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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2019

Confira os assuntos que serão deliberados na Sessão


Será realizada hoje, às 20h, a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro. Confira abaixo a pauta com os projetos que serão deliberados durante a Sessão:

 

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

  1. ATA:

 

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 19/12/2018

Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 27/12/2018

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 29/01/2019

 

  1. EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei nº 142/2018 – Vereador Du Sorocaba - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 001/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.

 

 

Projeto de Lei nº 006/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,

 

 

Projeto de Lei nº 009/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 010/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 011/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Du Sorocaba, Robinho Pedrosa - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 – Vereadores Adilson de Jesus, Albino Antunes, Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Gilberto Vieira, Robinho Pedrosa, Adriano Vitor - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa, Du Sorocaba - Institui o programa “Legislativo nas Escolas”, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 – Vereadores Gilberto Vieira, Robinho Pedrosa, Cassio H. Capellari, Giuliano Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Ondina Daniel, Elias Candeias, Joyce Benevides - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Toninho Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ.

 

 

Indicação nº 001/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adesão ao Programa "Melhor em Casa" do Governo Federal para atendimento domiciliar.

 

 

Indicação nº 002/2019 – Vereador Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, tomem providências quanto ao escoamento de água que vem causando transtornos e prejuízo aos moradores da Rua José Matarazzo, nas proximidades do numero 356, Bairro São Tomé.

 

 

Indicação nº 003/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Gilberto Vieira – Indica ao Deputado Estadual Edmir Chedid que atue junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de Kit de Agricultura (Patrulha Agrícola) para nosso Município.

 

 

Indicação nº 004/2019 – Vereador Gilberto Vieira - Indica a Diretoria do SENAR/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Estado de São Paulo) que atue no sentido de ampliar a realização de cursos de qualificação voltados aos produtores rurais de nosso Município.

 

 

Indicação nº 005/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção do piso tátil na rampa de deficientes e instalação de um corrimão na lateral da entrada principal ao lado oposto à entrada de deficientes, na Feira do Produtor.

 

 

Indicação nº 006/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Domingos Dante, próximo ao nº. 234, Bairro Santa Cruz, para que efetue a construção de calçada, conforme Art. 93, do Código de Obras do Município.

 

 

Indicação nº 007/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza das ruas: Ângelo Rota, Pedro Furlan, Batista Golineli e João José da Silva, Bairro Recanto das Águas.

 

 

Indicação nº 008/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lixeira comunitária, na estrada da vicinal do Bairro Capim Fino.

 

 

Indicação nº 009/2019 – Vereador Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de colocar ventiladores na Estação Rodoviária de São Pedro.

 

 

Indicação nº 010/2019 – Vereador Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente possa cobrir o ponto de ônibus em frente ao Hotel São João.

 

 

Indicação nº 011/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção da valeta situada na Alameda dos Ipês, esquina com Alameda dos Rosedás, Jd. Botânico.

 

 

Indicação nº 012/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de calçadas em torno da EMEB “Gustavo Teixeira”.

 

 

Indicação nº 013/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de dedetização no Cemitério Municipal.

 

 

Indicação nº 014/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a Empresa responsável pela tubulação de esgoto de nossa cidade para efetuar o recapeamento da Rua Antônio Martelo, Bairro Centro.

 

 

Indicação nº 016/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de cascalho ou pedra brita na entrada da chácara situada à Av. Camélia Borges Narciso, nº 20, Bairro Alpes das Águas.

 

 

Indicação nº 017/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da limpeza da Viela da Rua João Gaiane com Maestro Benedito Quintino.

 

 

Indicação nº 018/2019 – Vereador Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente para que seja recapeado do inicio da av camélia borges narciso até a ponte.

 

 

Indicação nº 019/2019 – Vereador Elias Candeias - Indico ao Chefe do Poder Executiva a possibilidade de instalação de lixeiras em vários pontos da Rua Verissimo Prado.

 

 

Indicação nº 020/2019 – Vereador Elias Candeias - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a pintura interna e externa da Escola Estadual José Abílio de Paula – JAP.

 

 

Indicação nº 021/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, reivindique junto às operadoras de telefonia celular, a viabilidade de fornecimento de sinal de celular em torno do Haras NSG, situado na SP 191, em frente à Firestone.

 

 

Indicação nº 022/2019 – Vereadora Ondina Daniel - Indico ao Chefe do Poder Executivo providências na manutenção da calçada situada na Avenida Camélia Borges Narciso, esquina com Avenida Engracia Gimenes, no Bairro Theodoro de Souza Barros.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 – Vereador Giuliano Antonelli - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências.

 

 

Requerimento nº 001/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Du Sorocaba, Robinho Pedrosa - Requer ao Chefe do Poder Executivo que o Secretário de Obras Luis Carlos Piedade, possa vir até a Câmara Municipal prestar esclarecimento das Obras que estão em andamento no Município de São Pedro.

 

 

Requerimento nº 002/2019 – Vereador Elias Candeias - Requer ao Chefe do Poder Executivo junto com a Diretoria de Ensino do Estado, a ampliação de mais uma sala de aula na Escola Estadual Aroldo Donizetti Leite, também conhecida como Escola da Jaqueira.

 

 

Requerimento nº 003/2019 – Vereador Elias Candeias - Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de designar um vigilante municipal, guarda ou segurança permanente nas dependências das UBS do nosso Município.

 

 

Requerimento nº 004/2019 – Vereador Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a situação dos imóveis do Loteamento Horto Florestal, que estavam vinculados à EMDHASP – Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de São Pedro.

 

 

Moção nº 001/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Moção de Aplausos à senhora Andréa Cordeiro Arnaud pelo empreendedorismo social à frente da causa animal.

 

 

Moção nº 002/2019 – Vereador Gilberto Vieira - Moção de Apelo para revogação ou alteração da Lei Estadual que proíbe sob qualquer circunstância, a caça da espécie Javali ou Javaporco no Estado de São Paulo, por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.

 

 

Moção nº 003/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Júnior Aprillanti e ao assessor Mauricio André Vicentin pela atenção dispensada à cidade de São Pedro

 

 

Moção nº 004/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Moção de Aplausos e congratulações a Professora Clara Gennari pelo excelente trabalho desempenhado em sua atuação profissional e social, em especial à frente do projeto “Estamos Dançando para Não Dançar”.

 

 

Moção nº 005/2019 – Vereador Du Sorocaba - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.

 

 

Moção nº 006/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Moção de Aplausos e congratulações à equipe da EMEB “Iracy Bertochi”.

 

 

Moção nº 007/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Moção de Aplausos e congratulações a Professora Rosemar Lopes Ribeiro pelo excelente trabalho desempenhado á frente da EMEB “Iracy Bertochi”.

 

 

Moção nº 008/2019 – Vereador Toninho Toledo - Moção de Aplausos e Congratulações a Ernesta Donizete Cadenasce Dorigon, pelos relos serviços prestados à Prefeitura do Município de São Pedro.

 

 


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