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Pauta da 9ª Sessão Ordinária – 27/05/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (27)


Nesta segunda-feira (27), às 20h, ocorre a 9ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:
 
LEITURA DE MATÉRIAS:
 
 
  • ATA:
 
Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 13/05/2019
 
  • EXPEDIENTE:
 
Projeto de Lei nº 051/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 052/2019 – Vereadora Ondina Daniel - Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 – Vereador Robinho - Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019 – Vereadores Elias Garcia e Ondina Daniel - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Edson Albertini.
 
Indicação nº 100/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lixeira, na Rodovia SP 191 em frente à entrada da Mineração Dunas
 
Indicação nº 101/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente que estude a possibilidade da instalação de um toldo na entrada da UBS Santo Antônio, alto da Serra
 
Indicação nº 102/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma placa com os horários de funcionamento no lado de fora da UBS Santo Antonio, no alto da serra.
 
Indicação nº 103/2019 – Vereadora Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Emílio Bragaia Feltrim, Bairro Jardim Nova Estância.
 
Indicação nº 104/2019 – Vereadora Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua Dirceu Vaz de Toledo, no Bairro Nova São Pedro I.
 
Indicação nº 105/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza da Rua Mario Zezza, na área da Prefeitura, Bairro Dorothea.
 
Indicação nº 106/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeiras na Praça ao lado do Tiro de guerra, no Bairro do Horto Florestal.
 
Indicação nº 107/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação lombada na Rua Henrique Berzin, próximo ao nº 343, Bairro Recanto das Águas.
 
Indicação nº 108/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de uma área de lazer, com pista de caminhada e aparelhos de ginastica ao ar livre, no Bairro Jardim Santa Monica.
 
Indicação nº 109/2019 – Vereador Elias Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade para implantação de Plano Médico para os servidores públicos municipal, valorizando e dando respaldo à essa classe de trabalhadores.
 
Indicação nº 110/2019 – Vereador Luiz Melado  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da limpeza da entrada da viela na Rua Maestro Benedito Quintino, ao lado do nº 128, Bairro Santa Cruz.
 
Indicação nº 111/2019 – Vereador Robinho - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar parcerias para a implantação de loteamentos de interesse social e empreendimentos de moradias populares.
 
Indicação nº 112/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de aumento de repasse a título de subvenção social, para as Entidades Assistenciais e Beneficentes do Munícipio.
 
Indicação nº 113/2019 – Vereador Giuliano Antonelli - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.
 
Indicação nº 114/2019 – Vereador Giuliano Antonelli - Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos) para distribuir nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.
 
Indicação nº 115/2019 – Vereador Du Sorocaba - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na Av. Angelo Franzin, 415 - Jardim Bela Vista, em frente a Academia Galpão.
 
Indicação nº 116/2019 – Vereador Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente para que seja colocada uma lixeira comunitária na Avenida Guglielmo Tonon próximo ao "Du Bala" no Bairro Nova São Pedro II
 
Indicação nº 117/2019 – Vereador Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que coloque placa de sinalização na bifurcação do Bairro Vista Alegre
 
ORDEM DO DIA:
  
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019 – Vereadores Albino Antunes, Du Sorocaba e Gilberto Vieira de Macedo - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Concede Título de “Cidadã São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
 
Projeto de Lei nº 048/2019 – Vereador Toninho Toledo - Institui o "Dia do Cururu" em São Pedro, a ser celebrado no dia 19 de Julho.
 
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus - Dá nova redação o dispositivo da lei complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus - Introduz alterações em dispositivo da lei complementar nº 68 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Requerimento nº 012/2019 – Vereador Luiz Melado -  Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações acerca da efetiva implantação do Projeto de Atividade Delegada em parceria com a Policia Militar.
 
Requerimento nº 013/2019 – Vereador Luiz Melado -  Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a situação do vazamento da caixa d’água da EMEB Prof. Juciê Roberto Siqueira.
 
Requerimento nº 014/2019 – Vereador Giuliano Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de obras do Município busque contato com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER do Estado de São Paulo e solicite a implantação de rotatória de acesso de fronte a entrada da Firestone e Haras NSG.
 
Requerimento nº 015/2019 – Vereador Du Sorocaba - Convida autoridades, bem como demais interessados, para participarem da Audiência Pública para discussão sobre as pessoas que vivem em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.
 
São Pedro, 27 de Maio de 2019
Secretaria


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