Notícias

Resumo da 3ª Sessão Ordinária

Confira o que foi deliberado na sessão da segunda-feira (2)


A 3ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (3) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados sete projetos de lei, uma emenda modificativa, um projeto de decreto legislativo, dois requerimentos e uma moção de aplausos.
 
Veja abaixo a lista de matérias apreciadas durante a sessão:
 
Projeto de Lei nº 012/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$7.743.715,95 (Sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais, noventa e cinco centavos) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.
 
Projeto de Lei nº 013/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000 (Trezentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial. 
 
Projeto de Lei nº 014/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$230.000 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.
 
Projeto de Lei nº 001/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. 
 
Projeto de Lei nº 011/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina Estrada Municipal SPR 142 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.  
 
Emenda Modificativa ao Projeto 137/2020 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo. Aprovada por unanimidade em única votação. 
 
Projeto de Lei nº 137/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo. Aprovado em 1ª votação com 11 votos favoráveis e 1 desfavorável. 
 
Projeto de Lei nº 138/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Adilson de Jesus – Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação. 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 – Vereador Gilberto Vieira de Macedo – Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Cleuza Maria de Souza Barros. Aprovado por unanimidade em única votação. 
 
Requerimento nº 003/2020 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre os medicamentos da Farmácia Popular. Aprovado por unanimidade. 
 
Requerimento nº 004/2020 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a qualificação dos Profissionais e Professores que atuam na APAE. Aprovado por unanimidade.
 
Moção nº 005/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Pedro e Região e ao CREA/SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Estado de São Paulo) pela inauguração da sede da associação. Aprovada com 11 votos favoráveis e 1 desfavorável.


Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Requerimento n° 05/2020, que pede que o Poder Executivo estude a possibilidade de divulgar os casos de Covid-19 por bairros. O docum...

Leia Mais

A 6ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (26) presidida pelo vereador Dr. Cássio H. Capellari e com a presença dos demais parlamentare...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) promoveu, na tarde da terça-feira (26), a audiência pública em que o Poder Executivo demonstrou o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre d...

Leia Mais

Na terça-feira (26), às 20h, ocorre a 6ª Sessão Ordinária de 2020. Confira abaixo as pautas que vão ser discutidas e votadas:   LEITURA DE MATÉRIAS ATA: Ata da 1ª Sessão Extraordinária do d...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.