Pauta da 15ª Sessão Ordinária

Confira os temas que serão votados na sessão de hoje

Publicado em: 17 de setembro de 2018

 

Nesta segunda-feira (17), às 20h, será realizada a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Confira os temas que constam na pauta da sessão:

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei nº 092 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/EF/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Automática executada e/ou negativada - REFIS-SAAESP/EF/2018 de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 094 – Ver. Robinho - Institui a "REFORMA PROTESTANTE" a ser comemorado em 31 de outubro no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre denominação de próprio público de uso especial.

 

INDICAÇÕES:

Indicação nº 0211 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a poda de árvore da Rua Carlos Veronese, próximo ao nº 339, Bairro Dorothea B. Ghirotti.

 

Indicação nº 0212 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Carlos Veronese, próximo ao nº 339, Bairro Dorothea B. Ghirotti.

 

Indicação nº 0213 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza no prédio do antigo Mercado Modelo.

 

Indicação nº 0214 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias no sentido de realizar dedetização das galerias pluviais e rede de esgoto do Município.

 

Indicação nº 0215 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique dono do terreno na Rua Benedito Cyrino da Fonseca, localizado entre os números 708 e 728, Bairro Jd. Santa Monica, para que efetue limpeza.

 

Indicação nº 0216 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da intensificação de ronda no Bairro Residencial São Francisco e São Pedro.

 

Indicação nº 0217 – Ver. Luiz Giuliano Antonelli - Indico ao chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação e melhoria de iluminação publica na Rua Joaquim Cirino da Fonseca no bairro Vale do Sol.

 

ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 087 – Vereador Luiz Melado - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibels no município de São Pedro e dá outras providências.

 

Moção n° 20/2018 – Vereadores Elias Candeias, Roberson Pedrosa e Du Sorocaba - Moção de apelo ao Governador Marcio França, para que não seja instalado pedágio na rodovia SP 304, que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba.

 

Moção n° 21/2018 – Vereador Du Sorocaba - Moção de aplausos e congratulações para direção e corpo docente a Emeb Prof. Benedito Modesto de Paula pelo projeto "Educação para Paz".

 

Moção n° 22/2018 – Vereador Giuliano Antonelli - Moção de Aplausos aos Atletas da APAE de São Pedro e ao Professor de Educação Física Orlando Pedroso Junior, que participaram pela primeira vez das Olimpíadas das APAEs.

 

Moção n° 23/2018 –  Vereador Du Sorocaba e outros - Moção de repúdio à APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS”.

 


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