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Pauta da 10º Sessão Ordinária


LEITURA DE MATÉRIAS:

  1. ATA:

Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 28/05/2018

 

  1. PROJETOS:

Projeto de Lei nº 030 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a segurança operacional do aeródromo municipal contra atos de interferência ilícita e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO -2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 055 – Helio Donizete Zanatta - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 062 – Cássio H. Capellari, Adilson de Jesus e Roberson Pedrosa de Oliveira - Denomina de “João Baltieri Sobrinho”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 064 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$176.070,00 (Cento e setenta e seis mil, setenta reais) dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 065 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$10.100,00 (Dez mil, cem reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072 – Mesa Diretora - Autoriza a transformação da forma de pagamento do vale-alimentação instituído no âmbito do Poder Legislativo, de maneira provisória e por tempo determinado, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004 - Cássio H. Capellari - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Dr. Caio Augusto Silva dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005 – Carlos Eduardo Oliveira - Concede "Título Cidadão São-Pedrense" a Ademir Sérgio França.

 

  1. INDICAÇÕES:

Indicação nº 0148 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP para efetuar reparos nas Ruas João José da Silva, próximo ao nº 40 e Angelo Rota, Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0149 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a implantação de um Bicicletário na Estação Rodoviária Pedro Bragagnolo.

Indicação nº 0150 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada no início da Alameda das Azaleias, Bairro Jardim Botânico.

Indicação nº 0151 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de canaleta para escoar água que fica empoçada na Rua Secondo Giuseppe Targher, próximo ao nº 284, Bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 0152 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de embutir o cano de saída de água do bebedouro localizado na Feira do Produtor, conforme foto anexa.

 

ORDEM DO DIA:

 

  1. REQUERIMENTO - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 015 – Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre as horas trabalhadas dos Funcionários Públicos Municipais.

 

  1. MOÇÕES - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção nº 009 – Cássio H. Capellari - Moção de Aplausos e Congratulações às Subseções de São Pedro e Piracicaba da Ordem dos Advogados do Brasil, pela formação da Comissão Mista de acompanhamento e fiscalização das obras da duplicação da SP 304 - Geraldo de Barros, somando esforços para o sucesso na conclusão das obras no trecho de Águas de São Pedro até Ártemis.

Moção nº 010 - Giuliano G. Ghirotti Antonelli - Moção de Aplausos E Congratulações para Valdir Sepúlvida.

Moção nº 011 - Giuliano G. Ghirotti Antonelli - Moção de Aplausos E Congratulações Póstumas para Vitório Scagnolato Neto conhecido como "Neguinho".

 

São Pedro, 11 de junho de 2018.    

Secretaria


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