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Pauta da 18ª Sessão Ordinária


Hoje às 20h será realizada a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro. Confira abaixo a pauta completa desta sessão:

 

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

ATA:

 

Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 15/10/2018

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei nº 100  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$895.780,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 103  – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 104  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$7.250.000,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 105  – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$446.200,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos reais) e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 106  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção complementar com recursos municipais provenientes do Ensino Especial, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 107  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS, no período que especifica e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 108  – Albino Antunes - Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

 

 

Indicação nº 232 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Vertentes das Águas no cronograma do Cata Cacareco do Município.

 

 

Indicação nº 233 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto de uma bacia no banheiro masculino, da Feira do Produtor.

 

 

Indicação nº 234 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a poda de árvores na Rua Paulino da Silva Fonseca, altura do número 130, Bairro Jardim São Pedro.

 

 

Indicação nº 235 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de um corrimão na rampa da Praça da Santa Cruz, em frente à Feira do Produtor.

 

 

Indicação nº 236 – Ver. Luiz Melado  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a mudança do ponto de ônibus circular, localizado na Rua Joaquim Teixeira de Barros, ao lado da Confecção Têxtil Benevides, Santa Cruz.

 

 

Indicação nº 237 – Ver. Du Sorocaba  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de adequação de vagas de estacionamento para deficientes e idosos e rampa de acesso para cadeira de rodas na Rua Malaquias Guerra, no numero 229, nesse Município.

 

 

Indicação nº 238 – Ver. Adilson de Jesus  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um painel de senha eletrônico na UBS São Dimas no nosso município.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

 

Projeto de Lei nº 099  – Ver. Luiz Melado - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Botânico I e dá outras providências.

 

 

Moção nº 025 – Ver. Robinho - Congratulações aos servidores públicos municipais pelo “Dia do Servidor Público” e ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região.


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