PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/04/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (15)

Publicado em: 15 de abril de 2019

Nesta segunda-feira (15), às 20h, será realizada a 6ª Sessão Ordinária deste ano. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados durante a sessão:
 
LEITURA DE MATÉRIAS:
 
 
  •  ATA:
 
Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 01/04/2019
 
  • EXPEDIENTE:
 
Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 037/2019 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei n 3,969 de 20 de março de 2019, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 038/2019 – Helio Donizete Zanatta - Altera a Lei nº 3.970 de 20 de Março de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou negativada - REFIS - SAAESP de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 039/2019 – Robinho Pedrosa - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
 
Indicação nº 074/2019 – Vereador Gilberto Vieira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Gaiane, em frente ao nº 430, Bairro Jardim São Pedro.
 
 
Indicação nº 075/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de conserto do telhado da UBS do Bairro Santo Antonio, Alto da Serra.
 
 
Indicação nº 076/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de pintura das faixas da Rodovia Elisio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro.
 
 
Indicação nº 077/2019 – Vereador Elias Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, equiparando com o valor dos servidores públicos municipais.
 
 
ORDEM DO DIA:
 
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 – Vereador Robinho - "Dispõe sobre a premiação 'ALUNO NOTA DEZ', aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de São Pedro SP e dá outras providências."
 
 
Projeto de Lei nº 021/2019 – Vereador Adilson de Jesus - Dá nova denominação às vias públicas do loteamento Terra das Águas e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 022/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
 
 
Projeto de Lei nº 033/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 034/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 035/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 036/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Vereador Luiz Melado - Nova redação ao artigo 48 da Lei Complementar nº 78/2012 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
 
 
Requerimento nº 011/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências a serem adotadas quanto ao Lago do Bairro Novo Horizonte.
 
 
Moção nº 015/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Moção de Apelo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013, de autoria do Deputado Carlos Giannazi (PSOL), versa sobre a garantia do direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira, que ocupam cargos de Coordenador, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, funções de Vice-diretor.
 
 
 
São Pedro, 15 de Abril de 2019.     
Secretaria

 


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