Notícias

Pauta da 12ª Sessão Ordinária – 05/08/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (05)


Nesta segunda-feira (5), às 20h, ocorre a 12ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
  • ATA:
Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 24/06/2019
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 24/06/2019
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 056/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Autoriza a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Pedro a celebrar convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, Saltinho, São Pedro e Aguas de São Pedro e dá outras providencias.
 
Projeto de Lei nº 059/2019 – Luiz Melado - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 060/2019 – Luiz Melado - Institui na cidade de São Pedro, o mês abril azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 061/2019 – Luiz Melado - Institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 062/2019 – Luiz Melado - Torna obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de São Pedro.
 
Projeto de Lei nº 063/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$163.100,00 (Cento e sessenta e três mil, cem reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 064/2019 – Toninho Toledo - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 065/2019 – Cassio Capellari - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.
 
Projeto de Lei nº 066/2019 – Giuliano Antonelli - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 068/2019 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$173.133,75 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e três reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 069/2019 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei complementar nº 011/2019 – Robinho Pedrosa - Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 – Du Sorocaba - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro
 
Indicação nº 153/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto Antonelli, altura do nº 370, Cidade Jardim.
 
Indicação nº 154/2019 – Vereador Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras, possam colocar brinquedos para crianças especiais no novo parque "Ernesto Baltieri".
 
Indicação nº 155/2019 – Adilson de Jesus, Albino Antunes e Cassio Capellari - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento ao redor da Igreja do Bairro dos Gomes no Alto da Serra de São Pedro.
 
Indicação nº 156/2019 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam trocar ou colocar bancos novos na praça "Natividade de Lima" em frente à Matriz São José.
 
Indicação nº 157/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de lombada na Rua Oscar Franzin, próximo ao número 37, Bairro Colinas de São Pedro.
 
Indicação nº 158/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeiras na Praça do Fórum.
 
Indicação nº 159/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção da calçada na Rua Antonio Martelo, com Valentim Amaral, Centro (vide foto anexa).
 
Indicação nº 160/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno da Rua Jamil George Seyboun – altura nº 700, Colinas de São Pedro, para que providencie limpeza do terreno e construção de calçada.
 
Indicação nº 161/2019 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada)
 
Indicação nº 162/2019 – Robinho Pedrosa - Indico ao Executivo Municipal que realize ampla campanha de combate ao uso de Cerol e da chamada "linha chilena" e intensifique a fiscalização do uso destas linhas e outras linhas cortantes.
 
Indicação nº 163/2019 – Robinho Pedrosa - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas em toda extensão da Av. Alpes das Águas, Alpes.
 
Indicação nº 164/2019 – Robinho Pedrosa - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possa colocar placa de "Rua sem saída" no final da Rua Peruíbe no bairro Prainha.
 
Indicação nº 165/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a poda de arvore na Rua Jaú Bragagnolo, Bairro Santa Monica.
 
Indicação nº 166/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de lombada na Av. das Azaleias, próximo ao nº 114, perto da pista de caminhada, Bairro Jd. Botanico.
 
Indicação nº 167/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a abertura da viela na Rua Miosótis, que liga o Alpes das Aguas com o Bairro Nova São Pedro.
 
Indicação nº 168/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de semáforo na esquina das Ruas Verissimo Prado com Joaquim Teixeira de Toledo, Bairro Centro.
 
Indicação nº 169/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Alpes das Águas, no cronograma do Cata Cacareco do município.
 
Indicação nº 170/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno existente na Rua Antonio Daniel, próximo ao número 160, Bairro Bela Vista, para que efetue limpeza no local e se possível o fechamento do mesmo.
 
Indicação nº 171/2019 – Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de término de asfalto na Rua Carlos Alberto Soares, próximo ao nº 319, Bairro Nova São Pedro I.
 
Indicação nº 172/2019 – Cassio Capellari - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar o conserto de um vão entra a calçada e o asfalto existente na saída das ambulâncias da UPA.
 
Indicação nº 173/2019 – Giuliano Antonelli - Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um Redutor de Velocidade Elevado na Rua Valentim Amaral com faixa de pedestres de fronte à Academia Apolo
 
Indicação nº 174/2019 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (ônibus) urbano municipal.
 
Indicação nº 175/2019 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (ônibus) urbano municipal.
 
ORDEM DO DIA
 
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Requerimento nº 018/2019 – Robinho Pedrosa - Requer ao Sr Prefeito que juntamente ao Departamento de Transito, seja providenciada uma vaga para embarque e desembarque com período determinado, em frente ou próximo ao Banco Bradesco, e outra em frente ou próximo a entrada da UPA (Unidade Pronto Atendimento) para pessoas com deficiência, idosos ou ate mesmo no caso de pessoas com grande dificuldade de se locomover uma distancia maior por problemas relacionados a sua saúde, e que utilizam do transporte taxis, Uber ou mesmo carro particular.
 
Requerimento nº 019/2019 – Giuliano Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a setor de recursos humanos forneça a relação de funcionários públicos do poder executivo para que seja entregue ao Juiz da Vara do Júri da Comarca, a fim de que possamos mesclar a lista de jurados
 
Requerimento nº 020/2019 – Giuliano Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a setor de controle epidemiológico a realizar-se fiscalização em imóvel do município.
 
Moção nº 024/2019 – Luiz Melado - Moção de Aplausos e Congratulações ao Médico Veterinário Gabriel Prado Claro Quaresma.
 
Moção nº 025/2019 – Toninho Toledo - Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente Marcelo Sales, estendendo a todos os Voluntários da 128ª Festa de São Pedro e São Sebastião, pelos relevantes trabalhos prestados.
 
Moção nº 026/2019 – Toninho Toledo - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Marcelo Sales pelo excelente trabalho que vem realizando na comunidade de São Pedro
 
Moção nº 027/2019 – Adilson de Jesus, Cassio Capellari e Du Sorocaba - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, e COI (Central de Operações e Inteligência) da cidade de São Pedro, visando à segurança dos nossos munícipes.
 
São Pedro, 05 de Agosto de 2019.     
Secretaria
 


Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2020 que homenageia a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O texto é de autoria do verea...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Requerimento n° 05/2020, que pede que o Poder Executivo estude a possibilidade de divulgar os casos de Covid-19 por bairros. O docum...

Leia Mais

A 6ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (26) presidida pelo vereador Dr. Cássio H. Capellari e com a presença dos demais parlamentare...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) promoveu, na tarde da terça-feira (26), a audiência pública em que o Poder Executivo demonstrou o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre d...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.