PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 03 de abril de 2017

a)                  ATA:

Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 03/04/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 033 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.723.263,32 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e três reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034 – Cássio Hellmeister Capellari – Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro e estabelece normas para a realização das referidas provas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

  

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0115 – Robinho – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 0116 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar um bebedouro na quadra da escola EMEB PROFESSOR BENEDITO MODESTO DE PAULA (BNH).

Indicação nº 0117 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar um novo bebedouro com filtro de agua, e suporte com copos descartáveis no posto de saúde UMIS.

Indicação nº 0118 – Robinho – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma praça para os moradores do bairro Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro.

Indicação nº 0119 – Albino Antunes - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na “Rodovia Ulisses Guimarães” próximo ao Km16, localizado no Bairro Palmital, no Alto da Serra.

Indicação nº 0120 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar braços de luz, no final da Av. Camelia Narciso Borges, Bela São Pedro.

Indicação nº 0121 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar braços de luz na Rua Batista de Oliveira, Bairro Bela São Pedro.

Indicação nº 0122 –– Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar braços de luz no Bairro Santana.

Indicação nº 0123 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificação de ronda nos Bairros Bela São Pedro e Theodoro de Souza Barros.

Indicação nº 0124 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, placas de identificação dos bairros Bela São Pedro e Theodoro de Souza Barros.

Indicação nº 0125 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, limpeza dos terrenos no Bairro Bela São Pedro.

Indicação nº 0126 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de bebedouro na EMEB Profª Leny Bomtorin.

Indicação nº 0127 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção do telhado da UBS Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0128 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a retirada de poste de luz que se encontra no meio da rua.

Indicação nº 0129 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de arrumar a ponte do Bairro Santana.

Indicação nº 0130 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificação de ronda no Bairro Horto Florestal.

Indicação nº 0131 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a poda de arvore, na Rua Luis Lunardi, Bairro Vila Rica.

Indicação nº 0132 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza da Rua Benedito Quirino Dias.

Indicação nº 0133 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de se colocar um bebedouro na pista de skate, próximo ao Parque Maria Angélica.

Indicação nº 0134 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, construção de calçadas no Bairro Jardim Santa Monica.

Indicação nº 0135 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza das ruas e terrenos do Bairro Jardim Santa Monica.

Indicação nº 0136 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilizar o uso do Estádio Ferrucio Feltrim somente para treinos, até conclusão da reforma.

Indicação nº 0137 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a fiscalização na criação de porcos na Prainha – Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 0138 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza de terreno na esquina das Ruas Campos Salles e Rui Barbosa.

Indicação nº 0139 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, redutor de velocidade, na Rua Mario Zezza, Bairro Jardim Navarro.

Indicação nº 0140 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de aumento de repasse de subvenção às Entidades do Município.

Indicação nº 0141 – Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Moacir Ramos, próximo ao número 144, no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.

Indicação nº 0142 – Ondina Daniel - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reformar o ponto de ônibus, no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.

Indicação nº 0143 – Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bico de luz no poste da Rua José Scoton, na altura do número 171, no bairro Nova São Pedro.

Indicação nº 0144 – Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de alterar a linha do ônibus circular que atende o Bairro Colinas de São Pedro, para que passe em frente a caixa d‘água.

Indicação nº 0146 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Indica ao Poder Executivo seja implantado no município o PROGRAMA  BOLSA  ATLETA, para tanto, apresenta-se a minuta proposta do referido programa.

Indicação nº 0147 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Indica ao Poder Executivo seja implantado no município o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da mulher, e fixa outras providências, para tanto, apresenta-se minuta proposta do referido programa.

Indicação nº 0148 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, providências para a Rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar Rua Sylvio Furlan.

 

ORDEM DO DIA:

 

a)      PROJETOS: PARA ÚNICA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004 – Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal – Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2014.

 

a)                  REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 025 – Du Sorocaba e Elias Garcia Candeias - Requeiro do Poder Executivo Municipal, como também do Sr. Delegado de Polícia Dr. Marcel Willian Oliveira de Souza, informações sobre a Cadeia Pública de São Pedro/SP.

Requerimento nº 026 – Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre valores arrecadados na taxa de contribuição para a iluminação pública.

Requerimento nº 027 – Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre cronograma de iluminação pública.

Requerimento nº 028 – Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a entrega do Kit Escolar.

Requerimento nº 029 – Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, sobre a contabilidade das Escolas Municipais.

Requerimento nº 030 – Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre Residencial São Pedro.

Requerimento nº 031 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras do Município busque contato com o Departamento de Estradas e Rodagens- DER do Estado de São Paulo e solicite a implantação de rotatória de acesso de frente a entrada principal do bairro Nova Aurora".

 

b)                  MOÇÕES - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção nº 003 - Du Sorocaba e Elias Garcia Candeias - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin para pedir mais efetivo e estrutura para a Polícia Civil.

Moção nº 004 – Robinho - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Carlos dos Santos, pelos seus serviços prestados como Servidor Público do Estado  e na comunidade de  São Pedro.

 

 

São Pedro, 03 de abril de 2017.    

Secretaria 


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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