Pauta da 15º Sessão Ordinária

Publicado em: 18 de setembro de 2017

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                  ATA:

Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 18/09/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 0127 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, no período que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0129 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0130 – Helio Donizete Zanatta - Altera a redação do inciso IV do art. 4º da Lei Municipal nº 3.040, de 06 de março de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0131 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$311.740,00 (Trezentos e onze mil, setecentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006 – Robinho - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Diretor do Hospital e Maternidade Santa Casa de São Pedro Sr. Nilton Machezi e dá outras providências.

 

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0315 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada antes da sinalização que indica PARE na Rua Rui Barbosa, cruzamento com Rua Nicolau Mauro, Centro.

Indicação nº 0316 – Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude viabilidade para construção de uma pista de atletismo com base de carvão, junto a Pça. do Bairro Jd. Botânico.

Indicação nº 0317 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor de transito sejam sinalizado ou pintado os dois postes que estão na Rua Mario Scagnolato, próximos a entrada da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).

Indicação nº 0318 – Albino Antunes – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma calçada  exclusiva para pedestre na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.

Indicação nº 0319 – Elias Garcia Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que solicite ao setor competente, a manutenção e reposição de guard rail na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.

Indicação nº 0320 – Dú Sorocaba, Elias Candeias e Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica.

Indicação nº 0321 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique a situação da “Estrada do Meio”, no Bairro Palmital, após colocação de pedras na estrada.

Indicação nº 0322 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar faixas refletivas no guard rail da pista da Serra.

Indicação nº 0323 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a intensificação de ronda no Bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 0324 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto do desnível existente no asfalto da Rua Luiz Borba – 154 – Bairro Horto Florestal.

Indicação nº 0325 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas de identificação do Bairro Jardim Botânico.

Indicação nº 0326 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente viabilize a colocação de braços de luz na Rua Luis Rachioni, onde foram trocados os postes, no Bairro Horto Florestal.

Indicação nº 0327 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente viabilize a limpeza do bueiro da Rua Emilia Bragaia Feltrin, próximo ao número 612, Bairro Jd. Nova Estancia.

Indicação nº 0328 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar no planejamento para 2018, a troca de canos da Rua Paulino da Silva Fonseca, pois além de muito antigos, são de ferro, e há falta de água todo dia.

Indicação nº 0329 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de poda de árvore na Rua Paulino da Silva Fonseca, altura do número 130, Bairro Jardim São Pedro.

Indicação nº 0330 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize estudos para a colocação de braços de luz na entrada do Bairro Jardim Primavera, onde já existem os postes.

Indicação nº 0331 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique a situação da caixa de esgoto localizada na Rua Antonio Meneghini, Bairro Jardim Burity.

Indicação nº 0332 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de abrir rua no Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0333 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder executivo, que através da coordenadoria de transito, possam demarcar no solo em frente ao CAPS (centro de atenção psicossocial), estacionamento exclusivo para portadores de deficiência.

Indicação nº 0334 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder executivo, que atraves do setor competente, possam adequar a porta de entrada do CAPS (centro de atenção psicossocial), para cadeirantes.

Indicação nº 0335 – Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo esquina com a Travessa Antonio Binato, no Bairro Jardim Holliday.

 

 

ORDEM DO DIA:

a)      PROJETOS: PARA SEGUNDA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 0110 – Helio Donizete Zanatta - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Pedro-Sp.

Projeto de Lei nº 0111 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0116 – Helio Donizete Zanatta - Concede beneficio de natureza tributaria na modalidade de anistia nos termos especifica, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística promovida sobre a quadra "F"  do loteamento Jardim Santa Rosa.

Projeto de Lei nº 0118 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei nº 3.722, de 03 de Agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0120 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0121 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010 – Carlos Eduardo Oliveira - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e dá outras providências.

 

b)      PROJETOS: PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 0119 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0122 – Luiz Melado - Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 0123 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0124 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei nº 3.729, der 24 de agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais, sete centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0126 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.849.997,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.

 

c)      PROJETO: PARA ÚNICA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 007 – Cássio H. Capellari, Albino Antunes e Gilberto Vieira - Dispõe sobre: A aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2015.

 

d)      MOÇÕES: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção nº 019 – Robinho - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos Gabriela Gasparetto  Zanela, Tiago de Oliveira Duarte, Caio de Campos Neris  representantes do Projeto Meio Ambiente – 2017  a Professora Juliana Palu que incentivou e acompanhou os trabalhos desenvolvidos por todos alunos e o Coordenador da rede intersetorial Nilson Marchezi.

Moção nº 020 – Luiz Melado - Moção de Congratulações e Aplausos aos “Amigos do Jeep de São Pedro”.

Moção nº 021 – Cássio H. Capellari - Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Comercial e Industrial de São Pedro.

Moção nº 022 – Cássio H. Capellari - Moção de Aplausos e Congratulações à Amauri Roberto Fernandes Gonçalves.

 

 

São Pedro, 18 de setembro de 2017.    

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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