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Pauta da 21ª Sessão Ordinária

Confira os projetos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira


LEITURA DE MATÉRIAS:

 

 

 

  1. ATA:

 

Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 26/11/2018

 

 

 

  1. EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei nº 133/2018  – Vereador Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre e Playground, situada entre os Bairro Botânicos e São Tomé.

 

 

Projeto de Lei nº 134/2018  – Vereadores Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Carlos Eduardo Oliveira, Ondina Daniel - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

 

 

Projeto de Lei nº 135/2018  – Helio Donizete Zanatta -  Dá nova denominação a espaço publico de uso especial municipal, e dá outras providencias.

 

 

Projeto de Lei nº 136/2018  – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Gilberto Vieira de Macêdo - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 137/2018  – Vereador Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui a Campanha Dezembro Verde - Combate ao Abandono e Maus tratos de Animais no município de São Pedro e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 138/2018  – Helio Donizete Zanatta -  Revoga a Lei Municipal nº 2.937, de 09 de Setembro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação, à Legião Mirim de São Pedro, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade assistencial e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 139/2018  – Helio Donizete Zanatta -  Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 140/2018  – Helio Donizete Zanatta -  Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 419.953,59 (Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 141/2018  – Helio Donizete Zanatta -  Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo – nº 011/2018 – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira e Adilson de Jesus - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no município de São Pedro, e dá outras providencias.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo – nº 011/2018 – Vereador Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências.

 

 

Indicação nº 271/2018 – Vereador Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se restringir a circulação de veículo de carga acima de 02 eixos na Rua Malaquias Guerra, a partir da praça São Pedro no Centro da cidade até a UPA.

 

 

Indicação nº 272/2018 – Vereador Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que  o setor competente, notifique os proprietários do Colégio Convívio para efetuarem poda da cerca-viva.

 

 

Indicação nº 273/2018 – Vereador Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a implantação de iluminação pública na Rua Águas da Prata, próximo ao nº 09, no Bairro Acapulco.

 

 

Indicação nº 274/2018 – Vereador Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto dos bancos da Praça da Santa Cruz.

 

 

Indicação nº 275/2018 – Vereador Luiz Fernando Gomes Altos -  Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de boca de lobo na Rua José Daniel, próximo ao nº 60, Colinas de São Pedro, para evitar alagamento em residência.

 

 

Indicação nº 276/2018 – Vereador Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Nicolau Mauro com Maestro B. Quintino, Bairro Centro, para que efetue conserto de calçada.  (Foto anexa).

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

 

 

Projeto de Lei nº 109/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

 

Projeto de Lei nº 110/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira  - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

 

Projeto de Lei nº 111/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira  - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

 

Projeto de Lei nº 112/2018  – Vereador Luiz Melado - institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providencias.

 

 

Projeto de Lei nº 114  – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli e Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

 

Projeto de Lei nº 90  – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de São Pedro, removidos por infração de transito, de que trata a lei 3855, de 21 de Março de 2018, institui tarifas pelos serviços e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 132  – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus e Cássio Hellmeister Capellari - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

 

 

Moção nº 028/2018 – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira e Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Repúdio contra Atitudes de maus tratos contra Animais, em específico contra um cachorro abandonado nas dependências do Supermercado Carrefour na cidade de Osasco – SP.

 

 

Moção nº 029/2018 – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira e Gilberto Vieira de Macêdo - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

 

 

Moção nº 030/2018 – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira e Gilberto Vieira de Macêdo - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

 

 

Moção nº 031/2018 – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo e Cássio Hellmeister Capellari - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista Cristiano Duarte Neto “Cri”

 

 

Moção nº 032/2018 – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo e Cássio Hellmeister Capellari - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista, Leandro de Lima Souza.

 

A sessão será realizada nesta segunda, dia 10, às 20h. Toda população está convidada a participar.


Publicado em: 10 de dezembro de 2018

Publicado por: Comunicação - CMSP

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Categoria: Notícias da Câmara

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