Pauta da 12º Sessão Ordinária/ 2º e 3º Extraordinárias

Publicado em: 07 de agosto de 2017

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                  ATAS:

Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 07/08/2017

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 26/06/2017

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 01/08/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 077 –Albino Antunes - Denomina de “Luciano Bontorim”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 079 –Vereadores - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Projeto de Lei nº 080 – Vereadores – Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 081 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 082 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 083 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 084 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 085 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 086 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Projeto de Lei nº 087 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 088 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 089 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 090 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 091 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 092 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 093 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Projeto de Lei nº 094 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 095 – Vereadores - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Projeto de Lei nº 096 – Vereadores - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.

Projeto de Lei nº 0104 - Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0105 – Vereadores - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0106 – Vereadores - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0107 – Vereadores - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0108 – Vereadores - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0109 – Vereadores - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0113 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (Duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e sete centavos) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005 – Adilson de Jesus, Du Sorocaba e Robinho - Concede a Honraria “Medalha Ulisses Guimarães” aos Bombeiros Militares.

 

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0248 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer calçadas nos dois lados da Rua Mario Zezza, onde ainda não existe.

Indicação nº 0249 – Robinho e Joyce Benevides - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de contratação de mão de obra, tipo Varredor de rua para o município de São Pedro.

Indicação nº 0250 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro dos Gomes, Serra de São Pedro, na Praça Henrique Gomes de Oliveira.

Indicação nº 0251 – Du Sorocaba - A necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra -molas), na Av. Batista Golinelli em frente ao nº 290 no Bairro Recanto Das Aguas.

Indicação nº 0252 – Adilson de Jesus e Robinho - Estude a possibilidade de colocar lombada em frente ou próximo UBS São Dimas.

Indicação nº 0253 – Robinho – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto Benedito Tuono no bairro Horto Florestal.

Indicação nº 0254 – Albino Antunes – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estuda possibilidade de fazer instalação de redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias em frente ao nº 376.

Indicação nº 0255 – Adilson de Jesus e Robinho - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, próximo ao nº 467, Bairro Jd. Mariluz.

Indicação nº 0256 – Luiz Melado - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de colocar grades de proteção nas bocas de lobo da Av. Paschoal Antonelli e também adequar as tampas dos bueiros ao nível da calçada.

Indicação nº 0257 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada próxima à DELPOL, no Centro, para diminuir a velocidade no cruzamento das Ruas Valentim Amaral com Rua General Osorio.

Indicação nº 0258 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Jose Esteves, próximo ao nº930, Bairro São Dimas.

Indicação nº 0259 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de câmeras de monitoramento no acesso ao Bairro dos Gomes, no acesso do Bairro do Santo Antônio à Torrinha e no Portal da Serra, reativando-o.

Indicação nº 0260 – Luiz Melado - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique os proprietários dos terrenos em volta do Mercado Modelo, para que efetuem limpeza nos mesmos.

Indicação nº 0261 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, coloque três bueiros para capitação de agua de chuva na Avenida Presidente Getúlio Vargas, frente ao numero 1186 e outras duas na esquina da Rua Otavio Modesto de Paula.

Indicação nº 0262 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Jose Esteves, próximo ao nº 930, Bairro São Dimas.

Indicação nº 0263 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, intensifique a fiscalização do uso de cerol.

Indicação nº 0264 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de mais uma lixeira comunitária, de fácil acesso para os coletores de lixo, na Rua Renato Bonfiglio, Bairro São Dimas (terceira entrada para a Rua Projetada).

Indicação nº 0265 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de boca de lobo na Rua João Barbosa, próximo ao Tiro de Guerra, Bairro São Dimas.

Indicação nº 0266 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, fiscalize a criação de animais no bairro Chácaras ABC.

Indicação nº 0267 – Gilberto Vieira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre próximo ao campo de terra do Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0268 – Gilberto Vieira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, construção de calçadas na Av. dos Bandeirantes Bairro Recanto.

Indicação nº 0269 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, designe funcionário para cuidar das Praças Santa Cruz e São Benedito.

Indicação nº 0270 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o dono do terreno baldio, localizado na Rua Antônio Daniel, ao lado do nº 160, no Bairro Bela Vista, para que o mesmo efetue limpeza e feche seu terreno.

Indicação nº 0271 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de melhoria na qualidade da estrada do Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 0272 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de sinalizar a ponte do Bairro Floresta Escura, com indicações e tintas refletivas.

Indicação nº 0273 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de sinalizar a estrada do Bairro Floresta Escura, com placas limitadoras de velocidade.

Indicação nº 0274 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de câmeras de monitoramento no Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 0275 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de arrumar o nível da rua para adequar a queda natural da água de chuva, na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior, próximo ao nº 50, no Bairro Pallu.

Indicação nº 0276 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Padre Aurélio Votta, em frente à Legião Mirim.

Indicação nº 0277 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de sinalização das valetas da Rua José Matarazzo, Bairro São Tomé.

Indicação nº 0278 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento responsável, disponibilize de imagens de monitoramento das principais ruas, avenidas e praças da cidade.

 

ORDEM DO DIA:

a)      PROJETOS: PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 060 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ (ARESPCJ).

Projeto de Lei nº 063 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 064 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 065 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 067 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 070 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072 – Du Sorocaba e Robinho - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 073 – Vereadores - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 005 – Helio Donizete Zanatta - Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.

 

b)      MOÇÃO: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção nº 013/2017 – Vereadores - Manifesta apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere à diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

 

 São Pedro, 07 de agosto de 2017.    

 Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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