Foi aprovada na última sexta-feira, a Moção nº 002/14 – Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo solicitando a transformação do Aglomerado Urbano de Piracicaba em Região Metropolitana, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro.

Desde sua criação, o Aglomerado tem se reunido, por meio do Conselho de Desenvolvimento do Aglomerado Urbano.

A atuação dos órgãos de gestão da RM é pautada nas ações relacionadas ao planejamento, organização e execução das funções públicas de interesse comum, dentre as quais se destacam: transporte, defesa civil, saneamento básico, preservação do meio ambiente, sistema de saúde e habitação. Entende-se que tais funções são primordiais para o desenvolvimento socioeconômico de toda a região.

O Aglomerado Urbano de Piracicaba ocupa um território de 6.998,15 quilômetros quadrados, contíguo à Região Metropolitana de Campinas, e está situado a apenas 152 quilômetros do terceiro maior PIB do País, a Região Metropolitana de São Paulo, recebendo influências socioeconômicas destes dois importantes centros urbano-industriais.

Abrange 22 municípios de uma das regiões mais desenvolvidas do Estado de São Paulo. A região é polarizada por Piracicaba e, secundariamente, por Limeira, Rio Claro e Araras, que possuem manchas urbanas interligadas pelas Rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Washington Luiz.

É constituída pelos municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Piracicaba, sede dessa unidade, polariza diretamente os municípios de Rio das Pedras, Saltinho, Águas de São Pedro, São Pedro, Charqueada, Iracemápolis, Rafard, Mombuca e Capivari, com os quais tem ligação funcional direta e um significativo processo de conturbação. Além disso, mantém intensos fluxos econômicos e de pessoas com Limeira, Rio Claro e Araras, cidades de porte médio na mesma unidade regional, Americana, Santa Barbara D'Oeste e Campinas, na Região Metropolitana de Campinas, Tietê e Sorocaba e, numa abrangência macrorregional, com as próprias Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista.

A localização desse agrupamento, por suas características ambientais – com a presença relevante de recursos hídricos estratégicos, que fazem parte de um espaço contínuo de interesse comum para a produção de água – e econômicas – impulsionadas pelo transporte hidroviário em expansão e investimentos no sistema viário e na área social – demanda planejamento integrado e ações conjuntas para um desenvolvimento econômico e social equilibrado.

A referida Moção foi aprovada e encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.