Pauta da 16º Sessão Ordinária

Publicado em: 02 de outubro de 2017

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                  ATA:

Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 02/10/2017

 

b)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 0134 – Helio Donizete Zanatta - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 0135 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2018, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2018 e LOA 2018 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 0136 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21.041,00 (Vinte e um mil, quarenta e um reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0137 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 012 – Helio Donizete Zanatta - "Dispõe sobre restruturação junto a Secretaria de Governo, da Coordenadoria de Transito- COOTRAN, da junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI  e do Fundo Municipal de Transito FUMTRAN e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 008 – Cássio H. Capellari - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Presidente da 239ª Subseção da OAB São Pedro, Luis Antonio Claret Olivieri.

 

c)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 0336 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de contratação de médico Urologista, para atender à rede municipal de Saúde, em nosso município.

Indicação nº 0337 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Emília Bragaia Feltrin, entre os números 14 e 280, no meio deste quarteirão, bairro Jardim Mariluz.

Indicação nº 0338 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de designar funcionário para limpeza do Parque Maria Angélica periodicamente.

Indicação nº 0339 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, coloque placas de identificação na entrada dos bairros Jardim Itália e Novo Horizonte.

Indicação nº 0340 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de trocar as lâmpadas da cidade, colocando lâmpada de led, que trazem considerável economia ao município.

Indicação nº 0341 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, fiscalize a criação de porcos no Bairro Santana.

Indicação nº 0342 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar um médico para atendimento dos moradores do Bairro Condomínio Serra Verde.

Indicação nº 0343 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção das ruas do Condomínio Serra Verde.

Indicação nº 0344 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da intensificação de ronda no Bairro Condomínio Serra Verde.

Indicação nº 0345 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o dono de um carro abandonado no Bairro Jardim Itaquerê.

Indicação nº 0346 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de castração dos cães e gatos abandonados no Condomínio Serra Verde.

Indicação nº 0347 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação pública no Condomínio Serra Verde.

Indicação nº 0348 – Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar ar-condicionado na Unidade Mista Integrada de Saúde (UMIS).

Indicação nº 0349 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se colocar lixeira comunitária na Praça Santa Cruz.

Indicação nº 0350 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto do calçamento do estacionamento da Praça Santa Cruz.

Indicação nº 0351 - Joyce Nottingham Benevides Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Coronel Aristio de Andrade, entre o nº 318 a 349, no Bairro Pallú.

Indicação nº 352 – Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam estar verificando e dando manutenção aos ventiladores das UBS (Unidades Básicas de Saúde), principalmente na UMIS.

Indicação nº 0353 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos de viabilidade para implantação de Plano Médico para os servidores públicos municipal, com o objetivo de oferecer atendimentos médicos, odontológicos, laboratoriais, rede hospitalar e todos os demais procedimentos nesse setor.

 

ORDEM DO DIA:

a)      PROJETOS: PARA SEGUNDA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 0122 – Luiz Melado - Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 0123 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências.

 

PROJETO: PARA ÚNICA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 006 – Robinho - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Diretor do Hospital e Maternidade Santa Casa de São Pedro Sr. Nilton Machezi e dá outras providências.

 

b)      REQUERIMETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 054 – Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informação sobre lista de espera dos pontos de taxis do Município.

Requerimento nº 055 – Vereadores - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Requerimento nº 056 – Vereadores - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

 

c)      MOÇÃO: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção nº 023 – Robinho - Moção de Aplausos e Congratulações para o Prof. Coordenador pedagógico  Paulo  Tarso de Oliveira Pereira.

 

São Pedro, 02 de outubro de 2017.    

Secretaria


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