Notícias

Pauta da 15ª Sessão Ordinária

Confira os temas que serão votados na sessão de hoje


 

Nesta segunda-feira (17), às 20h, será realizada a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Confira os temas que constam na pauta da sessão:

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei nº 092 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/EF/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Automática executada e/ou negativada - REFIS-SAAESP/EF/2018 de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 094 – Ver. Robinho - Institui a "REFORMA PROTESTANTE" a ser comemorado em 31 de outubro no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre denominação de próprio público de uso especial.

 

INDICAÇÕES:

Indicação nº 0211 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a poda de árvore da Rua Carlos Veronese, próximo ao nº 339, Bairro Dorothea B. Ghirotti.

 

Indicação nº 0212 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Carlos Veronese, próximo ao nº 339, Bairro Dorothea B. Ghirotti.

 

Indicação nº 0213 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza no prédio do antigo Mercado Modelo.

 

Indicação nº 0214 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias no sentido de realizar dedetização das galerias pluviais e rede de esgoto do Município.

 

Indicação nº 0215 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique dono do terreno na Rua Benedito Cyrino da Fonseca, localizado entre os números 708 e 728, Bairro Jd. Santa Monica, para que efetue limpeza.

 

Indicação nº 0216 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da intensificação de ronda no Bairro Residencial São Francisco e São Pedro.

 

Indicação nº 0217 – Ver. Luiz Giuliano Antonelli - Indico ao chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação e melhoria de iluminação publica na Rua Joaquim Cirino da Fonseca no bairro Vale do Sol.

 

ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 087 – Vereador Luiz Melado - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibels no município de São Pedro e dá outras providências.

 

Moção n° 20/2018 – Vereadores Elias Candeias, Roberson Pedrosa e Du Sorocaba - Moção de apelo ao Governador Marcio França, para que não seja instalado pedágio na rodovia SP 304, que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba.

 

Moção n° 21/2018 – Vereador Du Sorocaba - Moção de aplausos e congratulações para direção e corpo docente a Emeb Prof. Benedito Modesto de Paula pelo projeto "Educação para Paz".

 

Moção n° 22/2018 – Vereador Giuliano Antonelli - Moção de Aplausos aos Atletas da APAE de São Pedro e ao Professor de Educação Física Orlando Pedroso Junior, que participaram pela primeira vez das Olimpíadas das APAEs.

 

Moção n° 23/2018 –  Vereador Du Sorocaba e outros - Moção de repúdio à APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS”.

 


Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2020 que homenageia a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O texto é de autoria do verea...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Requerimento n° 05/2020, que pede que o Poder Executivo estude a possibilidade de divulgar os casos de Covid-19 por bairros. O docum...

Leia Mais

A 6ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (26) presidida pelo vereador Dr. Cássio H. Capellari e com a presença dos demais parlamentare...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) promoveu, na tarde da terça-feira (26), a audiência pública em que o Poder Executivo demonstrou o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre d...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.