Pauta da 9º Sessão Ordinária

Publicado em: 29 de maio de 2017

a)                  ATA:

Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 29/05/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 038 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro, para quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047 - Luiz Melado - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Prof. Joaquim Norberto de Toledo”, situada no Centro.

Projeto de Lei nº 049 – Helio Donizete Zanatta - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2018

Projeto de Lei nº 050 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.049,90

Projeto de Lei nº 051 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.299,68.

Projeto de Lei nº 052 - Luiz Melado e Joyce Benevides - Dispõe sobre a denominação da Rua 25, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Institui no âmbito do Município de São Pedro, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que especifica e dá outras providências, denominado Projeto Vovô Sabe Tudo.

Projeto de Lei nº 054 – Vereadores - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055 – Cássio H. Capellari e Adriano Vitor de Oliveira - Dispõe sobre a instalação de PARKLETS e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 006 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei Complementar nº 64, de 13 de novembro de 2009, que institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.

 

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0198 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de arrumar o ‘MARCO’ na subida da Serra, onde consta o nome da Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira.

Indicação nº 0199 – Robinho, Adilson de Jesus e Gilberto Vieira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas dos dois lados na Avenida da Saudade próxima ao velório municipal é cemitério.

Indicação nº 0200 –– Gilberto Vieira – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Angelo Rotta número 135, no Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0201 – Gilberto Vieira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Bandeirantes, número 573, no Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0202 – Robinho, Adilson de Jesus e Gilberto Vieira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, número 384, no Bairro São Dimas.

Indicação nº 0203 – Antonio Toledo - Indico ao Prefeito Municipal que determine a instalação de redutor de velocidade, na Av. Camélia Borges Narciso, próximo ao cruzamento com a Av. Primavera, no bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0204 – Robinho, Adilson de Jesus, Albino Antunes e Gilberto Vieira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias e sarjetas na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.

Indicação nº 0205 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de retirada de um poste que se encontra no meio da rua, no Bairro Floresta Escura II.

Indicação nº 0206 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de braços de luz no Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 0207 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua José Matarazzo. Não sendo possível tal benfeitoria, arrumar os buracos existentes na referida rua, em frente ao nº 177, Bairro São Tomé.

Indicação nº 0208 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de manutenção na lombada existente na Avenida Ângelo Franzin, em frente à Refrigeração Bom Clima.

Indicação nº 0209 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de placas de sinalização em ruas da cidade.

Indicação nº 0210 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua João Cirino Sobrinho, em frente à borracharia do “Zé Anastacio”, no bairro Jardim Santa Monica.

Indicação nº 0211 – Antonio Toledo - Indico ao chefe do Poder Executivo, para que determine medidas necessárias a fim de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Município de São Pedro.

Indicação nº 0212 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de manutenção, sinalização e pintura das faixas na Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira serra de São Pedro, até o limite do município São Pedro/ Brotas.

Indicação nº 0213 - Cássio H. Capellari - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de banheiro publico e lixeiras na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia.

Indicação nº 0214 – Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do poder executivo, a viabilidade de ser incluído o Bairro Nova São Pedro I, no programa Iluminação Publica.

 

ORDEM DO DIA:

a)      PROJETO: PARA ÚNICA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº 002 – Carlos Eduardo Oliveira - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

 

b)      PROJETO: PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 036 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre desafetação e doação de imóveis públicos municipais, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística e Habitacional de interesse social e dá outras providências.

 

c)      REQUERIMENTOS:  PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 041 – Luiz Melado – Requer do Poder Executivo, informações sobre a obra da ponte da Floresta Escura.

Requerimento nº 042 – Antonio Toledo - Requer do Poder Executivo, que  preste informações a esta Casa de Leis sobre  a Segurança Pública em nosso Município.

 

São Pedro, 29 de maio de 2017.    

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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