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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 24/06/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (24)


Nesta segunda-feira (24), às 20h, ocorre a 11ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados: 

LEITURA DE MATÉRIAS:

  • ATA:
Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 10/06/2019
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 053/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 054/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$962.950,00 (Novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 055/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor R$ R$14.820,20 (Catorze mil, oitocentos e vinte reais, vinte centavos) e dá outras providências.
 
Indicação nº 131/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Indico ao chefe do Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de trânsito, através de placas e pintura no solo, na Rodovia Elísio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro.
 
Indicação nº 132/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Indico ao chefe do Poder Executivo que seja providenciado à poda de arvores na Rua Antônio Teixeira de Barros, 324, bairro Centro.
 
Indicação nº 133/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa e Du Sorocaba – Indica ao Executivo Municipal a realização de ampliação, reformas e melhorias na EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", localizada no bairro Vertentes das Águas.
 
Indicação nº 134/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa e Du Sorocaba – Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar a Praça São Benedito.
 
Indicação nº 135/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir no programa de pavimentação os bairros que especifica.
 
Indicação nº 136/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir em seu cronograma de trabalho a instalação, alteração e restauração de pontos de ônibus na zona urbana e trechos de rodovia.
 
Indicação nº 137/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de lombada na Rua Ernesto Giocondo, próximo 289, Jd. Bela Vista.
 
Indicação nº 138/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Ernesto Giocondo, próximo ao nº 289, para que efetuem a limpeza e construção de calçadas.
 
Indicação nº 139/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, viabilize a manutenção do ponto de parada de ônibus circular no Bairro Theodoro de Souza Barros.
 
Indicação nº 140/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um portão no lago do Novo Horizonte.
 
Indicação nº 141/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de câmera de vigilância nas imediações do lago do Bairro Novo Horizonte.
 
Indicação nº 142/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, efetue troca das lâmpadas queimadas na Rua José Estanislau de Oliveira, próximo ao nº400, Centro.
 
Indicação nº 143/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de câmera de vigilância em frente à propriedade do Sr. Jose Daniel e da plantação de azeitonas da Vila Del Capo, Alto da Serra.
 
Indicação nº 144/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de intensificação de rondas no Alto da Serra.
 
Indicação nº 145/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de construção de uma valeta na Rua Luis Rachioni, próximo ao número 14, Bairro Horto Florestal.
 
Indicação nº 147/2019 – Vereadores Albino Antunes e Cassio Capellari – Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma reforma na Escola Municipal de Educação Básica "Maria Amélia Pimentel" no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.
 
Indicação nº 148/2019 – Vereadores Albino Antunes e Cassio Capellari – Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Rio Piracicaba, s/n, que dá acesso a Escola Municipal de Educação Básica "Celso Silveira Mello", no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.
 
Indicação nº 149/2019 – Vereadores Albino Antunes e Cassio Capellari – Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar pavimentação da Rua das Primaveras, s/n, que dá acesso a Escola Municipal de Educação Básica "Maria Amélia Pimentel" no Bairro Floresta Escura, neste Município.
 
Indicação nº 150/2019 – Vereador Toninho Toledo – Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar lixeira no Bairro Capim Fino ou que aumente os dias de coleta no Bairro.
 
Indicação nº 151/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa – Indico ao Presidente desta casa a possibilidade de termos nas sessões camararias, bem como em outros eventos, interprete de libras.
 
Indicação nº 152/2019 – Vereador Giuliano Antonelli – Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um Redutor de Velocidade Elevado na Avenida Ângelo Franzim (em frente à Academia Galpão).
 
ORDEM DO DIA:
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Lei nº 051/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 052/2019 – Vereadora Ondina Daniel – Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 049/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
 
Projeto de Lei nº 050/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019 – Vereador Du Sorocaba – Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze. 
 
Requerimento nº 017/2019 – Vereador Giuliano Antonelli – Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de obras que restaure a placa de denominação da praça defronte a prefeitura deste Município.
 
Moção nº 020/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos ao jornal "O Regional" por seus 14 anos de fundação e circulação.
 
Moção nº 021/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, General de Exército João Camilo Pires de Campos, pela reforma da Delegacia de Polícia Civil de São Pedro.
 
Moção nº 022/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Moção de Aplausos a equipe da EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", localizada no bairro Vertentes das Águas.
 
Moção nº 023/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos ao cidadão Nilson Marchezi pela sua nomeação como Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Torrinha e sua atuação em nosso Município.
 
São Pedro, 24 de Junho de 2019.     
Secretaria


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