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Pauta da 2ª Sessão Ordinária – 17/02/2020

Veja o que será deliberado na sessão desta segunda-feira (17)


Nesta segunda-feira (17), às 20h, ocorre a 2ª Sessão Ordinária de 2020. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas: 
 
LEITURA DE MATÉRIAS
  • ATA:
Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 03/02/2020                                                                                                                                                      
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 010/2020 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial da contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.727.450,00 (Dois milhões, setecentos e vinte sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 011/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina Estrada Municipal SPR 142 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei Complementar nº176, de 05 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
 
Emenda Modificativa ao Projeto 137/2020 – Vereadores Cássio H. Capellari, Roberson Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 – Vereador Gilberto Vieira de Macedo – Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Cleuza Maria de Souza Barros.
 
Indicação nº 026/2020 – Vereador Elias Candeias – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Mario Scanholato, em frente ao número 129, Bairro Jardim São Judas, próximo da UMIS.
 
Indicação nº 027/2020 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.
 
Indicação nº 028/2020 – Vereadora Ondina Daniel – Indico ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente viabilize a implantação de projeto visando à saúde bucal na primeira infância.
 
ENTREGA DE HOMENAGEM
 
Títulos de Cidadão São-Pedrense aos Srs. Ricardo de Oliveira Mendes e Roberto de Oliveira Mendes.
 
Medalha 22 de Fevereiro a Sra. Maria Virginia Gonçalves Manfrinato Pinton.
 
ORDEM DO DIA
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO: 
Projeto de Lei nº 001/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 009/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus e Toninho Toledo – Concede título de "Cidadã São-pedrense" à senhora Clarissa Campos Quiararia.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Gilberto Vieira, Robinho Pedrosa e Toninho Toledo – Concede título de "Cidadão São-pedrense" a Luís Carlos Piedade, secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos no município de São Pedro.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 – Vereador Adilson de Jesus – Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Dionísio José Candeias.
 
Requerimento nº 002/2020 – Vereador Du Sorocaba – Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação ao imóvel abandonado situado à Rua Padre Cruz, nº 107 - Jardim São Pedro, São Pedro, SP.
 
Moção nº 004/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos e Congratulações ao Sargento Arthur Henrique Barreira pelos serviços prestados com a causa animal, sempre com muito amor e dedicação em nossa cidade e região.
 
São Pedro, 17 de Fevereiro de 2020.
Secretaria


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