Notícias

Pauta da 13ª Sessão Ordinária – 19/08/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (19)


Nesta segunda-feira (19), às 20h, ocorre a 13ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
  • ATA:
Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 05/08/2019
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 070/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.552,04 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, quatro centavos) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 071/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$307,66 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 072/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$64.619,77 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 073/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$675.120,00 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 074/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$411.705,00 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 075/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
 
Projeto de Lei Complementar nº 013/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante dos Anexos III e V da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
 
Emenda nº 001/2019 ao Projeto de Lei 065/2019 – Du Sorocaba, Albino Antunes e Gilberto Vieira – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.
 
Indicação nº 176/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Cássio Capellari e Robinho Pedrosa – Indica ao Executivo Municipal que crie e implante o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais – CPDA.
 
Indicação nº 177/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Executivo Municipal que implante a Patrulha Ambiental no nosso Município.
 
Indicação nº 178/2019 – Vereador Adilson de Jesus – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maria Scagnolato, proximo ao numero 09, Bairro Vila Baltieri.
 
Indicação nº 179/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de um espaço coberto maior, no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital São Lucas.
 
ORDEM DO DIA
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Lei nº 059/2019 – Vereador Luiz Melado – Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 060/2019 – Vereador Luiz Melado – Institui na cidade de São Pedro, o mês abril azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 061/2019 – Vereador Luiz Melado – Institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 062/2019 – Vereador Luiz Melado – Torna obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de São Pedro.
 
Projeto de Lei nº 064/2019 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 066/2019 – Vereador Giuliano Antonelli – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei complementar nº 011/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 – Vereador Du Sorocaba – Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro.
 
Requerimento nº 021/2019 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre as multas aplicadas referente ao PLC nº 11/2017, que dispõe sobre a proibição de queimas em vias públicas.
 
Requerimento nº 022/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa e Luiz Melado – Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências adotadas em relação a Lei Federal nº12.764, que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
 
Moção nº 028/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Cássio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações a equipe de futebol "Expressinho" na pessoa do presidente José Claudio da Silva, do diretor Luis Fernando Bragaia e do Técnico Leandro Michel Leite pelo Título invicto da Taça Ouro do Campeonato Amador 2019 no município de São Pedro.
 
Moção nº 029/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Cássio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações a equipe de futebol "Biro Biro" na pessoa do Wilson da Cruz, na pessoa do Luiz de Lima e na pessoa do Eugenio Neto, integrantes da Comissão Técnica pelo título da Taça Prata do Campeonato Amador 2019 no município de São Pedro.
 
Moção nº 030/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Cássio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações para o artilheiro da Taça Prata do Campeonato de Futebol Amador 2019, o atleta Victor Oliveira da equipe Biro Biro e para o artilheiro da Taça Ouro do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro, o atleta Rafael Relíquias da equipe Pimentas.
 
Moção nº 031/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Cássio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações para o goleiro menos vazado da Taça Prata do Campeonato de Futebol Amador 2019, o atleta Claudio Fernando Zanzim da equipe Biro Biro e para o goleiro menos vazado da Taça Ouro do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro, o atleta Leandro Polli da equipe Expressinho.
 
Moção nº 032/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Cássio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações para o atleta Yago Costa Nunes da equipe Floresta Escura, eleito jogador revelação do Campeonato Futebol Amador 2019 de São Pedro.
 
Moção nº 033/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Cássio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações para a Comissão Técnica da equipe Floresta Escura, na pessoa do fundador e presidente André Roque, na pessoa do técnico Antonio Silva e na pessoa do auxiliar técnico Isaias da Silva, eleitos como a melhor comissão técnica do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro.
 
Moção nº 034/2019 – Vereadores Adilson de Jesus e Cássio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações para a Coordenadoria de Esportes de São Pedro, na pessoa do Coordenador Claudinei Franco de Arruda pela realização e organização do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro.
 
Moção nº 035/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa, Du Sorocaba e Gilberto Vieria – Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria pela instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Piracicaba para atendimento a toda região.
 
São Pedro, 19 de Agosto de 2019.     
Secretaria


Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2020 que homenageia a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O texto é de autoria do verea...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Requerimento n° 05/2020, que pede que o Poder Executivo estude a possibilidade de divulgar os casos de Covid-19 por bairros. O docum...

Leia Mais

A 6ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (26) presidida pelo vereador Dr. Cássio H. Capellari e com a presença dos demais parlamentare...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) promoveu, na tarde da terça-feira (26), a audiência pública em que o Poder Executivo demonstrou o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre d...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.