Notícias

Câmara aprova em 2ª votação PL que cria semana de combate ao feminicídio

Projeto de lei prevê que datas sejam incluídas no calendário municipal


A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 2ª votação o Projeto de Lei nº 108/2019, que institui no calendário municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher. O texto, de autoria do vereador Du Sorocaba (PSB), foi votado na segunda-feira (25), na 20ª Sessão Ordinária do ano.
 
O PL determina que a semana seja realizada anualmente entre os dias 22 e 31 de outubro. O objetivo é “conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher”. O texto segue para sanção do Poder Executivo. Leia o projeto na íntegra.
 
Os casos de feminicídio no estado de São Paulo, de acordo com o PL, aumentaram 44% no 1º semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018. Nos primeiros seis meses de 2019, 82 mulheres foram vítimas do crime. Já no ano passado, foram 57 casos. 
 
“O presente projeto visa criar uma rede de conscientização, prevenção no combate junto à população são-pedrense, através de palestras, debates, seminários, dentro outros, com o intuito de diminuir atos de negligência, discriminação, e/ou qualquer tipo de violência contra a mulher”, ressalta o texto.


Publicado em: 26 de novembro de 2019

Publicado por: Caio Fulgêncio - Comunicação CMSP

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Requerimento nº 02/2020, que pede providências do Poder Executivo em relação a um imóvel abandonado. O documento, de autoria do vere...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Toninho Toledo (PSL), foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na noite da segunda-feira (17), durante a 2ª Sessão Ordinária do ano. O texto mo...

Leia Mais

Os empresários Ricardo de Oliveira Mendes e Roberto de Oliveira Mendes receberam, na noite da segunda-feira (17), os títulos de “Cidadão São-Pedrense”. As honrarias, de autoria do vereador Toninho...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) entregou, na noite da segunda-feira (17), a Medalha 22 de Fevereiro à professora Maria Virginia Gonçalves Manfrinato Pinton. A homenagem, de autoria do veread...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.