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Pauta da 3ª Sessão Ordinária – 02/03/2020

Veja o que será deliberado na sessão desta segunda-feira (02)


Nesta segunda-feira (2), às 20h, ocorre a 3ª Sessão Ordinária de 2020. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
 
  • ATA:
Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 17/02/2020                                                                                                                                                      
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 012/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$7.743.715,95 (Sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais, noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 013/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 014/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$230.000 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
 
Emenda Modificativa 01/2020 ao Projeto 09/2020 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa – Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Indicação nº 029/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Epaminondas Azevedo Aguiar, próximo ao nº 78, Santa Cruz.
 
Indicação nº 030/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, viabilize a colocação de uma grade de proteção na boca de lobo da Av. Ângelo Franzin, em frente à Empresa Bom Clima.
 
Indicação nº 031/2020 – Vereador Elias Candeias – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma valeta na Rua Esplanada de Cristo, Bairro Novo Horizonte, altura do número 260.
 
Indicação nº 032/2020 – Vereadora Ondina Daniel – Indico ao Chefe do Poder Executivo estudos visando alterar o sentido do trânsito da Rua Padre Cruz, para mão única, Rua do Colégio Objetivo no Bairro São Judas.
 
Indicação nº 033/2020 – Vereador Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, equiparando com o valor dos servidores públicos municipais.
 
Indicação nº 034/2020 – Vereador Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura de entrada e saída de emergência da UPA.
 
Indicação nº 035/2020 – Vereador Toninho Toledo – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos no sentido de viabilizar a passagem do "Carro Fumacê" pelos Bairros da Cidade.
 
Indicação nº 036/2020 – Vereador Toninho Toledo – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos no sentido de viabilizar a climatização da UMIS.
 
Indicação nº 037/2020 – Vereador Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade e estudo de aumento do vale alimentação dos motoristas de Transporte Escolar.
 
Indicação nº 038/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de mudança do ponto de ônibus circular localizado na Rua Joaquim Teixeira de Barros, Santa Cruz, ao lado da Confecção Têxtil Benevides.
 
Indicação nº 039/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade da abertura da cancha de bocha, no dia todo, aos domingos.
 
Indicação nº 040/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, notifique o proprietário da casa localizada à Rua Duque de Caxias, ao lado do nº 123, Centro, par que efetue limpeza.
 
Indicação nº 041/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, notifique o proprietário da chácara localizada na Rua 07 ao lado da chácara nº 02, no Bairro Limoeiro, para que efetue limpeza.
 
Indicação nº 042/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, efetue poda de arvore na Rua Abel de Oliveira – nº 26 – Bairro Jd. Navarro.
 
Indicação nº 043/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de fazer um estudo para aumentar a potência ou quantidade de braços de luz no Bairro Dorothea B. Ghirotti.
 
Indicação nº 044/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Orlando Irineu Gaspareto, próximo ao nº 341, Nova São Pedro II.
 
Indicação nº 045/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de drenagem no campo de areia ao lado do complexo Esportivo Renato Teixeira da Silva, Bairro Nova Estancia.
 
Indicação nº 046/2020 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de reforma na estrutura de ferro que sustenta a arvore Primavera existente na esquina da Rua Verissimo Prado com Av. Pres. Getúlio Vargas, Santa Cruz.
 
Indicação nº 047/2020 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possa fazer a limpeza na Avenida Sebastião C. Carreta que liga os bairros Pallu e Novo Horizonte.
 
Indicação nº 048/2020 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa – Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que possa notificar os proprietários dos terrenos em frente e ao lado da Escola Municipal de Educação Básica "Leny Bontorim", para que possam cortar os matos.
 
ENTREGA DE HOMENAGEM
 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal “O Regional”.
 
ORDEM DO DIA
 
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Lei nº 001/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 011/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina Estrada Municipal SPR 142 e dá outras providências.
 
Emenda Modificativa ao Projeto 137/2020 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
 
Projeto de Lei nº 137/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
 
Projeto de Lei nº 138/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Adilson de Jesus – Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 – Vereador Gilberto Vieira de Macedo – Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Cleuza Maria de Souza Barros.
 
Requerimento nº 003/2020 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre os medicamentos da Farmácia Popular.
 
Requerimento nº 004/2020 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a qualificação dos Profissionais e Professores que atuam na APAE.
 
Moção nº 005/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Pedro e Região e ao CREA/SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Estado de São Paulo) pela inauguração da sede da associação.
 
São Pedro, 02 de Março de 2020.     
Secretaria


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