Pauta 14º Sessão Ordinária

Publicado em: 04 de setembro de 2017

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                  ATA:

Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 04/09/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 0119 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0122 – Luiz Melado - Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 0123 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0124 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei nº 3.729, der 24 de agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais, sete centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0125 – Luiz Melado - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artificio com estampido e estrondos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 0126 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.849.997,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 011 -Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.

 

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0302 – Cássio H. Capellari - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para quer através do setor competente, viabilize recursos para instalação de cerca de arame farpado "Concertina Ouriço" no cemitério municipal localizado na Av da Saudade em São Pedro.

Indicação nº 0303 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma passagem exclusiva para pedestre e alunos no canteiro existente em frente à EMEB Antonio Silva Benevides bem com a necessidade de realizar pintura de sinalização de solo para pedestres.

Indicação nº 0304 – Adriano Vitor de Oliveira - Indico ao Presidente do SAAESP, a construção de nova Estação de Tratamento de Água, modelo compacta, de aço, no espaço onde já temos a  ETA II.

Indicação nº 0305 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de iluminar a Praça Pedro de Godoi, ao lado da pista de Skate.

Indicação nº 0306 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Parque Maria Angélica.

Indicação nº 0307 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ignácio Bilia, próximo ao nº 565, Bairro Jardim Nova Estancia.

Indicação nº 0308 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de arrumar o desnível no asfalto da Rua Benedito Cadenaci, próximo ao número 104, Bairro Vila Rica.

Indicação nº 0309 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que notifique o DER para colocação de radar com limite de velocidade de 40km/h ou 60km/h, na rotatória da rodovia da SP 191, no trevo do Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0310 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a contratação de funcionário para prorrogação de horário de funcionamento do banheiro público existente na Feira do Produtor.

Indicação nº 0311 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, faça verificação e análise da situação de uma Palmeira Imperial ao lado da banca de jornal da Praça Matriz.

Indicação nº 0312 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma rampa pública de acesso ao Rio Piracicaba para prática de esportes náuticos ao final da Estrada Victorio Giovanetti antigo "Porto do Lucio" e pede outras informações.

Indicação nº 0313 – Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz na extensão da Rua Natanael Ferreira, Bairro Centro.

Indicação nº 0314 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor obras, fortaleça o pedido feito na CPFL para retirada dos postes no meio da Rua MENOTTI BETONNI, antiga Avenida 1, Bairro Colina de São Pedro.

 

 

ORDEM DO DIA:

a)      PROJETOS: PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 0110 – Helio Donizete Zanatta - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Pedro-Sp.

Projeto de Lei nº 0111 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0115 – Antonio Toledo e Cássio H. Capellari - Denominação do Centro Especializado em Reabilitação, situado no Bairro Recanto das Águas.

Projeto de Lei nº 0116 – Helio Donizete Zanatta - Concede beneficio de natureza tributaria na modalidade de anistia nos termos especifica, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística promovida sobre a quadra "F"  do loteamento Jardim Santa Rosa.

Projeto de Lei nº 0118 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei nº 3.722, de 03 de Agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0120 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0121 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010 – Carlos Eduardo Oliveira - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e dá outras providências.

 

b)      PROJETO: PARA ÚNICA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº 003 – Carlos Eduardo Oliveira Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.

 

c)      REQUERIMENTOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 049 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que requisite ao Departamento de Trânsito que instale e/ou recupere a sinalização horizontal e vertical entre os bairros do Santo Antônio e Gomes, locais localizados no alto da serra de São Pedro e pede outras informações.

Requerimento nº 050 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito seja designado médico pediatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio, r pede outras informações.

Requerimento nº 051 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que determine seja afixado em todas as unidades de saúde do Município de São Pedro orientações claras e precisas para que os usuários do SUS tem acesso ao sistema CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde a Nível Estadual, e pede outras informações a cerca do procedimento de inserção dos exames e procedimentos médicos no sistema CROSS.

Requerimento nº 052 - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para implantação no Município de São Pedro de um Sistema de Regulação Informatizado de Recursos de Saúde, e que enquanto isto não seja possível, requer-se seja dada publicidade ao Cadastro de Demanda de Recursos.

Requerimento nº 053 – Albino Antunes - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de interceder junto ao DER, visando a implantação de uma rotatória na SP304, em frente à entrada/saída do Bairro Nova Aurora.

 

 

São Pedro, 04 de setembro de 2017.    

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email