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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 10/06/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (10)


Nesta segunda-feira (10), às 20h, ocorre a 10ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:

LEITURA DE MATÉRIAS
 
  • ATA:
Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 27/05/2019
 
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 049/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
 
Projeto de Lei nº 050/2019 – Helio Donizete Zanatta – Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019 – Vereador Du Sorocaba – Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze. 
 
Indicação nº 118/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de sistema de alto-falante na Rodoviária Municipal.
 
Indicação nº 119/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar toldo de proteção nas laterais da Feira do Produtor.
 
Indicação nº 120/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de novos Ecopontos no município.
 
Indicação nº 121/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de reparos na erosão no final da Rua das Acácias, Alpes das Aguas.
 
Indicação nº 122/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de alterar o trajeto de transporte de pacientes do município, em horário diurno.
 
Indicação nº 123/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de pavimentação asfáltica no Bairro Santana.
 
Indicação nº 124/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de revitalização da Praça Santa Cruz.
 
Indicação nº 125/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de revitalização do playground e dos banheiros do Parque Maria Angélica.
 
Indicação nº 126/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção na UBS Dorothea.
 
Indicação nº 127/2019 – Vereador Du Sorocaba – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de monitoramento entre as Ruas José Esteves com a Rua Maria L.S. Siqueira, no Bairro São Dimas. 
 
Indicação nº 128/2019 – Vereador Du Sorocaba – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de monitoramento, atrás da garagem da Prefeitura, na Rua Manoel Seneme, que visualiza a Av. dos Bandeirantes e a Rua João Nunes de Moraes, nos Bairros São Tomé e Recanto das Águas.
 
Indicação nº 129/2019 – Vereador Elias Candeias – Indico o Chefe do Poder Executivo, providências par que seja colocada uma placa de sinalização de "Trânsito Impedido", no final da Rua Antenor Saqui, no Bairro Residencial São Pedro.
 
Indicação nº 130/2019 – Vereador Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para que seja instalado um hidrante na Rua Antenor Saqui, no Bairro Residencial São Pedro.
 
ORDEM DO DIA
 
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
 
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Dá nova redação o dispositivo da lei complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Introduz alterações em dispositivo da lei complementar nº 68 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 051/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 052/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019 – Vereadores Elias Garcia e Ondina Daniel – Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Edson Albertini.
 
Moção nº 018/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Apelo ao Governador João Doria pela implantação do Hospital Regional Veterinário em Piracicaba.
 
Moção nº 019/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Moção de Aplausos e Congratulações ao Engenheiro e Escritor Thiago Camargo.
 
Requerimento nº 016/2019 – Vereador Toninho Toledo – Requer informações sobre a instalação de semáforo nas ruas e avenidas de nossa cidade.
 
São Pedro, 10 de Junho de 2019.     
Secretaria


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