PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 26 de junho de 2017

a)                  ATA:

Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 26/06/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 060 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ (ARESPCJ).

Projeto de Lei nº 061 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 064 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 065 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 067 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 070 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072 – Du Sorocaba e Robinho - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 073 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 074 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$466.630,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 075 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.750,00 (Quinze mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

 

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0233 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de braços de luz na Rua José Scoton – Nova São Pedro I.

Indicação nº 0234 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua José Estanislau de Oliveira, em frente ao nº 276, Bairro Santa Cruz.

Indicação nº 0235 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cobertura em frente à Capela no Cemitério Municipal, em datas comemorativas.

Indicação nº 0236 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua Benedito Siqueira Nouer, altura do nº 115, Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0237 – Cássio H. Capellari - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar limpeza urbana no Bairro Jardim das Cachoeiras.

Indicação nº 0238 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da calçada no prédio do fundo social da prefeitura no bairro Nova Estancia, é também uma solução da agua que fica empossada nas extremidades da calçada, causando mau cheiro para os moradores vizinhos.

Indicação nº 0239 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas e calçada na Rua Mario Zezza, nos dois sentidos.

Indicação nº 0240 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas, calçada é canteiro central na Rua Batista Golinelli, nos dois sentidos.

Indicação nº 0241 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção e valetas para o escoamento da agua, antes de chegar à ponte na Avenida Camélia Borges Narciso, sentido Terra Prometida é que seja estudada a possibilidade de proibir a passagem de qualquer tipo de caminhão no local.

Indicação nº 0242 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de sinalizar a rodovia Elísio de Paula Teixeira – Serra de São Pedro, para que caminhões não desçam a Serra.

Indicação nº 0243 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, intensifique a fiscalização na rodovia Elísio de Paula Teixeira – Serra de São Pedro, para que caminhões não trafeguem na Serra.

Indicação nº 0244 – Luiz Melado - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de lixeira comunitária na entrada do Bairro Tanquã.

Indicação nº 0245 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar playground na praça próximo a EMEB “PROFª. ONDINA MENDES PERREIRA” bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 0246 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de em conjunto com os proprietários de auto escola arrumar um local adequado com banheiro e segurança para alunos que estão tirando sua CNH.

Indicação nº 0247 – Luiz Melado - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o acesso de pessoas portadoras de deficiências à Piscina Municipal.

 

ORDEM DO DIA:

a)      PROJETOS: PARA SEGUNDA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 047 - Luiz Melado - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Prof. Joaquim Norberto de Toledo”, situada no Centro.

Projeto de Lei nº 052 - Luiz Melado e Joyce Benevides - Dispõe sobre a denominação da Rua 25, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Institui no âmbito do Município de São Pedro, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que especifica e dá outras providências, denominado Projeto Vovô Sabe Tudo.

Projeto de Lei nº 054 – Vereadores - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055 – Cássio H. Capellari e Adriano Vitor de Oliveira - Dispõe sobre a instalação de PARKLETS e dá outras providências.

 

b)      PROJETOS: PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 038 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro, para quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049 – Helio Donizete Zanatta - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2018.

Projeto de Lei nº 056 – Du Sorocaba - Dispõe sobre a denominação da Rua 12, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 057 – Vereadores - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 059 – Luiz Melado - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no município de São Pedro.

 

c)      REQUERIMENTOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 043 – Luiz Melado - Requer do Poder Executivo informações sobre concurso público da Guarda Civil Municipal.

Requerimento nº 044 – Luiz Melado - Requer do Poder Executivo solicitações para que seja atualizado no site da Prefeitura, informações principalmente sobre a Saúde.

Requerimento nº 045 – Luiz Melado - Requer do Poder Executivo empenho para que se cumpra a Lei 12.527/2011, na divulgação de informações de interesse coletivo.

 

 

São Pedro, 26 de junho de 2017.    

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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