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Pauta da 13ª Sessão Ordinária – 31/08/2020


Nesta segunda-feira (31), a Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) realiza a 13ª Sessão Ordinária de 2020. Confira abaixo a lista de matérias que devem ser apresentadas e votadas:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
  • ATA:
Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 17/08/2020                                                                                                                                       
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 072/2020 – Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19.
 
Projeto de Lei nº 073/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$3.478.855,00 (Três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 074/2020 – Que institui a Semana Municipal do Pescador no Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 062/2020 – Que institui a Semana da Comunidade Italiana e dá outras providências
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 – Concede título de Cidadão São-Pedrense ao Senhor Enoch Shoares da Costa.
 
Indicação nº 209/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Aureliano Esteves, em frente ao número 115 no Bairro Horto Florestal
 
Indicação nº 210/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de braços de luz na Alameda dos Angicos, localizada no Bairro Jardim Botânico.
 
Indicação nº 211/2020 – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a viabilidade de construir uma canaleta para escoamento de água que fica empossada na guia em frente à residência situada na Rua João Nunes de Moraes, nº 346, Bairro Jardim São Dimas.
 
Indicação nº 212/2020 – Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, para que execute a limpeza das plantas aquáticas, que tomaram conta do lago no Bairro Novo Horizonte.
 
Indicação nº 213/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretária de Obras a possibilidade de que seja inserido no planejamento da iluminação publica na Rua Armando Mariano Junior, no Bairro Nova São Pedro I.
 
Indicação nº 214/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretária de Obras a possibilidade de que seja inserido no planejamento da iluminação publica na Rua Chile, no Bairro Capim fino.
 
Indicação nº 215/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (tipo lombada) no Bairro dos Gomes, Alto da Serra.
 
Indicação nº 216/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viablize a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 562.
 
ORDEM DO DIA
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Lei nº 061/2020 – Que institui a Semana do Folclore, a ser celebrada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 066/2020 – Estabelece sistema de controle e transparência das contratações para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da epidemia de covid-19.
 
Projeto de Lei nº 067/2020 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um ponto de ônibus” no município de São Pedro e dá outras providencias.
 
Projeto de Lei nº 068/2020 – Que institui a semana da Cultura Equestre, a ser celebrada anualmente no mês de Julho e dá outras providências.


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