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Pauta da 14ª Sessão Ordinária – 14/09/2020


Nesta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) realiza a 14ª Sessão Ordinária de 2020. Confira abaixo a lista de matérias que devem ser apresentadas e votadas:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
 
  • ATA:
Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 31/08/2020                                                                                                                                       
  • EXPEDIENTE:
 
Projeto de Lei nº 075/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$333.782,00 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
 
Indicação nº 217/2020 – Indica ao Chefe do Poder Executivo interagir junto a SAAESP para implantar rede de esgoto no Bairro Nova São Pedro.
 
Indicação nº 218/2020 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Academia ao Ar livre no final da Rua João Nunes de Moraes ao lado da Igreja.
 
Indicação nº 219/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a viabilidade de pintura das faixas e colocação de “olho de gato” na Rodovia Municipal Elisio de Paula Teixeira.
 
Indicação nº 220/2020 – Indico ao CHefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Azzine, próximo ao nº 1101, Bairro Palu.
 
Indicação nº 221/2020 – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, a possibilidade de solicitar às Agências Bancárias de São Pedro, que seja disponibilizada uma cadeira de rodas dentro da Agência para o atendimento dos clientes cadeirantes.
 
Indicação nº 222/2020 – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através da VISA (Vigilância Sanitária) estude a possibilidade de criar uma Ação Permanente de combate aos animais peçonhentos do Município, principalmente escorpiões. 
 
ORDEM DO DIA
 
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Lei nº 068/2020 – Que institui a semana da Cultura Equestre, a ser celebrada anualmente no mês de Julho e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 072/2020 – Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19.
 
Projeto de Lei nº 074/2020 – Que institui a Semana Municipal do Pescador no Município de São Pedro e dá outras providências.
 
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 062/2020 – Que institui a Semana da Comunidade Italiana e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 062/2020 – Que institui a Semana da Comunidade Italiana e dá outras providências
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 – Concede título de Cidadão São-Pedrense ao Senhor Enoch Shoares da Costa.
 
Requerimento nº 013/2020 – Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da secretaria de Saúde, para que possam orientar e cobrar dos médicos que prestam serviços em nossa cidade sobre medicação de alto custo.
 
Requerimento nº 014/2020 – Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possam cobrar da viação Piracema o atendimento presencial no Guichê na Estação Rodoviária.
 
Moção nº 017/2020 – Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Assembleia de Deus Missão no Deserto, em comemoração 15 anos de fundação no Município.
 
Moção nº 018/2020 – “Moção de Aplausos e Congratulações a Banda Trafego Aéreo, pelo trabalho social desenvolvido junto a Casa dos Velhinhos de São Pedro”.
 
São Pedro, 14 de Setembro de 2020.     
Secretaria


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