PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira os assuntos que serão deliberados na Sessão de hoje

Publicado em: 18 de março de 2019

Hoje, às 20h, será realizada a 3ª Sessão Ordinária deste ano. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados durante a Sessão:

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS

 

 

  1. ATA:


 

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 07/03/2019

 

 

  1. EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 – Hélio Domizete Zanatta - Altera a lei complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

 

 

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 – Hélio Domizete Zanatta - Autoriza a Autarquia Municipal SAAESP, nas condições que especifica, a não propor ações e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 018/2019 – Hélio Domizete Zanatta - Autoriza abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 019/2019 – Hélio Domizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 020/2019 – Hélio Domizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada - REFIS- SAAESP de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro -SAAESP, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 021/2019 – Vereador Adilson de Jesus - Dá nova denominação às vias públicas do loteamento Terra das Águas e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 022/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

 

 

Projeto de Lei nº 023/2019 – Hélio Domizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.100.000,00 (Dois milhões, cem mil reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 024/2019 – Hélio Domizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$772.600,00 (Setecentos e setenta e dois mil, seiscentos reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 025/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal da cidade de São Pedro - SP e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 026/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Gilberto V. Macedo e Robinho Pedrosa - Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

 

 

Indicação nº 060/2019 – Vereador Elias Candeias  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente realize a pintura de solo para estacionamento de vaga para idoso no final do quarto quarteirão com a Rua Nicolau Mauro, perto do Feirão da Fábrica do Benevides.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 – Vereador Adilson de Jesus - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Pastor Oswaldo Nicolau dos Santos.

 

 

Projeto de Lei nº 012/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari - Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Lei nº 013/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari - Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências.

 

 

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2019 – Vereador Luiz Melado - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.

 

 

Projeto de Lei nº 001/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.

 

 

Projeto de Lei nº 17/2019 – Vereador Luiz Melado - Institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providencias.

 

 

 

 

Moção nº 012/2019 – Vereador Cassio H. Capellari - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER na pessoa da secretária municipal "Clarissa Campos Quiararia" e sua competente equipe nas pessoas de "Dimas Domênico Elias Silva", "Ivan Teixeira de Barros", "Mariana Campos Costa Zinni", "Rubens Luciano Ortiz" e "Priscila Alves" pela organização e realização do Carnaval 2019 em nosso município.

 

 

Moção nº 013/2019 – Vereador Cassio H. Capellari - Moção de Aplausos e Congratulações ao Bloco do São João na pessoa do Sergio Lomani Passos, pela organização do Bloco do São João em nosso Município.

 

 

 

 

 

São Pedro, 18 de Março de 2019.

Secretaria


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