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Vereadores aprovam PL que institui campanha de combate à violência doméstica

Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na segunda-feira (11)


A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 1ª votação o Projeto de Lei nº 104/2019, que institui o “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial de eventos da cidade. O texto é de autoria da vereadora Joyce N. Benevides Siloto (PV) e foi votado na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária.
 
O evento deve ser comemorado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. A pauta vai passar por nova discussão e votação na Casa de Leis antes de ser encaminhada para a sanção do Poder Executivo. Leia o texto na íntegra.
 
De acordo com a justificativa do projeto, o “Quebrando o Silêncio” é um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, já desenvolvimento em alguns países da América do Sul, como Argentina, Chile, Equador e Brasil, desde 2002. 
 
Com isso, a campanha quer conscientizar a população, em particular as crianças, mulheres e idosos sobre a importância de interromper o ciclo da violência; bem como orientar as famílias, educadores e alunos sobre o assunto; promover a paz por meio da distribuição de revistas e realização de palestras; e coibir abusadores. 
 
“A violência doméstica é nutrida pela ignorância, neste sentido, para combater esse mal é preciso trazê-lo a público, examiná-lo e dar a solução necessária. Os cidadãos em geral devem se tornar parte dessa solução e o primeiro passo é a prevenção, procurando alcançar todas as faixas etárias”, justifica a parlamentar.


Publicado em: 12 de novembro de 2019

Publicado por: Caio Fulgêncio - Comunicação CMSP

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Categoria: Notícias da Câmara

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