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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/04/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (29)


Nesta segunda-feira (29), às 20h, será realizada a 7ª Sessão Ordinária deste ano. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados durante a sessão:
 
LEITURA DE MATÉRIAS:
 
  • ATA:
 
Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 15/04/2019
 
  • EXPEDIENTE:
 
Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 – Hélio Donizete Zanatta – "Altera a Lei Complementar nº82, de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro, redenomina e cria emprego público efetivo e função de confiança e dá outras providências."
 
 
Projeto de Lei nº 041/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração e subsidio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice Prefeito do quadro de pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo do Município de São Pedro, extensivo aos servidores autárquicos do SAAESP e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 042/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 3.029, de 14 de janeiro de 2013, que moderniza o "Programa Emergencial de Auxilio Desemprego" e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 043/2019 – Hélio Donizete Zanatta – "Concede aumento de R$30,00(trinta reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências."
 
 
Projeto de Lei nº 044/2019 – Hélio Donizete Zanatta – "Altera a Lei nº 3.947, de 21 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de São Pedro, removidos por infração de transito, de que trata a lei 3.855, de 21 de Março de 2018, institui tarifas pelos serviços e dá outras providencias."
 
 
Projeto de Lei nº 045/2019 – Hélio Donizete Zanatta – "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.641.984,01 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais, um centavo) e dá outras providências."
 
 
Projeto de Lei nº 046/2019 – Hélio Donizete Zanatta – "Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$103.696,76 (Cento e três mil, seiscentos e noventa e seis reais, setenta e seis centavos) e dá outras providências."
 
 
Projeto de Lei nº 047/2019 – Vereadores Cassio Capellari, Robinho e Adilson de Jesus – Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.
 
 
Projeto de Lei nº 048/2019 – Vereador Toninho Toledo – Institui o "Dia do Cururu" em São Pedro, a ser celebrado no dia 19 de Julho.
 
 
Parecer do Processo TC-004094/989/16 – Julgamento das contas anuais do exercício 2016 do Poder Executivo.
 
 
Indicação nº 078/2019 – Vereador Cassio Capellari – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma câmara de segurança na Rua Coronel Aristeo de Andrade na altura do número 700, neste Município.
 
 
Indicação nº 079/2019 – Vereador Cassio Capellari – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Cascata Dourada na altura do número 163, neste Município.
 
 
Indicação nº 080/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de TROCADORES DE FRALDAS nos banheiros das UBS, PSFs e UPA.
 
 
Indicação nº 081/2019 – Vereador Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de abertura da Rua Areleano Esteves que dá acesso ao Bairro São Francisco.
 
 
Indicação nº 082/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de disponibilizar copos descartáveis, aos sábados, aos frequentadores da Feira do Produtor.
 
 
Indicação nº 083/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de duas lombadas, na extensão da Rua Maestro Benedito Quintino, sendo uma na altura do nº 82, e a outra, após análise para a instalação.
 
 
Indicação nº 084/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, providencie construção de calçada e a limpeza do terreno em área institucional, localizada na Rua Heitor Mariotti com a Rua Jose Leal da Silva, Bairro Jd. Navarro.
 
 
Indicação nº 085/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, tome providencias para solucionar o problema na Av. das Violetas – Qd. 53 – Lote 04 – Bairro Alpes das Águas.
 
 
Indicação nº 086/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza das ruas, principalmente a Rua Cântigo, Bairro Camargo II.
 
 
Indicação nº 087/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, que proceda a passagem da máquina patrol para acerto das Ruas do Loteamento Camargo, principalmente a Rua da Aquarela.
 
 
Indicação nº 088/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação uma lombada na Avenida Alpes da Águas, com Avenida das Tulipas, Bairro Alpes das Águas.
 
 
Indicação nº 089/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para através do setor competente, tomar providencias para arrumar os buracos da Rua Tântalo próximo ao número 172, Bairro Floresta Escura.
 
 
Indicação nº 090/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação lombada, na Rua Emília Bragaia Feltrim, altura do nº 134, Bairro Nova Estancia.
 
 
Indicação nº 091/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de designar um Guarda Municipal para a Rodoviária de São Pedro.
 
 
Indicação nº 092/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para que através do setor competente, viabiliza a colocação de placas de Embarque e Desembarque na Rodoviária de São Pedro.
 
 
Indicação nº 093/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Du Sorocaba e Robinho – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro.
 
 
 
ORDEM DO DIA:
 
 
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
 
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Vereador Luiz Melado – Nova redação ao artigo 48 da Lei Complementar nº 78/2012 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
 
 
Projeto de Lei nº 039/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
 
Moção nº 016/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região “Eclética” pelos seus 33 anos de existência e ao Diretor Amaury Pinto Carvalho.
 
 
São Pedro, 29 de Abril de 2019.     
Secretaria 


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