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Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2018


Confira abaixo os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira

 

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

 

  1. ATA:

 

 

Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2018

 

  1. EXPEDIENTE:

 

 

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018  – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei Complementar nº82/2013 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro; readéqua o quadro de Servidores municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 109/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

 

Projeto de Lei nº 110/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira  - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

 

Projeto de Lei nº 111/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira  - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

 

Projeto de Lei nº 112/2018  – Vereador Luiz Melado - institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providencias.

 

 

Projeto de Lei nº 113/2018  – Vereador Du Sorocaba - Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 – Vereador Cassio H. Capellari - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Paulo Edson Soares da Silva.

 

Indicação nº 239/2018 – Ver. Elias Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intervir junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza na cidade de São Pedro, a inclusão dos Cursos Técnicos de Metalurgia e Edificações

 

Indicação nº 240/2018 – Vereadores Albino Antunes, Adilson de Jesus, Cassio H. Capellari, Du Sorocaba e Roberson Pedrosa - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no espaço público localizado no Bairro Botânico 3000.

 

Indicação nº 241/2018 – Ver. Du Sorocaba - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Pereira, em frente ao Bar do Carlos Fichi, no Bairro Dorothéia Bena Guirotti.

 

Indicação nº 242/2018 – Ver. Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e acesso para deficiente físico na calçada da EMEB Halina Buba Baldon.

 

 Indicação nº 243/2018 – Ver. Du Sorocaba - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, realize a construção de uma depressão (valeta) no cruzamento da Rua Pedro Furlan com a Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, no Bairro Recanto das Águas.

 

Indicação nº 244/2018 – Ver. Gilberto Vieira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, realize a instalação de um bebedouro, na Academia Ar Livre, no Bairro Recanto das Águas.

 

Indicação nº 245/2018 – Ver. Gilberto Vieira  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, realize a substituição e limpeza da lixeira localizada na SP-304, em frente ao Leiloeiro Cavalcante, no Bairro Nova Aurora.

 

Indicação nº 246/2018 – Ver. Gilberto Vieira  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, realize a construção de uma depressão (valeta) na Avenida dos Bandeirantes, nº 428, no Bairro Recanto das Águas.

 

 

Indicação nº 247/2018 – Ver. Gilberto Vieira  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a  possibilidade de realizar a limpeza do campo futebol de areia localizado na Avenida dos Bandeirantes,

  

Indicação nº 248/2018 – Ver. Gilberto Vieira  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a  possibilidade de realizar a limpeza e reparo dos aparelhos da Academia de Ar Livre localizada na Avenida dos Bandeirantes,

 

Indicação nº 249/2018 – Ver. Gilberto Vieira  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Pedro Carreta e José Emigidio de Arruda Mendes no Bairro Recanto das Águas.

 

Indicação nº 250/2018 – Ver. Adilson de Jesus  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Manoel Seneme, de frente ao número 79, Bairro Jardim São Dimas.

 

Indicação nº 251/2018 – Ver. Luiz Melado  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de academia do ar livre e pista de caminhada, no Bairro Jardim Botânico 2000.

 

Indicação nº 252/2018 – Ver. Luiz Melado  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de câmeras de segurança, na Praça Otto Ribeiro Medeiros, Bairro Nova Estancia.

 

Indicação nº 253/2018 – Ver. Luiz Melado  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de demarcação no solo de área de travessia de pedestre, nas imediações da Igreja Santo Antonio, Alto da Serra.

 

Indicação nº 254/2018 – Ver. Luiz Melado  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de demarcação no solo de área de travessia de pedestre, nas imediações da Escola Municipal de Educação Básica “Iracy Bertochi, Bairro Santo Antonio.

 

Indicação nº 255/2018 – Ver. Luiz Melado  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, interaja junto às empresas de telefonia móvel para que estudem a viabilidade de instalação de antenas no Alto da Serra.

 

Indicação nº 256/2018 – Ver. Du Sorocaba  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, para que seja adquirido um novo balcão de atendimento para o setor de vacinação da UMIS.

 

ORDEM DO DIA:

 

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

 

Veto ao Projeto de Lei nº 087/2018 

 

 

Projeto de Lei nº 096/2018  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Lei nº 097/2018  – Helio Donizete Zanatta - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Lei nº 108/2018  – Vereador Albino Antunes  – Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

 

 

Moção nº 027/2018 – Ver. Elias Candeias - Moção de Aplausos e Congratulações à Márcia Herculano da Silveira, Diretora da Etec e estendida a equipe Diretiva, Gestora, Docente, Grêmio Avante e a Isabel Jacinto (Mãe de aluno e membro da APM) pela missão de oferecer "Educação Pública de qualidade a serviço da sociedade com o intuito da formação de cidadãos críticos e profissionais capacitados.


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