local e que tem empossado aguas de chuva ficando parada sem circulação, servindo de abrigo para o mosquito da dengue e gerando mau cheiro no local.

 Indicação nº 094 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma valeta na Rua Patrício Miguel Carreta, travessa com a Avenida Sebastião Caboto Carreta.

 Indicação nº 095 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se colocar dois bueiros e a tubulação na Avenida Pousada das Garças altura do numero 327, no bairro Novo Horizonte, para essa agua se jogada corretamente na Av. Sebastião Caboto Carreta.

 Indicação nº 096 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar a estrutura física, para os pacientes que aguardam para ser atendido no laboratório de análises clínicas no Hospital Santa Casa de São Pedro.

 Indicação nº 097 – Du Sorocaba - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize projeto captação de agua de chuva, nos bairros Recanto das Águas, São Judas, bem como no Portal das Flores.

 Indicação nº 098 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar braços de luz, em Ruas do Bairro Portal das Flores, onde já existem os postes.

 Indicação nº 099 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudar a localização de bueiro em frente à Feira do Produtor.

 Indicação nº 0100 –– Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a regularização de entrega de fitas para medição de glicemia na UBS do Bairro Dorothea.

 Indicação nº 0101 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade do termino de reparos em via pública, no Jardim das Cachoeiras, rua que dá acesso à Gruta dos Anões.

 Indicação nº 0102 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a fiscalização da lixeira ao lado do Supermercado Modelo, que está se tornando um “lixão”.

 Indicação nº 0103 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que aumente os dias de recolhimento de lixo no Bairro Chácaras Mirante de São Pedro.

 Indicação nº 0104 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que efetue sinalização de valeta em frente à UMIS.

 Indicação nº 0105 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize reparos na Rua Sebastião de Campos, antiga Rua Cuba, Bairro Capim Fino.

 Indicação nº 0106 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior.

 Indicação nº 0107 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de melhorias na iluminação da Praça do Jardim Bela Vista – conhecida como “Praça das Bolas”.

 Indicação nº 0108 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, redutor de velocidade na Rua Maestro Benedito Quintino, em frente à Igreja Messiânica.

 Indicação nº 0109 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade e efetuar reparos na estrada e implantação de iluminação pública em rua do Loteamento Paraiso das Águas – Bairro Limoeiro.

 Indicação nº 0110 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de calçadas na Rua Oscar A. Franzim, no Bairro Colinas de São Pedro.

 Indicação nº 0111 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando adequação salarial aos funcionários públicos do Município.

 Indicação nº 0112 – Luiz Melado - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização dos “olhos de gato”, na Rua Malaquias Guerra, travessa com Rua Joaquim Teixeira de Barros.

 Indicação nº 0113 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, sobre a possibilidade de criação de Projeto de Lei de incentivo à economia no consumo da água no Município de São Pedro.

 Indicação nº 0114 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade para implantação de postos de coleta de exames laboratoriais em áreas afastadas da cidade onde já estão instaladas unidades básicas de saúde.

 

ORDEM DO DIA:

 

a)      PROJETO: PARA SEGUNDA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

 Projeto de Lei nº 024 – Antonio Benedito Toledo Ferraz – Dispõe sobre proibição de que postos de combustíveis, estabelecidos no Município de São Pedro preencham o tanque de combustível dos veículos acima do limite de segurança tolerado pela bomba de combustível e dá outras providências.

 

 a)                  REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

 Requerimento nº 018 – Du Sorocaba - Requeiro do Poder Executivo, providencias no sentido de que cobrem a responsabilidade da Empresa ECOVITA, (construtora do Residencial São Pedro e São Francisco) pelos danos causados  nas  residências que fazem divisa com loteamento. Anexos fotos das residências.

 Requerimento nº 019 – Luiz Melado - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do Ofício da Secretaria de Estado – Oficio GS nº 626/2015, de 09/11/2015, que trata da devolução do prédio onde está sediada a Escola Estadual “Vicente Luis Grosso”.

 Requerimento nº 020 – Luiz Melado - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o  Projeto Pedagógico elaborado para o ano letivo de 2018, para a Escola Estadual “Vicente Luis Grosso”.

 Requerimento nº 021 – Luiz Melado - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações de como está a situação no exato momento, do acordo ocorrido em 2015 entre a Coordenadoria de Esportes e a Escola Estadual “Vicente Luis Grosso”.

 Requerimento nº 022 – Luiz Melado - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a falta de fita de medição de glicemia na UBS do Bairro Dorothea.

 Requerimento nº 023 – Luiz Melado - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos apresente o Termo de Doação ou o Projeto de Doação do terreno onde foi construída a Escola Estadual “Vicente Luis Grosso”.

 Requerimento nº 024 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a obra da ponte da Floresta Escura.

 

 b)                  MOÇÕES - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

 Moção nº 001 -Elias Garcia Candeias - Moção de Aplausos ao Hospital dos Fornecedores de Cana, em comemoração ao seu 50º aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Piracicaba, São Pedro e Região.

 Moção nº 002 - Vereadores - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.

 

  

São Pedro, 20 de março de 2017.    

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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