Pauta da 6º Sessão Ordinária

Publicado em: 16 de abril de 2018

LEITURA DE MATÉRIAS:

  1. ATA:

Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 02/04/2018

 

 

  1. PROJETOS:

Projeto de Lei nº 031 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$602.500,00 (Seiscentos e dois mil, quinhentos reais) dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 02 - Helio Donizete Zanatta - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 035 – Roberson Pedrosa de Oliveira e Carlos Eduardo Oliveira - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01 – Vereadores- Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.

 

  1. INDICAÇÕES:

Indicação nº 096 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um bebedouro, na área de Lazer no Lago do Bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 097 – Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, viabilize o acesso para a chácara localizada na Av. Marginal 3, no Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 098 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, determine para que seja feita análise, apresentação e fixação de placa contendo laudo da água fornecida pela fonte existente no Parque Maria Angélica.

Indicação nº 099 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz na Rua José Scoton, Bairro Nova São Pedro I.

Indicação nº 0100 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua General Osório, próximo ao número 957.

Indicação nº 0101 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, estudo de medidas cabíveis para resolver problema descarte ilegal de entulhos, lixos e abandono de carros no Bairro Horto Florestal.

Indicação nº 0102 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, determine o reparo e limpeza na Avenida das Tulipas, no Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0103 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o nivelamento da boca de lobo existente na esquina da Rua Valentim Amaral com Av. Presidente Getúlio Vargas.

Indicação nº 0104 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a correção no formato da grade de proteção da boca de lobo existente na esquina da Rua Valentim Amaral com Rua Campos Salles, Bairro Santa Cruz.

Indicação nº 0105 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de termino do asfalto na Rua Um – Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 0106 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeira comunitária na Estrada Municipal dos Bias – Km 02, sentido Mineração Dunas.

Indicação nº 0107 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de bancos na entrada da UPA.

Indicação nº 0108 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeiras adequadas na Praça Santa Cruz.

Indicação nº 0109 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza dos canteiros que dividem o Bairro Horto Florestal e os Residenciais São Pedro e São Francisco.

Indicação nº 0110 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza dos terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal localizados no Bairro Residencial São Pedro e São Francisco.

Indicação nº 0111 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza dos matos e dos restos de podas de arvores na Rua Antônio Daniel, Bairro Bela Vista.

Indicação nº 0112 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de aumento de salário real para os funcionários Públicos.

 

ORDEM DO DIA:

  1. PROJETO - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 – Antonio Toledo e Albino Antunes - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Professora Maria Denise Hellmeister Capellari.

 

  1. PROJETO - PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 034 – Roberson Pedrosa de Oliveira e Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo, e da outras providências.

 

São Pedro, 16 de abril de 2018.

Secretaria


Publicado por: CMSP - Assessoria de Imprensa

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