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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira os assuntos que serão deliberados na Sessão de hoje


 

Hoje, às 20h, será realizada a 3ª Sessão Ordinária deste ano. Confira abaixo os assuntos que serão discutidos e votados durante a Sessão:

 

 

 

LEITURA DE MATÉRIAS:

 

  1. ATA:

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18/02/2019

 

 

  1. EXPEDIENTE:

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 – Vereador Adilson de Jesus - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Pastor Oswaldo Nicolau dos Santos.

 

 

Projeto de Lei nº 16/2019 – Vereador Luiz Melado - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre licenças ambientais e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 17/2019 – Vereador Luiz Melado - Institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providencias.

 

 

Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências.

 

 

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2019 – Vereador Luiz Melado - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.

 

 

Indicação nº 035/2019 – Vereador Cassio Capellari  - Indico ao Chefe do Poder executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a compra de novas ambulâncias.

 

 

Indicação nº 036/2019 – Vereador Cassio Capellari  - Indico ao Chefe do Poder executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o monitoramento nos prédio da SAAESP

 

 

Indicação nº 037/2019 – Vereador Cassio Capellari  - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente para que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na entrada do Bairro Vista Alegre.

 

 

Indicação nº 038/2019 – Vereador Cassio Capellari - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente para que faça a manutenção nos postinhos de iluminação da pista de skate no bairro São Benedito, neste município.

 

 

Indicação nº 039/2019 – Vereador Cassio Capellari  - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza na área de lazer no Bairro Dorothéa, neste Município.

 

 

Indicação nº 040/2019 – Vereador Cassio Capellari  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o conserto do telhado no PSF localizado no Bairro Alpes das Águas, neste Município.

 

 

Indicação nº 041/2019 – Vereador Cassio Capellari  - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente estude a possibilidade de realizzar a compra de caminhões para o SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, desse Município.

 

 

Indicação nº 042/2019 – Vereador Cassio Capellari - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de tampar o buraco localizado no cruzamento das Ruas Valentim Amaral com a João Teixeira da Frota, no bairro Santa Cruz, neste município.

 

 

Indicação nº 043/2019 – Vereador Robinho  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de 1 (um) relógio digital nas dependências do Parque Maria Angélica.

 

 

Indicação nº 044/2019 – Vereador Robinho  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de caixas de som nas dependências do Parque Maria Angélica.

 

 

Indicação nº 045/2019 – Vereador Albino Antunes  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro dos Gomes, Serra de São Pedro, na Praça Henrique Gomes de Oliveira.

 

 

Indicação nº 046/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP para efetuar o recapeamento, após conserto da rede de água na Rua Ângelo Gallo – próximo ao número 46, Bairro Vila Pindanga.

 

 

Indicação nº 047/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP para efetuar o reparo na Rua Duque de Caxias – próximo à Casa das Crianças, no Loteamento novo.

 

 

Indicação nº 048/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o nivelamento da lombada instalada na Rua Piracicaba, Bairro Vertentes das Águas.

 

 

Indicação nº 049/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chef e do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize colocação de placas de localização para o Bairro “Campos do Jardim Botânico”, na entrada do condomínio.

 

 

Indicação nº 050/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas de identificação do Bairro Jardim Botânico.

 

 

Indicação nº 051/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o reparo na Rua dos Tucanos – Bairro Alpes das Aguas, perto do Rancho do Tio Mario.

 

 

Indicação nº 052/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza de um terreno na Rua Sebastião de Azevedo Aguiar.

 

 

Indicação nº 053/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento no Bairro dos Ritas e Bairro dos Gomes – Alto da Serra.

 

 

Indicação nº 054/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de uma canaleta para escoamento de água que fica empoçada, na rua Humberto Caravita, perto da Pararia do Povo, Bairro,

 

 

Indicação nº 055/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de uma canaleta para escoamento de água que fica empoçada, na rua José Delicio, ao lado de um dos portões de acesso à UMIS.

 

 

Indicação nº 056/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de pavimentação asfáltica com galerias para escoar água, nas Ruas Antonio Humberto Dante e Benedito Moraes Leitão, Bairro Jardim Serrano.

 

 

Indicação nº 057/2019 – Vereador Luiz Melado - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP para efetuar o recapeamento, após conserto da rede de água na Rua Ângelo Rotta  – próximo ao número 116, Bairro Recanto das Águas.

 

 

Indicação nº 058/2019 – Vereador Giuliano G. G. Antonelli - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine a realização de obras de reparos urgentes de via pública.

 

 

Indicação nº 059/2019 – Vereador Du Sorocaba  - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária, na Praia Branca, bairro Tanquã.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

  1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

 

 

 

Projeto de Lei nº 142/2018 – Vereador Du Sorocaba - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 009/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 010/2019 – Vereador Du Sorocaba - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 011/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Du Sorocaba, Robinho Pedrosa - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 012/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari - Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Lei nº 013/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari - Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.

 

 

Projeto de Resolução nº 001/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa e Du Sorocaba - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

Requerimento nº 008/2019 – Vereador Luiz Melado  - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre cronograma de iluminação pública no exercício de 2019.                                                                                        

 

Requerimento nº 009/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa - Requeiro do Poder Publico, através da Secretária de Obras para que possam tomar as medidas cabiveis, no tocante a calçada em volta do lago do bairro Novo Horizonte.

 

 

Requerimento nº 010/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa - Requeiro do Poder Público, através da Secretaria de Obras, para que tomem as medidas necessárias e cabíveis, sobre o imóvel da Rua Sol Nascente, 47, no Bairro Novo Horizonte.

 

 

Moção de Apelo nº 010/2019 – Vereadores Cassio Capellari, Du Sorocaba e Robinho Pedrosa - Moção de apelo ao Exmo Sr. Governador João Dória, para a implantação do Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar (BAEP) na cidade de Piracicaba.

 

 

Moção nº 011/2019 – Vereador Giuliano G. G. Antonelli - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem autor e operador do direito DANIEL DELA COLETA EISAQUI.

 

 

São Pedro, 07 de Março de 2.019.

Secretaria


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