Pauta da 7º Sessão Ordinária

Publicado em: 30 de abril de 2018

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

  1. ATA:

Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 16/04/2018

  1. PROJETOS:

Projeto de Lei nº 036 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$604.600,00 (Seiscentos e quatro mil, seiscentos reais) dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 037 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos consignados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e subsídio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito do quadro de pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo do Município de São Pedro, extensivo aos servidores autárquicos do SAAESP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039 – Helio Donizete Zanatta - Concede aumento de R$25,00 (vinte e cinco reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040 – Elias Garcia Candeias, Roberson Pedrosa de Oliveira e Gilberto Vieira de Macêdo - Institui no município a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 (dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, os seguintes dizeres: Utilidade Pública, seguidos dos endereços e telefones das farmácias populares existentes em São Pedro.

Projeto de Lei nº 041 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais) dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 43 – Mesa Diretora - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 - Giuliano G. Ghirotti Antonelli - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro o "Fórum Permanente sobre Saúde" e dá outras providências.

 

  1. INDICAÇÕES:

Indicação nº 0113 – Cássio H. Capellari e Giuliano G. Ghirotti Antonelli - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de readequação e reforma do ponto de taxi em frente a Santa Casa.

Indicação nº 0114 – Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação ou construção de cobertura adequada no laboratório da Santa Casa de São Pedro.

Indicação nº 0115 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, determine o reparo do monitor de senhas do laboratório da Santa Casa de São Pedro.

Indicação nº 0116 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de montar um espaço infantil no laboratório da Santa Casa.

Indicação nº 0117 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza do lago no Bairro novo Horizonte.

Indicação nº 0118 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de academia do ar livre e pista de caminhada, no Bairro Jardim Botânico II.

Indicação nº 0119 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza da Rua Domingos Dante, próximo ao nº 52, Bairro Jd. São Pedro.

Indicação nº 0120 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de se colocar bancos na Praça Santa Cruz, em frente ao Supermercado Scoton, onde há arvores.

Indicação nº 0121 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de reformar os banheiros públicos da Praça São Benedito, e após, abertura à noite.

Indicação nº 0122 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de pintura das faixas da Rodovia Elisio de Paula Teixeira.

Indicação nº 0123 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Sebastiao C. Giocondo, em frente ao número 108, Bairro São Dimas, para que efetue limpeza e construção de calçada.

Indicação nº 0124 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o dono da casa localizada na Rua Joaquim Teixeira de Barros – nº 58, Bairro Santa Cruz, para que efetue limpeza do mato no quintal dos fundos.

Indicação nº 0125 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Batista de Oliveira, em frente à creche Leny Bontorim, Bairro Bela São Pedro, notificando também os donos dos terrenos da referida rua para construção de calçadas.

Indicação nº 0126 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de rampas de acesso para deficientes em frente ao Velório Municipal, Velório Bom Jesus e Cemitério Municipal.

Indicação nº 0127 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Felicio Afonso – nº 87 – Bairro Colinas de São Pedro, para providencias quanto às festas que estão sendo realizadas no mesmo.

Indicação nº 0128 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize manutenção dos pontos ônibus circular na cidade.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

  1. PROJETOS - PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01 – Vereadores- Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 001 – Elias Garcia Candeias, Roberson Pedrosa de Oliveira e Gilberto Vieira de Macêdo - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências. 

 

São Pedro, 30 de abril de 2018. 

Secretaria


Cadastre-se e receba notícias em seu email