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Resumo da pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2020

Pautas foram votadas na segunda-feira (14)


A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) realizou na noite da segunda-feira (14) a 14ª Sessão Ordinária de 2020 com a presença de todos os parlamentares. Na ocasião foram votados cinco projetos de lei, uma emenda modificativa, um projeto de decreto legislativo, dois requerimentos e duas moções. Confira abaixo a ordem do dia:
 
Projeto de Lei nº 075/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$333.782,00 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei nº 068/2020 – Que institui a semana da Cultura Equestre, a ser celebrada anualmente no mês de Julho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
 
Projeto de Lei nº 072/2020 – Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19. Com parecer desfavorável aprovado, projeto arquivado.
 
Projeto de Lei nº 074/2020 – Que institui a Semana Municipal do Pescador no Município de São Pedro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
 
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 062/2020 – Que institui a Semana da Comunidade Italiana e dá outras providências. Aprovada por unanimidade em única votação.
 
Projeto de Lei nº 062/2020 – Que institui a Semana da Comunidade Italiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 – Concede título de Cidadão São-Pedrense ao Senhor Enoch Shoares da Costa. Aprovado por unanimidade em única votação.
 
Requerimento nº 013/2020 – Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da secretaria de Saúde, para que possa orientar e cobrar dos médicos que prestam serviços em nossa cidade sobre medicação de alto custo. Aprovado por unanimidade.
 
Requerimento nº 014/2020 – Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possa cobrar da viação Piracema o atendimento presencial no Guichê na Estação Rodoviária. Aprovado por unanimidade.
 
Moção nº 017/2020 – Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Assembleia de Deus Missão no Deserto, em comemoração 15 anos de fundação no Município. Aprovada por unanimidade.
 
Moção nº 018/2020 – “Moção de Aplausos e Congratulações a Banda Trafego Aéreo, pelo trabalho social desenvolvido junto a Casa dos Velhinhos de São Pedro”. Aprovada por unanimidade.


Publicado em: 15 de setembro de 2020

Publicado por: Caio Fulgêncio - Comunicação CMSP

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Categoria: Notícias da Câmara

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