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Pauta da 1ª Sessão Ordinária – 03/02/2020

Veja o que será deliberado na sessão desta segunda-feira (3)


Nesta segunda-feira (3), às 20h, ocorre a 1ª Sessão Ordinária de 2020, a primeira do ano. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
  • ATA:
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 23/12/2019        
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 137/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
 
Projeto de Lei nº 138/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Adilson de Jesus – Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 001/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 002/2020 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 555.230,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 003/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.283.476,25 (Dois milhões, duzentos e oitenta e tres mil, vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 004/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600.219,25 (Um milhão, seiscentos mil, duzentos e dezenove reais, vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 005/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.159.214,67 (Cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e catorze reais e sete centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 006/2020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 007/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.577.279,52 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 008/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.409.489,86 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 009/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a lei complementar nº172, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro.
 
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei Complementar nº82 de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 – Helio Donizete Zanatta – Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas aos motoristas de ambulância e de transporte de pacientes e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus e Toninho Toledo – Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Gilberto Vieira, Robinho Pedrosa e Toninho Toledo – Concede título de "cidadão são-pedrense" a Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 – Vereador Adilson de Jesus – Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Dionisio José Candeias.
 
Indicação nº 252/2019 – Vereador Du Sorocaba – Indica ao chefe do poder executivo, pra que através do setor competente, viabilize a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Delicio, 395 no Bairro Recanto das Águas.
 
Indicação nº 001/2020 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.
 
Indicação nº 002/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção na rede de agua pluvial no Loteamento São Paulo.
 
Indicação nº 003/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção na rede de agua pluvial na Rua Pedro Pereira – Bairro Dorothea B. Ghirotti.
 
Indicação nº 004/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a contratação de mais funcionários para o Laboratório Municipal e abrigo maior, para abrigar os munícipes que aguardam atendimento.
 
Indicação nº 005/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de Creche no Alto da Serra.
 
Indicação nº 006/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de uma rotatória na entrada do Bairro Alpes das Águas, no cruzamento da Avenida das Violetas com Avenida Camélia Borges Narciso e Avenida dos Gerânios.
 
Indicação nº 007/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique os proprietários das casas do Bairro Jd. Botânico 1000, para efetuarem a construção de calçadas, conforme lei de acessibilidade.
 
Indicação nº 008/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas de identificação com nomes das arvores no Parque Municipal, Ernesto Baltieri.
 
Indicação nº 009/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de grade de proteção nas bocas de lobo da Av. Paschoal Antonelli.
 
Indicação nº 010/2020 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao chefe do poder executivo, para que através do setor competente possam colocar bancos no espaço do lago do bairro do Novo Horizonte.
 
Indicação nº 011/2020 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam verificar as UBSs do Dorotheia e do São Dimas que entram água em período de chuva, alagando assim todas essas unidades.
 
Indicação nº 012/2020 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam tomar providências no tocante aos pisos que estão soltando na escola municipal prof. ''Benedito Modesto de Paula".
 
Indicação nº 013/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a Empresa de Telefonia, para manutenção nos fios de telefone do Bairro Prainha.
 
Indicação nº 014/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique uma boca de lobo que passa embaixo de uma residência, na Rua Marieta de Toledo Mendes, 341, Bairro Jardim Nova Estância.
 
Indicação nº 015/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a contratação de um segurança (salva-vidas), na piscina do São Pedro aos finais de semana.
 
Indicação nº 016/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da Rua das Pombas e Av. das Acácias no Bairro Alpes das Águas.
 
Indicação nº 017/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção nos faróis da Santa Cruz, aumentando o tempo de espera no sinal amarelo.
 
Indicação nº 018/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção na ponte localizada na Rua Peruíbe com Rua Guarujá, Bairro Prainha.
 
Indicação nº 019/2020 – Vereador Elias Candeias – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando adequação salarial aos funcionários públicos do Município.
 
Indicação nº 020/2020 – Vereador Elias Candeias – Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de incentivos a Empresas que estão instaladas no Município, tendo em vista o incentivo a empresas que pretendem instalar em São Pedro.
 
Indicação nº 021/2020 – Vereador Elias Candeias – Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um Centro de Hemodiálise na cidade de São Pedro.
 
Indicação nº 022/2020 – Vereador Elias Candeias – Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de construir uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de São Pedro.
 
Indicação nº 023/2020 – Vereador Elias Candeias – Indico ao Poder Executivo interagir junto a Vivo no sentido de readequar o Bairro Camargo II pra que possa instalar telefone fixo na Rua Primeira Carta e Rua Milagre.
 
Indicação nº 024/2020 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.
 
ENTREGA DE HOMENAGEM
 
Moção de Aplausos e Congratulações ao médico veterinário Gabriel Prado Claro Quaresma.
 
ORDEM DO DIA
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Requerimento nº 001/2020 – Vereadores Elias Candeias e Ondina Daniel – Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti".
 
Moção nº 052/2019 – Vereador Toninho Toledo – Moção de Aplausos e Congratulações a Dimas Izidoro Silva Santos da Empresa Kidi+ Entretedimentos, pela 1ª Brilhante Parada de Natal em São Pedro.
 
Moção nº 053/2019 – Vereador Toninho Toledo – Moção de Aplausos e Congratulações a Raquel Stoco Patrício e Diogo Henrique Marrega da Eccus Produções, pela 1ª Brilhante Parada de Natal em São Pedro.
 
Moção nº 001/2020 – Vereadores Du Sorocaba e Toninho Toledo – Moção de Aplausos e Congratulações ao "Padre Marcelo Sales" por um ano de Pároco na Matriz de São Pedro.
 
Moção nº 002/2020 – Vereadores Adilson de Jesus e Gilberto Vieira – Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Público Municipal Senhor Jucyr Barbosa da Silva Junior (Dindão).
 
Moção nº 003/2020 – Vereadores Du Sorocaba e Adriano Vitor – Manifesto de Apelo ao Sr. João Doria Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. João Camilo Pires de Campos secretário de segurança pública, no sentido de que voltem os atendimentos na apresentação de ocorrências na Delegacia de Polícia de São Pedro - SP.
 
São Pedro, 03 de Fevereiro de 2020.     
Secretaria


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