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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 18/02/2019

Confira os assuntos que serão deliberados na Sessão de hoje


Hoje, às 20h, será realizada a 2ª Sessão Ordinária deste ano. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados durante a Sessão:

 

 

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

  1. ATA:

 

 

Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2019

 

  1. EXPEDIENTE:

 

 

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 – Helio Donizete Zanatta - "Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº82/2013 e dá outras providências."

 

 

Projeto de Lei nº 012/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari - Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Lei nº 013/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari - Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Lei nº 014/2019 – Helio Donizete Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade filantrópica e de assistência social ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO AMIGA DE SÃO PERO no período que especifica, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Resolução nº 001/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa e Du Sorocaba - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

Indicação nº 023/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do SAAESP sejam tomadas providencias visando a limpeza dos bueiros do Bairro São Dimas, principalmente o de frente à Praça do Jorge Guarda.

 

 

Indicação nº 024/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Jose Matarazzo, perto da Praça do “Jorge Guarda”, no Bairro São Dimas.

 

 

Indicação nº 025/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza das ruas: General Osório e José Estanislau de Oliveira, Bairro Centro (conforme fotos anexo)

 

 

Indicação nº 026/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP para efetuar o conserto do buraco que se formou na Rua João Jose da Silva, próximo ao número 40, Bairro Recanto das Águas.

 

 

Indicação nº 027/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de ponto de ônibus coberto, na rodovia SP 304, entrada do Parque Aquático Thermas Water Park.

 

 

Indicação nº 028/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza de terreno na rua Cezario Azzine, em frente à cozinha Piloto, Bairro Jd. Navarro.

 

 

Indicação nº 029/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de arborização urbana do município.

 

 

Indicação nº 030/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de academia do ar livre, no Bairro Jardim Navarro.

 

 

Indicação nº 031/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de ponto de ônibus coberto, no Bairro Nova Aurora.

 

 

Indicação nº 032/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação na entrada do Bairro Nova Aurora.

 

 

Indicação nº 033/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da criação de creche para idoso.

 

 

Indicação nº 034/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP para verificar o cheiro forte de esgoto que exala no lote na esquina da Rua Vasco Altafim, com Rua Manoel da Fonseca, no Bairro São Benedito.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

  

Projeto de Lei nº 142/2018 – Vereador Du Sorocaba - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 001/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.

 

 

Projeto de Lei nº 009/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 010/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 011/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Du Sorocaba, Robinho Pedrosa - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 – Vereadores Adilson de Jesus, Albino Antunes, Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Gilberto Vieira, Robinho Pedrosa, Adriano Vitor - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 – Vereadores Gilberto Vieira, Robinho Pedrosa, Cassio H. Capellari, Giuliano Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Ondina Daniel, Elias Candeias, Joyce Benevides - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Toninho Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ.

 

 

Requerimento nº 006/2019 – Vereador Elias Candeias - Requer Informações sobre a possibilidade da reavaliação, visando diminuição dos valores cobrados referentes ao Poder de Polícia exercido pela Prefeitura Municipal.

 

 

Requerimento nº 007/2019 – Vereador Luiz Melado - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre os carnês de IPTU 2019.

 

 

Moção nº 009/2019 – Vereadores Elias Garcia, Joyce Benevides e Ondina Daniel - Moção de Congratulações e Aplausos ao Policial Militar e Professor Alexandre dos Santos Ribeiro, pelo trabalho pelo excelente serviços prestados à Polícia Militar e ao PROERD.

 

 

   


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