PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 15 de maio de 2017

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                  ATA:

Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 15/05/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 036 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre desafetação e doação de imóveis públicos municipais, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística e Habitacional de interesse social e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002 – Carlos Eduardo Oliveira - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

 

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0180 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se colocar Pediatra na UPA.

Indicação nº 0181 – Robinho – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas dependências da rodoviária.

Indicação nº 0182 –– Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar rampas de acessibilidade nas dependências da rodoviária, para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida, conforme  LEI FEDERAL No10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Indicação nº 0183 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de braços de luz no Bairro Samambaia – próximo ao Sitio Morro da Formiga.

Indicação nº 0184 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de troca de lâmpadas em postes da Rua Joaquim Teixeira de Barros.

Indicação nº 0185 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e poda das arvores da rua Sebastião Santo André – Bairro .Nova São Pedro II.

Indicação nº 0186 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a reforma e manutenção dos banheiros e ampliar a iluminação, próximo aos banheiros do Parque Maria Angélica Manfrinato.

Indicação nº 0187 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se colocar lixeiras em pontos estratégicos do município.

Indicação nº 0188 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, fiscalize a Estrada da Prainha, que liga o Bairro Floresta Escura ao Bairro Vertentes das Águas.

Indicação nº 0189 – Luiz Melado – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor cometente, viabilize a poda de arvore, na Rua Jorge de Toledo – 73 – Recanto das Águas.

Indicação nº 0190 – Luiz Melado – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da calçada da ponte na Rua José Estanislau de Oliveira e a limpeza da margem do ribeirão.

Indicação nº 0191 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de postes de luz, na Travessa Antônio Esquerro, Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 0192 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza das ruas do Bairro Jardim Botânico.

Indicação nº 0193 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza da Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Jardim São Pedro (em frente à Viela).

Indicação nº 0194 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza dos terrenos no Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 0195 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudar a localização de bueiro localizado em frente à residência na Avenida Candido Palu – 207 – Jd. Italia.

Indicação nº 0196 – Luiz Melado - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor cometente, viabilize a poda de arvores, na Rua Antonio Teixeira de Barros, altura do nº 1035 ao 1044, Bairro São Benedito.

Indicação nº 0197 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar mais funcionários para atendimento de munícipes no Hospital São Lucas.

 

ORDEM DO DIA:

 

a)      PROJETOS: PARA SEGUNDA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 039 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$389.080,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040 – Luiz Melado - Dispõe sobre a denominação da Rua 19, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041 – Luiz Melado - Dispõe sobre a denominação da Rua 24, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

 

b)      REQUERIMENTOS:  PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 034 – Luiz Melado - Requer do Poder Executivo, informações de como foi feito o mapeamento para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

Requerimento nº 035 – Luiz Melado - Requer do Poder Executivo, informações de como Entidades Religiosas devem proceder para efetuar projetos sociais com adolescentes do Município.

Requerimento nº 036 – Luiz Melado - Requer do Poder Executivo, informações como estão as atividades do COMAD – Conselho Municipal de Politicas Antidrogas no Município.

Requerimento nº 037 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município o número de atendimento médicos nas áreas de especialidade Urologia e Ortopedia em nossa cidade, bem como, o número destes casos que são encaminhados para centros médicos fora de nosso município, isto para últimos 12 meses.

Requerimento nº 038 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente, a fim de fiscalizar a regularidade do uso das ruas do bairro Alpes das Águas com extensão do pátio de veículo do DETRAN nesta localidade instalado, bem como, que seja determinada a vigilância sanitária que inspecione o local.

Requerimento nº 039 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que sejam providenciados os reparos e a manutenção dos banheiros públicos instalados na Praça São Benedito.

Requerimento nº 040 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que em consonância a Lei de Transparência a qual regulamenta as ações governamentais, pede-se seja implantado em nosso município um sistema capaz de conferir aos usuários do Sistema Único de Saúde sua correta ordem cronológica para realização de exames e procedimentos médicos eletivos e o critério de classificação de prioridades, identificando e divulgando o número do exame realizado e seu próximo.

 

c)      MOÇÕES - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção nº 007 – Adilson de Jesus e Robinho - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Fernando Antonio Caravita pelo serviço voluntário prestado junto a Prefeitura Municipal de São Pedro.

Moção nº 008 – Adilson de Jesus - Moção de Aplausos e Congratulações para Professora de Educação Física da Coordenadoria de Esportes e Lazer, Silvana Consentino Calciolari.

Moção nº 009 – Adriano Vitor de Oliveira - Moção de Aplausos e Congratulações para os Professores e entusiastas Tereza Francisca de Lima Lacerda e Mateus Camargo Ribeiro

 

 

 

São Pedro, 15 de maio de 2017.    

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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