Notícias

Pauta da 21ª Sessão Ordinária – 09/12/2019

Veja o que será deliberado na sessão desta segunda-feira (9)


Nesta segunda-feira (9), às 20h, ocorre a 21ª Sessão Ordinária de 2019, a última do ano. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
  • ATA:
Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 25/11/2019                                                                                                                                                  
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 114/2019 – Vereador Albino Antunes – Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 115/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro , no valor de R$3.294,44 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 116/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari e Elias Candeias – Denomina "Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos", o conjunto de próprios públicos localizado na Av. Paschoal Antonelli.
 
Projeto de Lei nº 117/2019 – Vereador Luiz Melado – Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder abono natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
 
Projeto de Lei nº 118/2019 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 119/2019 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 120/2019 – Vereador Toninho Toledo – Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Porta da Serra e dá outras providências.
 
Indicação nº 244/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza de área verde existente nos fundos da Chácara da Av. Camélia Borges Narciso – Qd 07 – Lote 20, Bairro Alpes das Águas.
 
Indicação nº 245/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de massificar um trabalho preventivo nas escolas municipais e particulares sobre o perigo da picada do escorpião.
 
Indicação nº 246/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Serra Verde, no cronograma do Cata Cacareco do município.
 
Indicação nº 247/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza de uma área verde, localizada na Av.Elisir Silva – Bairro Nova São Pedro II.
 
Indicação nº 248/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a reativação dos atendimentos médicos no Bairro Serra Verde.
 
Indicação nº 249/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a implantação de mão dupla de direção, na Rua Olavo Bilac, Bairro Santa Cruz
 
Indicação nº 250/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique proprietários de terrenos localizados na Rua Sebastião Cesar Giocondo, Bairro São Dimas, para efetuarem a limpeza.
 
Indicação nº 251/2019 – Vereador Adilson de Jesus – Branco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Batista Golinelli, nas proximidades do nº 290.
 
ENTREGA DE HOMENAGEM
 
Moção de Aplausos e Congratulações aos premiados do Campeonato de Futebol Amador de 2019.
 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Nobre Vereador Adilson de Jesus.
 
Medalha 22 de Fevereiro a Sra. Luzia Maria Ferreira.
 
Medalha 22 de Fevereiro a Sra. Katia Garozi Sanches.
 
ORDEM DO DIA
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Lei nº 080/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 081/2019 – Helio Donizete Zanatta – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.
 
Projeto de Lei nº 109/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento e Despesas de Viagens e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019 – Vereadores Du Sorocaba, Cássio Hellmeister Capellari, Toninho Toledo, Adilson de Jesus, Robinho Pedrosa, Giuliano Antonelli – Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019 – Vereador Toninho Toledo – Concede Título de Cidadão São-pedrense à Ricardo de Oliveira Mendes.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019 – Vereador Toninho Toledo – Concede Título de Cidadão São-pedrense à Roberto de Oliveira Mendes.
 
Moção nº 045/2019 – Vereador Du Sorocaba – Moção de Aplausos e Congratulações para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao instrutor do POERD Cabo PM Ewerton Oliveira Silva.
 
Moção nº 046/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos em homenagem à menina Mirella Fontaneli pela conquista do Título de Miss Infantil do Estado de São Paulo.
 
Moção nº 047/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari e Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações para o goleiro menos vazado do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Leandro Polli da equipe CAVEIRAS.
 
Moção nº 048/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari e Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações para o artilheiro do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Marcelo M. Silva da esquipe CAVEIRAS.
 
Moção nº 049/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari e Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações para a Comissão Técnica da equipe CAVEIRAS, na pessoa do técnico "Genivaldo Lopes de Souza", na pessoa do auxiliar técnico "Odair Moraes" e na pessoa do massagista "Nelson Junior", eleitos como a melhor comissão técnica do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro.
 
Moção nº 050/2019 – Vereador Toninho Toledo – Moção de Aplausos e Congratulações à Sandra Golinelli, pelos relevantes serviços prestados a Prefeitura do Município de São Pedro e aos munícipes.
 
Moção nº 051/2019 – Vereador Toninho Toledo – Moção de Aplausos e Congratulações aos Integrantes da Orquestra de Violas de São Pedro.
 
São Pedro, 09 de Dezembro de 2019.     
Secretaria


Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) retomou nesta segunda-feira (1º) o atendimento ao público, após a decisão do Governo do Estado de iniciar a flexibilização da quarentena, estabelecida no Plan...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2020 que homenageia a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O texto é de autoria do verea...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Requerimento n° 05/2020, que pede que o Poder Executivo estude a possibilidade de divulgar os casos de Covid-19 por bairros. O docum...

Leia Mais

A 6ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (26) presidida pelo vereador Dr. Cássio H. Capellari e com a presença dos demais parlamentare...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.