Pauta da 8º Sessão Ordinária

Publicado em: 14 de maio de 2018

LEITURA DE MATÉRIAS:

  1. ATA:

Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 30/04/2018

 

  1. PROJETOS:

Projeto de Lei nº 042 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a doação com encargo de bem imóvel dominical pertencente ao Município, fixa prazo para o cumprimento dos encargos com cláusula de retrocessão e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a implantação pelo Município de obras de infraestrutura essencial com a finalidade de regularização fundiária de interesse social; autoriza a doação sem encargos das benfeitorias realizadas em favor dos beneficiários diretos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045 – Helio Donizete Zanatta - Concede aumento de 20% (vinte por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas, de que trata o art. 2º da Lei 3.535, de 16 de dezembro de 2015.

Projeto de Lei nº 047 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Denomina de "Bruno Sims dos Santos Ramos", a Academia Ao Ar Livre na Praça "Fioravante Feltrin" do Bairro Nova São Pedro II que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos discriminados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049 – Adilson de Jesus - Denomina os novos nomes das Ruas 1 a 12 e Avenida 2 do Loteamento Residencial Terra das Águas, bairro Limoeiro, em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 051 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$198.104,00 (Cento e noventa e oito mil, cento e quatro reais) dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 052 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) dá outras providencias.

 

  1. INDICAÇÕES:

Indicação nº 0129 – Albino Antunes - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Prof.ª Ricarda de Paiva Lima Berzin”, no Bairro Theodoro Souza Barros.

Indicação nº 0130 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize limpeza e manutenção do lago existente no Bairro Graminha, próximo ao Apiário.

Indicação nº 0131 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Indicação nº 0132 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar vigilante noturno ou câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal.

Indicação nº 0133 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Angelo Rota, próximo ao número 193, Bairro Recanto das Aguas.

Indicação nº 0134 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas de identificação das ruas no Bairro Graminha, credenciando também as mesmas no Google.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

  1. PROJETO – PARA ÚNICA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 - Giuliano G. Ghirotti Antonelli - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro o "Fórum Permanente sobre Saúde" e dá outras providências.

 

  1. PROJETO – PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 040 – Elias Garcia Candeias, Roberson Pedrosa de Oliveira e Gilberto Vieira de Macêdo - Institui no município a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 (dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, os seguintes dizeres: Utilidade Pública, seguidos dos endereços e telefones das farmácias populares existentes em São Pedro.

 

  1. REQUERIMENTO - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 014 – Carlos Eduardo Oliveira - Requerimento de apoio e congratulações.

 

São Pedro, 14 de maio de 2018. 

Secretaria


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