Notícias

Pauta da 20ª Sessão Ordinária


LEITURA DE MATÉRIAS:

 

  1. ATA:

 

Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 12/11/2018

 

  1. EXPEDIENTE:

 

 

Projeto de Lei nº 90  – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de São Pedro, removidos por infração de transito, de que trata a lei 3855, de 21 de Março de 2018, institui tarifas pelos serviços e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 114  – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli e Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

Projeto de Lei nº 115  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à Entidade Média e Assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO, abre crédito suplementar e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 116  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 117  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 118  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro com recursos estaduais e no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 119  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro com recursos federais e no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 120  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Legião Mirim de São Pedro' no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 121  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 122  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE proveniente de recursos estaduais e no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 123  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE proveniente de recursos federais e no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 124  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 125  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de recursos do Governo Federal, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 126  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de Recursos do Governo do Estado, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 127  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social com recursos municipais provenientes do Ensino Especial, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 128  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO desta cidade no período que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 129  – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.960.150,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil, cento e cinquenta reais) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 130  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.850.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 131  – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 132  – Vereadores Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus e Cássio Hellmeister Capellari - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

 

Indicação nº 257 – Ver. Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente para que seja feita a limpeza das margens do rio Samambaia entre os bairros Santana ao Vale do Sol.

 

Indicação nº 258 – Ver. Du Sorocaba - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, possam colocar um Bebedouro de água na pista de caminhada entre os bairros São Tomé e Botânico

 

Indicação nº 259 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de corrimão na escada da Rodoviária, localizada na Rua Maestro B. Quintino.

 

Indicação nº 260 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Jamil George Seyboun, próximo ao nº 365, Bairro Colinas de São Pedro.

 

Indicação nº 261 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue a limpeza do terreno localizado na Travessa Miguel Carrara, próximo ao nº 16, Bairro Santa Monica.

 

Indicação nº 262 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, que proceda a passagem da máquina patrol para acerto da Rua dos Eucaliptos – próximo ao nº 06, Bairro Giocondo, conforme fotos anexas.

 

Indicação nº 263 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique duas árvores na rua Pedro Chagas Aguiar, próximo ao nº 31, Bairro Jardim São Pedro.

 

Indicação nº 264 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de fazer reparos nas bocas de lobo da Avenida Imigrantes.

 

Indicação nº 265 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de lixeiras no Parque Maria Angélica.

 

Indicação nº 266 – Ver. Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Simão Cury, próximo ao nº 55, Bairro Nova São Pedro II.

 

Indicação nº 267 – Ver. Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar novamente guarda volumes na Rodoviária da cidade.

 

Indicação nº 268 – Ver. Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente façam a limpeza das plantas aquáticas que tomaram conta de todo o lago do Bairro Novo Horizonte.

 

Indicação nº 269 – Ver. Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar playground próximo à pista de caminhada no lago do Bairro Novo Horizonte.

 

Indicação nº 270 – Ver. Robinho - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma cobertura tipo quiosque no espaço utilizado pelos munícipes na praça santa cruz para jogarem baralho e dominó.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

 

Projeto de Lei nº 096/2018  – Helio Donizete Zanatta - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas.

 

Projeto de Lei nº 097/2018  – Helio Donizete Zanatta - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.

 

Projeto de Lei nº 108/2018  – Vereador Albino Antunes  – Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 109/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

Projeto de Lei nº 110/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira  - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

Projeto de Lei nº 111/2018  – Vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira  - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

 

Projeto de Lei nº 112/2018  – Vereador Luiz Melado - institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providencias.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 – Vereador Cassio H. Capellari - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Paulo Edson Soares da Silva.

 

Requerimento nº 20/2018 – Vereador Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a conclusão e planilha completa da obra do Estádio Municipal Ferrucio Feltrim.


Outras Notícias

Fique por dentro

  A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) determinou, por meio do Ato da Mesa Diretora 02/2020, que será prorrogada a interrupção do atendimento presencial ao público por mais 10 dias. O documento...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 09/2020, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na noite da segunda-feira (16), na 4ª Sessão Ordinária...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 138/2019, que denomina o fontanário do Parque Ecológico Ernesto Baltieri, foi aprovado em 2ª votação na noite da segunda-feira (16). O PL, de autoria dos vereadores Du Sorocaba...

Leia Mais

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou em 2ª votação o Projeto de Lei nº 11/2020, que dá nome à Estrada Municipal SPR 142. O texto, de autoria do vereador Toninho Toledo (PSL), foi votado n...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.